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[Processos com pedido de vista voltam à pauta do STF]

Processos com pedido de vista voltam à pauta do STF

Levantamento do Supremo Tribunal Federal aponta que 48 processos que tiveram seus julgamentos interrompidos por pedidos de vista dos ministros estão prontos para retornar ao Plenário da...

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[Concurso para MP do Distrito Federal é suspenso]

Concurso para MP do Distrito Federal é suspenso

A segunda etapa do 28º concurso para promotor de Justiça adjunto do Ministério Público do Distrito Federal foi suspensa. Em decisão monocrática, Francisco Maur&...

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[Associações criticam projeto sobre gratuidade de serviços]

Associações criticam projeto sobre gratuidade de serviços

Sem poder cobrar pelos serviços que prestam, as entidades associativas fecharão as portas. Foi esse temor que levou representantes da seccional paulista da OAB e da Rede Brasileira do Te...

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[Cartórios devem informar dados completos dos réus]

Cartórios devem informar dados completos dos réus

A Lei 11.971/09, que obriga cartórios e distribuidores judiciais a publicarem, em todas as certidões, os dados completos do réu, foi publicada nesta terça-feira (7/7) no Di...

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[Biblioteca Digital do STJ passa a integrar o LexML]

Biblioteca Digital do STJ passa a integrar o LexML

A Biblioteca Digital do Superior Tribunal de Justiça já está na Rede de Informação Jurídica e Legislativa (LexML Brasil), portal do governo especializado em i...

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[TST determina penhora online contra grupo Audi]

TST determina penhora online contra grupo Audi

O Tribunal Superior do Trabalho determinou a penhora online de diversas contas do grupo Audi, do empresário Marco Antonio Audi. Segundo o tribunal, a decisão deve garantir a execuç...

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