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OAB-BA lamenta morte de Belcorígenes de Souza Sampaio
A OAB da Bahia informa, com profundo pesar, a morte do advogado, militar e professor de história Belcorígenes de Souza Sampaio. Aos 79 anos, ele deixa esposa, filhos e netos. O sepu...
Ler mais![[OAB-BA solicita à SEFAZ dados da dívida pública do Estado]](https://oab-ba.org.br/fotos/oab_noticias/26467/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg?v=bcb1c2cf869402a "OAB-BA solicita à SEFAZ dados da dívida pública do Estado")
OAB-BA solicita à SEFAZ dados da dívida pública do Estado
A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas da OAB da Bahia, juntamente com a Auditoria Cidadã da Dívida (ACD) da Bahia protocolaram na última sexta-fe...
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OAB-BA promove audiência pública para debater combate ao feminicídio
Em continuidade à campanha de combate ao feminicídio, a OAB da Bahia promoveu uma audiência pública para debater ações e políticas públicas volta...
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Sobre suspensão de prazos e outras medidas na pandemia
Desde a edição de decretos estaduais e municipais implantando medidas restritivas diante do recrudescimento da pandemia de Covid-19, a OAB da Bahia passou a acompanhar atentamente o impa...
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Entre avanços e desafios rumo à Luta pela Eliminação da Discriminação Racial
No dia 21 de março é celebrado o Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial. Esse dia foi instituído, em 1966, pela Organiza&cce...
Ler mais![[OAB-BA cria observatório de inconstitucionalidades de leis tributárias]](https://oab-ba.org.br/fotos/oab_noticias/26463/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg?v=4e85d249cde87fb "OAB-BA cria observatório de inconstitucionalidades de leis tributárias")
OAB-BA cria observatório de inconstitucionalidades de leis tributárias
A OAB da Bahia, através da Comissão de Direito Tributário, criou um comitê permanente de avaliação de leis e atos normativos estaduais e municipais editados co...
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