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[Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (5)]

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (5)

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (5), no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança, sem aviso pr&eacut...

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[Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (5)]

Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (5)

Jornal da Justiça: MP-SP ajuíza ação de R$ 1 bi contra Telefônica O Ministério Público de São Paulo quer que a Telefônica pague R$ 1 bilh&...

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[Tribunal especializado em crimes de improbidade é tema de audiência com ministro Gilmar Mendes]

Tribunal especializado em crimes de improbidade é tema de audiência com ministro Gilmar Mendes

 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, recebeu nesta quarta-feira (4) o deputado federal Paulo Renato Souza (PSDB), que veio falar sobre uma Proposta de Emenda &...

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[Rádio Justiça: alvarás de funcionamento em debate no Justiça em Movimento]

Rádio Justiça: alvarás de funcionamento em debate no Justiça em Movimento

O alvará é um documento essencial para o funcionamento legal da empresa. Ele autoriza o exercício de uma atividade aberta ao público levando em conta o local, a atividade e...

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[Mudar jurisprudência sobre lei de refúgios não seria incoerência, diz Celso de Mello]

Mudar jurisprudência sobre lei de refúgios não seria incoerência, diz Celso de Mello

Em conversa com a imprensa na tarde desta quarta-feira (4), o decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, disse entender que não seria nenhuma incoerência uma event...

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[Corte Especial elege Celso Limongi para substituir Jane Silva]

Corte Especial elege Celso Limongi para substituir Jane Silva

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça acaba de aprovar, por unanimidade, a convocação do desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) Celso Lu...

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