Notícias

[OAB considera ilegal prisão de menino de 13 anos em cadeia pública de MT]

OAB considera ilegal prisão de menino de 13 anos em cadeia pública de MT

Brasília, 19/07/2009 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, afirmou hoje (19) que é "ilegal" um menino de 13 anos, que confessou ter mata...

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[Ministro do CNJ abre Colégio de Presidentes da Seccional]

Ministro do CNJ abre Colégio de Presidentes da Seccional

A preocupação com a qualidade da prestação de serviço jurisdicional no Estado da Bahia marcou os primeiros momentos da reunião do Colégio de Presidente...

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[Colégio de presidentes da OAB-BA acontece em Salvador]

Colégio de presidentes da OAB-BA acontece em Salvador

Os presidentes das 31 Subseções da OAB no Estado da Bahia mais a Diretoria Executiva da Seccional baiana estarão reunidos amanhã, dia 17, no encontro de Colégio...

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[PGR é contra lei que regulamenta profissão de músico]

PGR é contra lei que regulamenta profissão de músico

A procuradora-geral da República, Deborah Duprat, ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra dispositivos da Lei n° 3.857/60, que regulamenta a profiss&at...

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[Rádio Justiça: Lei Maria da Penha e Síndrome da Alienação Parental em destaque]

Rádio Justiça: Lei Maria da Penha e Síndrome da Alienação Parental em destaque

Jornal da Justiça: Defensoria Púbica aciona o Estado de SP por não aplicar a Lei Maria da Penha A Defensoria Pública de São Paulo propôs uma açã...

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[Primeira Turma vai examinar legalidade da cláusula de fidelização em contratos de celular]

Primeira Turma vai examinar legalidade da cláusula de fidelização em contratos de celular

Caberá à Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça decidir se as prestadoras de serviço de telefonia móvel celular podem ou não inserir a denominada &quo...

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