Notícias

[CJF aprova medida que agiliza inquérito policial]

CJF aprova medida que agiliza inquérito policial

O Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou a resolução que determina o trâmite direto entre o Ministério Público e a Polícia Federal no caso de pedido...

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[STJ define se Exército pode vender seus imóveis sem delegação do presidente]

STJ define se Exército pode vender seus imóveis sem delegação do presidente

A venda de áreas militares no Campo de Marte (São Paulo/SP) pode ser anulada. A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisa o recurso da União que afirma n&...

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[Unibanco não é sucessor universal das obrigações do Banco Nacional]

Unibanco não é sucessor universal das obrigações do Banco Nacional

O vínculo jurídico estabelecido entre o Banco Nacional e o Unibanco decorrente de contrato de compra e venda de ativos e de obrigações assumidas não implica, necessa...

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[Mais de 3 mil pessoas foram libertadas nos mutirões carcerários]

Mais de 3 mil pessoas foram libertadas nos mutirões carcerários

Os mutirões carcerários coordenados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já resultaram na liberação de 3.387 presos, o que corresponde a 21% do total de ca...

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[Programa Integrar faz mutirão para destinar bens apreendidos no MA]

Programa Integrar faz mutirão para destinar bens apreendidos no MA

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Programa Integrar, realiza nesta sexta-feira (26/06) no Maranhão, em parceria com o Judiciário daquele Estado, mutirão de...

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[Nova gestão implementa mudanças no plano OAB Salus]

Nova gestão implementa mudanças no plano OAB Salus

A nova gestão no plano OAB Salus está restabelecendo e ampliando a rede de hospitais e clínicas credenciados  na Bahia e Sergipe. A diretoria da Seccional, visando proporcion...

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