![Comitê propõe grupo para acompanhar cartórios [Comitê propõe grupo para acompanhar cartórios]](/assets/web/images/default_image.jpg)
Comitê propõe grupo para acompanhar cartórios
Os integrantes do Fórum Nacional para Monitoramento e Resolução de Conflitos Fundiários Rurais e Urbanos, vinculado ao Conselho Nacional de Justiça, propuseram a cri...
Ler mais![Por não cumprir Lei Maria da Penha, SP é processado [Por não cumprir Lei Maria da Penha, SP é processado]](/assets/web/images/default_image.jpg)
Por não cumprir Lei Maria da Penha, SP é processado
Por não aplicar o que diz a Lei Maria da Penha, o Estado deve indenizar mulher vítima de violência. É o que diz a Defensoria Pública do estado de São Paulo em...
Ler mais![CNJ suspende ato do TJ-MT que elevou salários [CNJ suspende ato do TJ-MT que elevou salários]](/assets/web/images/default_image.jpg)
CNJ suspende ato do TJ-MT que elevou salários
Um ato administrativo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, nunca publicado no Diário Oficial e considerado ilegal pelo Conselho Nacional de Justiça, permitiu aumentos salariais...
Ler mais![Projeto que dificulta agravo passa na CCJ da Câmara [Projeto que dificulta agravo passa na CCJ da Câmara]](/assets/web/images/default_image.jpg)
Projeto que dificulta agravo passa na CCJ da Câmara
Pode ir direto para votação no Senado o projeto de lei que limita o uso de Agravos de Instrumentos aos tribunais superiores. Aprovado em caráter conclusivo pela Comissão de...
Ler mais![Tribunais suspendem folgas para cumprir meta do CNJ [Tribunais suspendem folgas para cumprir meta do CNJ]](/assets/web/images/default_image.jpg)
Tribunais suspendem folgas para cumprir meta do CNJ
Para atender às metas de julgamento recomendadas pelo Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Pará e o TJ de Mato Grosso suspenderam folgas e compensaç...
Ler mais![Artigo: Você e o seu advogado [Artigo: Você e o seu advogado]](/assets/web/images/default_image.jpg)
Artigo: Você e o seu advogado
Campo Grande (MS), 15/07/2009 - O artigo "Você e o seu advogado - o sigilo, a liberdade, o direito e a defesa" é de autoria do presidente da OAB de Mato Grosso do Sul (OAB-MS),...
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