OAB - BA
Comissões da OAB-BA
As Comissões são órgãos do Conselho Seccional com a finalidade de assessorar e auxiliar a Diretoria no cumprimento dos seus objetivos institucionais. Cada comissão possui um trabalho voltado a um tema específico e elas podem ser permanentes ou especiais.
Sala da Coordenação das Comissões
Endereço: Largo do Campo da Pólvora, Fórum Ruy Barbosa, 1º andar, sala 103.
Aberta de segunda à sexta-feira, das 08h às 17h
Telefone: 71 3329-8886
Cartilha das Comissões da OAB-BA
Clique para baixar:
Formulário de Autorização de Evento
Formulário de Planejamento Anual de Atividades
Como assinar arquivo PDF com certificado digital
Termo de Responsabilidade com Uso de Rede Social Institucional
Coordenador(a) das Comissões Permanentes e Especiais
- LARISSA SENTO SÉ ROSSI
Coordenador(a) Adjunto das Comissões Permanentes e Especiais
- MARILDA SAMPAIO DE MIRANDA SANTANA
Comissão de Direitos e Prerrogativas
- SAULO NOGUEIRA GUIMARÃES - Presidente
- HEIDI COSTA LEÃO FIÚZA - Vice - Presidente
- FLORISVALDO PASQUINHA DE MATOS FILHO - Secretária-Geral
- LUCIANO LEON SANTANA DE JESUS - Secretário-Geral Adjunto
- ADRIANA MACHADO E ABREU - Diretores
- ANDREA SANTANA DA SILVA - Diretores
- CINTIA BISPO COSTA - Diretores
- DANUZA FARIAS COSTA - Diretores
- ELTONCLEI ALBERGARIA LOPES - Diretores
- LAÍS DOS ANJOS CONCEIÇÃO - Diretores
- MATHEUS IAN TELLES FREITAS - Diretores
- ORLANDO OLIVEIRA DA NÓBREGA JUNIOR - Diretores
- RUY NEPOMUCENO CORREIA - Diretores
- ANA PAULA SANTOS FERNANDES
- ANDRÉIA DE OLIVEIRA MENEZES
- ALAN MONTEIRO FERREIRA DE SOUZA
- ALEXANDRE SANTA ROSA OLIVEIRA
- ANDRÉ PINTO PACHECO
- AUGUSTO SOUSA REBOUÇAS FREIRE
- BRUNO SONDRENY DE OLIVEIRA SANTOS
- CALIANE MOURA NUNES
- CAMILA SANTOS DE ASSIS
- CAROLINE OLIVEIRA ATTA VIENA
- CLARA BEATRIZ MATTOS FERREIRA MULLER DE AZEVEDO
- EDMILLE SANTOS SILVA
- ELEN ZITE PEREIRA DOS SANTOS
- FELIPE NOGUEIRA NUNES DE SANTANA
- FREDERICO SOARES PEIXOTO LEITÃO BARBOSA
- FILIPE SILVA BARBOSA
- GABRIELLE ENÉSIO FERREIRA DOS SANTOS
- GUSTAVO ALVES DOS SANTOS
- ITALO FILIPE DOS SANTOS CARDOSO
- JOEL DE MELO TEIXEIRA
- JOSÉ MARCOS DE MATOS NETO
- JOSELITO SILVA CARNEIRO
- JOSEMAR DOS REIS QUERINO
- JULIANA DE MELO NUNES MUNIZ
- LUANA DA SILVA FERREIRA
- LUANA FRANCE ARAUJO BOMFIM
- LUCAS AUGUSTUS TESTA CAMPOS
- LUCI SILVA BARBOSA PALMEIRA
- LUIS CARLOS RAMOS DE MOURA BASTOS
- LUIZ KLEBER PERINO DE ARAUJO VICENTE
- MARCIO ROBERTO SOUSA DA SILVA
- MARX PORTELLA PINTO FONTES
- MATHEUS QUEIROZ MACIEL
- MORJANA BATISTA SOUSA
- NATALÍ DOS SANTOS CLÁUDIO DE JESUS
- PAULO MIGUEL ANDRADE VIEIRA DA SILVA
- PATRICIA QUADROS MONTEIRO
- PRISCILA SOUZA PINTO PEREIRA
- RAAB SOUZA DE JESUS
- TEREZA ROSENILDE LOPES PRADO SANTOS
- THAIS SANTOS IMPROTA BORGES
- VANESSA OLIVEIRA DE MORAIS SANTOS
- VANÚBIA PEREIRA DE JESUS
PORTARIA Nº 0002/2025
PORTARIA Nº 0003/2025
PORTARIA Nº 0016/2025
PORTARIA Nº 0035/2025
