Notícias

[Seguro obrigatório é baseado no mínimo no ano do sinistro]

Seguro obrigatório é baseado no mínimo no ano do sinistro

O valor de indenização do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVat) deve ser calculado com base no salário m&ia...

Ler mais
[TSE define prazos para regularização do título eleitoral]

TSE define prazos para regularização do título eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral editou a Resolução 22.986, restabelecendo novo prazo para que os eleitores que não votaram nas últimas eleições regularizem a si...

Ler mais
[Direito penal do autor e não do fato contradiz garantias]

Direito penal do autor e não do fato contradiz garantias

por Flavio Ribeiro da Costa A culpabilidade é sempre referida a um fato determinado, respeitando-se a autonomia de vontade do autor. No Direito Penal do fato, a culpabilidade constitui um ju&i...

Ler mais
[Causa dano moral delegar mais tarefa do que se pode cumprir]

Causa dano moral delegar mais tarefa do que se pode cumprir

por Tatiane Cristina Augusto Com o advento da Emenda Constitucional 45/2004, ampliou-se a competência da Justiça do Trabalho, que passou a julgar as ações de indeniza&ccedi...

Ler mais
[Manutenção nos Cartórios de Registro Civil]

Manutenção nos Cartórios de Registro Civil

O Tribunal de Justiça prossegue com o serviço de manutenção do sistema operacional usado nos Cartórios de Registro Civil e Pessoas Naturais de Salvador até o...

Ler mais
[Corregedoria determina correição no interior]

Corregedoria determina correição no interior

Em todas as comarcas do interior do Estado, entre os dias 2 e 6 de fevereiro, será realizada correição geral extraordinária nas diversas serventias judiciais, conforme dete...

Ler mais