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[Sistema Push não tem valor legal de intimação, decide a Justiça Trabalhista]

Sistema Push não tem valor legal de intimação, decide a Justiça Trabalhista

Brasília, 19/06/2009 - O envio de informações processuais às partes ou advogados por meio do Sistema Push (de envio de informações eletrônicas, oferecid...

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[Decano da OAB acusa senador Sarney de antirepublicano e de esconder crise]

Decano da OAB acusa senador Sarney de antirepublicano e de esconder crise

Maceió (AL), 19/06/2009 - O decano do Colégio de Presidentes de Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil, Antonio Oneildo Ferreira, que preside a OAB de Roraima, ao falar hoje (19) na...

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[Colégio de Seccionais faz minuto de silêncio por ex-presidente da OAB-MG]

Colégio de Seccionais faz minuto de silêncio por ex-presidente da OAB-MG

Maceió (AL), 19/06/2009 - O Colégio de Presidentes de Conselhos Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil, reunido nesta capital, fez hoje (19) um minuto de silêncio em mem&oacut...

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[Procurador iniciou luta contra diploma de jornalista]

Procurador iniciou luta contra diploma de jornalista

Por Gláucia Milício A tese acolhida pelo Supremo Tribunal Federal, nesta quarta-feira (17/8), de que o Estado não pode estabelecer condições restritivas para o exe...

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[TJ paulista alerta população sobre falsas cartas]

TJ paulista alerta população sobre falsas cartas

O Tribunal de Justiça de São Paulo alertou o público sobre o envio de cartas falsas, pelo correio, com timbre do tribunal, da 1ª Vara de Falências e Recuperaç&ot...

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[Contratos em crise exigem boa-fé]

Contratos em crise exigem boa-fé

Por Renzo Brandão Gotlib Não há dúvidas que neste exato momento, o mercado financeiro e de capitais está instável, provocando turbilhões em todos aqu...

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