PORTARIA Nº 0044/2025
PORTARIA Nº 0048/2025
PORTARIA Nº 0130/2025
PORTARIA Nº 0159/2025
PORTARIA Nº 0219/2025
PORTARIA Nº 0223/2025
PORTARIA Nº 0224/2025
PORTARIA Nº 0231/2025
PORTARIA Nº 0270/2025
PORTARIA Nº 0345/2025
Coordenação Geral da Advocacia Pública
- ELDER DOS SANTOS VERÇOSA - Coordenador
Comissão de Juizados Especiais
- ROD MAICSON DE OLIVEIRA MACEDO - Presidente
- TALITA DE MOURA SANTOS DE MELO - Vice - Presidente
- LUIZ CARLOS DE ALMEIDA RABELO NETO - Secretário Geral
- FELIPE LIMA SANTOS - DIRETOR-GERAL DAS SUBSEÇÕES E APOIO AO INTERIOR
- ADRIANO LINS PALMEIRA CARDOSO - DIRETOR - VARAS DE PRIMEIRO GRAU
- LARISSA MAMEDE JOSÉ RIBEIRO - DIRETORA - TURMAS RECURSAIS
- YURI OLIVEIRA ARLÉO - DIRETOR ACADÊMICO
- RAISA MATOS TEIXEIRA DE CASTRO - SECRETÁRIA GERAL ADJUNTA
- BARTIRA DOS SANTOS GUIMARÃES - DIRETORA REDES SOCIAIS E COMUNICAÇÃO
- DANIEL DE ARAÚJO PARANHOS - DIRETOR - VARAS DA FAZENDA PÚBLICA
- MATEUS SILVA JESUS MOREIRA - DIRETOR INSTITUCIONAL - ADVOCACIA JOVEM
- DANILO DE MENEZES VASCONCELOS LEITE - DIRETOR INSTITUCIONAL GERAL
- ALINE SENA CAMPOS
- AMANDA REBOUCAS SILVA
- ANA PAULA SANTOS FERNANDES
- ANTONIO GILDEMAR AZEVEDO PEREIRA FILHO
- BÁRBARA VITÓRIA FERREIRA
- BEATRIZ RIBEIRO RUBIO
- BRUNA DE SIQUEIRA LIGER BORGES
- BRUNO PEREIRA DA SILVA CONCEICAO
- CAMILA MATA FONSECA
- CAROLINA ORRICO SANTOS
- CRISTIANE SANTANA DE JESUS
- DANIELLE BORGES LIMA
- DANILO MACHADO BASTOS
- DAVI ANDRADE CARDOSO
- EDSON DOS ANJOS RIBEIRO
- ELIEL BASTOS PINTO DE OLIVEIRA
- ÉRICA ALMEIDA DE ANDRADE
- FÁBIO DE OLIVEIRA REIS
- FELIPE AUGUSTO SANTIAGO GUIMARÃES
- FREDSON FRAILAN CARVALHO RODRIGUES
- GLAYSE KELLY SANTOS SALES
- GLÓRIA ALMEIDA DUTRA
- GUSTAVO CALDAS CARBALLIDO
- HUGO CESAR AZEVEDO SANTANA
- ISABELA CRISTINA DOS SANTOS E SANTOS
- JARDEL ALENCAR MACHADO
- JESSICA VANELE DE JESUS SANTOS
- JÉSSICA VERDE DE ARAÚJO
- JOÃO PEDRO FRANÇA TEIXEIRA
- JOHN PATRICK ALESSANDRO FAGGIONI
- JULIANA NOVAES FRANCO
- LARISSA SANTOS LEITE ALVES
- LUANA LEANDRO RIBEIRO
- LUCIANO VIEIRA LIMA
- LUIZ CARLOS VIEIRA FRANÇA
- LUIZ OLIVEIRA VASCONCELOS JÚNIOR
- MADSON VINICIUS DE ALMEIDA MENESES
- MAIANA CRISTINA DE SOUZA MACIEL SOBRINHO
- MARCONI CALMON DO NASCIMENTO FILHO
- MARCUS VINICIUS BARRETO SERRA JUNIOR
- MARIA ALICE ROCHA OLIVEIRA DE OLIVEIRA
- MARINA LEITE OLIVEIRA
- NATÁLIA SILVA PIRES
- PAULO SOARES DE FREITAS
- RAQUEL LOURENÇO DE SOUZA DE OLIVEIRA
- RENATA DA SILVA ALMEIDA
- SÉRGIO CAL ZACARIAS
- SÓSTENES ADRIAN VICTÓRIA SIMÕES
- TAMYRES ROMERA AQUINO
- TACIO OLIVEIRA DA ROCHA BRUM
- VITOR GALIZA SANTOS, OAB/BA 53382;
- YASMIN ROBERTA LIMA DE SOUZA
- WILLEKSON SHADAIT SILVA COSTA
PORTARIA nº 0007/2025
PORTARIA nº 0013/2025
PORTARIA nº 0023/2025
PORTARIA nº 0032/2025
PORTARIA nº 0093/2025
PORTARIA nº 0167/2025
PORTARIA nº 0277/2025
PORTARIA nº 0294/2025
PORTARIA nº 0340/2025
PORTARIA nº 0407/2025
Comissão Especial de Apoio à Advocacia Junto aos Cartórios Extrajudiciais
