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Direito digital é o tema do Saber Direito desta semana
O professor Sérgio Iglesias Nunes de Souza participa do programa "Saber Direito" desta semana. Ele fala sobre "Direito Eletrônico: aspectos da responsabilidade civil e dos...
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Brasileiros inadimplentes e o caminho para a reabilitação do nome no programa Repórter Justiça
O número de inadimplentes no Brasil já atinge a casa dos 10%, ou seja, aproximadamente de 20 milhões de pessoas. Mas isso não significa dizer que o brasileiro seja caloteir...
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Usurpação de marca comercial viola identidade do titular e justifica dano moral
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou cabível a indenização por dano moral à empresa que teve marca copiada por outra. Para os ministros,...
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STJ vai uniformizar posição referente à contribuição previdenciária sobre férias
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