![[Sociedade poderá participar de processo de edição de Súmulas Vinculantes]](/assets/web/images/default_image.jpg "Sociedade poderá participar de processo de edição de Súmulas Vinculantes")
Sociedade poderá participar de processo de edição de Súmulas Vinculantes
Possibilidade de bloqueio de verbas públicas para fornecimento de medicamentos e de tratamento médico a pessoas carentes e inconstitucionalidade da prisão civil de depositá...
Ler mais
Grupo Volante do CNJ começa trabalho no Piauí
O Grupo Volante de Apoio à Justiça nos Estados, criado para ajudar os tribunais de Justiça a solucionar os problemas enfrentados na prestação do serviço juris...
Ler mais
Manter casa de prostituição é crime, decide STJ
Manter casa de prostituição é crime que deve ser punido. O fato de haver tolerância ou indiferença na repressão criminal não significa que a conduta n&a...
Ler mais
OAB-BA saúda as mulheres
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia parabeniza todas as mulheres, especialmente as que atuam na área jurídica, pelas conquistas alcançadas com persev...
Ler mais
Britto destaca importância da presença da mulher na vida pública do país
Brasília, 08/03/2009 - Ao saudar hoje (08) o Dia Internacional da Mulher o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, afirmou que a data comemorativa evoca uma da...
Ler mais
OAB defende a criação de órgão de controle externo para Polícia Federal
Brasília, 08/03/2009 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, defendeu, em nota divulgada hoje (08), uma apuração rigorosa das denúncia...
Ler mais