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Diretoria do Conjunto Penal de Serrinha suspende norma que dificulta acesso da advocacia a internos
Após reunião realizada com a OAB Bahia, na manhã da última segunda-feira(09), a diretoria do Conjunto Penal de Serrinha (CPSe) suspendeu Portaria nº 19/2025, que disp&...
Ler mais![[TRF1 atende pedido da OAB-BA e fixa multa diária de R$ 40 mil por descumprimento de liminar que determinou 60% dos servidores durante greve]](https://oab-ba.org.br/fotos/oab_noticias/28248/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg?v=43dd01593050f4c "TRF1 atende pedido da OAB-BA e fixa multa diária de R$ 40 mil por descumprimento de liminar que determinou 60% dos servidores durante greve")
TRF1 atende pedido da OAB-BA e fixa multa diária de R$ 40 mil por descumprimento de liminar que determinou 60% dos servidores durante greve
O desembargador federal Gustavo Soares Amorim, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), atendeu ao pedido da OAB Bahia na última sexta-feira (07) e fixou multa diári...
Ler mais![[Greve do Judiciário: confira ações da OAB-BA em defesa da advocacia]](https://oab-ba.org.br/fotos/oab_noticias/28247/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg?v=6aa05abf3afbc5b "Greve do Judiciário: confira ações da OAB-BA em defesa da advocacia")
Greve do Judiciário: confira ações da OAB-BA em defesa da advocacia
A atuação da OAB Bahia na greve dos servidores do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) foi tema da pauta do Colégio de Presidentes de Subseções da OA...
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OAB-BA lamenta falecimento de Epifânio Dias Filho
A OAB Bahia lamenta profundamente o falecimento do advogado Epifânio Dias Filho, ao tempo em que se solidariza com familiares, amigos e colegas enlutados. O sepultamento será rea...
Ler mais![[OAB-BA ingressa com Pedido de Providências no CNJ contra pagamentos de custas para liberação de alvarás]](https://oab-ba.org.br/fotos/oab_noticias/28244/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg?v=fe75a9c43e95bcd "OAB-BA ingressa com Pedido de Providências no CNJ contra pagamentos de custas para liberação de alvarás")
OAB-BA ingressa com Pedido de Providências no CNJ contra pagamentos de custas para liberação de alvarás
A OAB Bahia, por meio de sua Procuradoria Jurídica e de Prerrogativas, identificou irregularidades na Lei Estadual 14.806/2024, que alterou o regime de custas do Tribunal de Justiça do E...
Ler mais![[OAB-BA lamenta falecimento de Marcus Antonio Bezerra Ribeiro]](https://oab-ba.org.br/fotos/oab_noticias/28242/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg?v=d2f57fcd858d88b "OAB-BA lamenta falecimento de Marcus Antonio Bezerra Ribeiro")
OAB-BA lamenta falecimento de Marcus Antonio Bezerra Ribeiro
A OAB Bahia lamenta profundamente o falecimento do advogado Marcus Antonio Bezerra Ribeiro, da OAB Subseção de Feira de Santana, ao tempo em que se solidariza com familiares, amigos e co...
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