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[Morte de titular quita compra de imóvel, decide STJ]

Morte de titular quita compra de imóvel, decide STJ

Se o mutuário contratante de seguro de vida morre, o saldo devedor de contrato de compra e venda de imóvel fica automaticamente quitado. A cobertura securitária não cessa p...

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[AMB não quer que juiz explique motivos de suspeição]

AMB não quer que juiz explique motivos de suspeição

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) entrou no Supremo Tribunal Federal com Ação Direita de Inconstitucionalidade contra resolução do Conselho Nacio...

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[Mutirão carcerário em João Pessoa começa dia 6]

Mutirão carcerário em João Pessoa começa dia 6

O mutirão carcerário na Vara de Execuções Penais (VEP) de João Pessoa terá início no dia 6 de julho. A data foi definida nesta segunda-feira (29/6), du...

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[Ministro decide o primeiro processo enviado virtualmente]

Ministro decide o primeiro processo enviado virtualmente

O ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça, decidiu nesta segunda-feira (29/6) o primeiro processo encaminhado virtualmente pela Justiça Estadual ao STJ. O sistema objetiv...

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[Lei deveria criar quotas partidárias para mulheres]

Lei deveria criar quotas partidárias para mulheres

A realização, no final de abril, de audiência pública na CCJ da Câmara dos Deputados, voltada à discussão de projeto de lei sobre a discriminaç&at...

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[TIT diz que Estado pode recusar créditos de ICMS]

TIT diz que Estado pode recusar créditos de ICMS

Por Fernando PorfírioA polêmica em torno da chamada guerra tributária entre estados teve mais um capítulo na semana passada. O Tribunal de Impostos e Taxas (TIT) — &oa...

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