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[Juiz propõe à OAB campanha que leve noções de cidadania às escolas]

Juiz propõe à OAB campanha que leve noções de cidadania às escolas

Brasília, 16/07/2009 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, recebeu hoje (16), em seu gabinete, o desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito...

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[Britto apóia lei mais rígida para punir crimes sexuais contra adolescentes]

Britto apóia lei mais rígida para punir crimes sexuais contra adolescentes

Brasília, 16/07/2009 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, manifestou hoje (16) apoio à decisão da Comissão de Constituiç&ati...

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[CNJ libertou 3.663 pessoas presas irregularmente]

CNJ libertou 3.663 pessoas presas irregularmente

O mutirão carcerário do Conselho Nacional de Justiça já analisou, desde agosto de 2008, a situação de 20.198 presos em 11 estados do país. Até e...

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[Entidade vai ao STF pedir Defensoria Pública em SC]

Entidade vai ao STF pedir Defensoria Pública em SC

A defensoria pública só pode ser feita por defensores públicos concursados e com estrutura própria. Com essa tese, a Associação Nacional dos Defensores P&uacu...

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[ESA abre inscrições para cursos de especialização]

ESA abre inscrições para cursos de especialização

A Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB-SP está com as inscrições abertas para os seus cursos de especialização e de aperfeiçoamento que acontecem neste s...

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[Posse de conselheiros do CNJ e CNMP será em agosto]

Posse de conselheiros do CNJ e CNMP será em agosto

Os novos conselheiros do Conselho Nacional de Justiça tomam posse oficialmente no próximo dia 3 de agosto, às 17h. Apesar de a solenidade ocorrer em agosto, eles já come&cc...

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