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MPE paulista quer que instituto seja multado por pesquisa eleitoral
O Ministério Público Eleitoral de São Paulo recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral para insistir na aplicação de multa ao Instituto de Pesquisa Realidade S/C L...
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Sarney e Temer decidem criar comissão para consolidar projetos da reforma política
Os presidentes do Senado, José Sarney, e da Câmara, Michel Temer, decidiram nesta quinta-feira (26) criar uma comissão mista de deputados e senadores para consolidar todos os proje...
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Derrubar floresta nativa em propriedade particular é crime ambiental
Comete crime contra a flora quem destrói e danifica floresta nativa considerada de preservação permanente sem permissão da autoridade competente. Com esse entendimento, a 4...
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Comissão de juristas abre encontro com debate sobre juiz de garantias
Os juristas da comissão responsável pela elaboração de anteprojeto do novo Código de Processo Penal (CPP) começaram a reunião desta quinta-feira (26) c...
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Advocacia voluntária no Piauí, segurança nas escolas e poluição sonora em destaque na Rádio Justiça
Jornal da Justiça: Ministro Gilmar Mendes assina acordo que cria Núcleo de Advocacia Voluntária no PI Um acordo de cooperação técnica vai garantir a impleme...
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Falência é o tema do programa "Saber Direito", da TV Justiça
Na próxima semana os professores Marcelo Cometti e Fernando Castellani participam do programa "Saber Direito". Juntos abordam temas fundamentais na vida dos empresários, como a...
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