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[OAB condena agressão sofrida por brasileira por simpatizantes nazistas]

OAB condena agressão sofrida por brasileira por simpatizantes nazistas

Brasília, 13/02/2009 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, cobrou hoje (13), com veemência, das autoridades suíças uma apuraç&...

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[Gilmar pede a Cezar Britto indicação de dois novos membros para o CNJ]

Gilmar pede a Cezar Britto indicação de dois novos membros para o CNJ

Brasília, 13/02/2009 - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, enviou ofício ao presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto,...

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[Governador pode escolher PGE sem concurso, diz STF]

Governador pode escolher PGE sem concurso, diz STF

O governo do Amapá poderá nomear livremente o procurador-geral do estado e o corregedor da procuradoria estadual. A decisão é do Supremo Tribunal Federal, que negou A&ccedi...

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[AAAo monittria pode ser usada para cobranna de serviios advocattcios]

AAAo monittria pode ser usada para cobranna de serviios advocattcios

Brasília, 13/02/2009 - É permitida a utilização da ação monitória para cobrança de serviços advocatícios, ainda que não dem...

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[Presidente do STF condena tortura nas cadeias e durante regime militar]

Presidente do STF condena tortura nas cadeias e durante regime militar

Brasília, 13/02/2009 - Ao participar hoje (13) no auditório do Conselho Federal da OAB do encerramento do curso de defensores públicos, o presidente do Supremo Tribunal Federal (S...

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[1ª Seção do STJ vai priorizar recursos repetitivos]

1ª Seção do STJ vai priorizar recursos repetitivos

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai dar prioridade ao julgamento dos recursos submetidos à Lei dos Recursos Repetitivos. O presidente da seção...

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