- EMANUELA POMPA LAPA - Presidente
- LORENA THAISE NEVES REAL - Vice-Presidente
- CELSO VINICIUS ALMEIDA DA SILVA - Secretário-Geral
- ALEX SANDRO NASCIMENTO PACHECO
- ANANDA MARIA SILVA SANTOS DA CONCEIÇÃO
- ANTONIO VICTOR MARTINEZ FRANCO
- CARLA VANESSA SOUZA GUIMARÃES DE SÁ
- EDNA KEILA PORTO MOTA DOS REIS
- ELAINE CRISTINA PORTELA RODRIGUES
- ELI CRISTINA REIS OLIVEIRA SILVA
- EMILLY OLIVEIRA DA PAIXÃO
- GERALDO DE OLIVEIRA MELO
- GERSON ANDRADE FIGUEIRÊDO NETO
- LARISSA MARTINS OLIVEIRA
- LUANA ANDRADE SOUZA VIANA
- MATHEUS MEDAUAR SILVA
- MAIAMA BATISTA DE BRITO
- MOISES PEREIRA GOMES
- MONIQUE DE SOUZA POLMAN
- NATIANE VIEIRA DA SILVA
- RENATA MARTINS RÊGO
- ROBSON JOSÉ SANTOS JUNIOR
- ROSANI ROMANO ROSA DE JESUS CARDOZO
- THARCIO MARTINS DO NASCIMENTO MAIA NERY
- THIAGO MUNIZ FERREIRA PACHECO
- VERSIA MARIA OLIVEIRA DE ALMEIDA
- VILANE GAMA MOTA DE CARVALHO
PORTARIA 0008/2025
PORTARIA 0030/2025
PORTARIA 0213/2025
PORTARIA 0400/2025
PORTARIA 0419/2025
Comissão Especial de Direito Municipal
- EVANIO ANTUNES COELHO JUNIOR - Presidente
- ANGÉLICA MARIA SANTOS GUIMARÃES RESENDE - Vice-Presidente
- AFONSO MENDES DOS SANTOS
- ALTAMIR ALVES JUNIOR
- ANA MANUELA SANTOS BORGES SILVA
- ANDREI SALOMÃO OLIVEIRA DA SILVA
- ARTHUR SAMPAIO SÁ MAGALHÃES
- DANIEL DE QUADROS NOGUEIRA
- FABIANA BASTOS DE OLIVEIRA
- FABIANE AZEVEDO DE SOUZA
- FABIO DA SILVA TORRES
- FERNANDO RIBEIRO DE MATTOS FILHO
- FREDERICO MATOS DE OLIVEIRA
- FREDERICO SILVEIRA E SILVA
- FIDEL CARLOS SOUZA DANTAS
- ICARO HENRIQUE PEDREIRA ROCHA
- JAMES GAUTERIO JULIANO
- JARBAS SANTANA MAGALHÃES
- JOÃO CARLOS COUY CORRÊA
- JOÃO VICTOR TELES DOS SANTOS
- JONES COUTO DOS SANTOS
- LINDOLFO ANTONIO NASCIMENTO REBOUÇAS
- LUCAS BARBOSA MOLLICONE
- LUIS VINICIUS DE ARAGÃO COSTA
- MAISA MOTA RIOS
- MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA
- MATHEUS SILVA SOUZA
- MARCIA REIS BITTENCOURT
- MARCONE SODRÉ MACEDO
- MARCUS ROGÉRIO MONTENEGRO COSTA
- MICHEL SOARES REIS
- NATHÁLIA ESTER SANTOS LOPES
- NAYRA GUIMARAES SILVA FREITAS
- NEOMAR RODRIGUES DIAS FILHO
- PEDRO CRAVO GUIMARÃES FREIRE
- RAFAEL ALMEIDA AMORIM
- RANGEL MARTINS DOS ANJOS
- RODRIGO ISAAC DE FREITAS MARTINS
- ROSEMARY GOMES DA SILVEIRA
- THIAGO FRANCO CORDEIRO
- TIAGO LEAL AYRES
- UIRÁ LIMA BENEVIDES
- UIRÁ MENEZES DE AZEVÊDO
- VAGNER BISPO DA CUNHA
- WAL GOULART DE MACEDO SANTANA JUNIOR
PORTARIA nº. 0009/2025
PORTARIA nº. 0011/2025
PORTARIA nº. 0113/2025
PORTARIA nº. 0014/2025
PORTARIA nº. 0090/2025
PORTARIA nº. 0140/2025
PORTARIA nº. 0188/2025
PORTARIA nº. 0209/2025
PORTARIA nº. 0272/2025
PORTARIA nº. 0329/2025
PORTARIA nº. 0343/2025
PORTARIA nº. 0378/2025
PORTARIA nº. 0391/2025
PORTARIA nº. 0403/2025
PORTARIA nº. 0410/2025
PORTARIA nº. 0434/2025
Comissão de Seleção
- EVANY CANDIDA VIEIRA DOS SANTOS - Presidente
- CARLOS EDUARDO MELO DE ANDRADE - Vice-Presidente
- ELMAR VIEIRA DOS SANTOS
- DANIELA MEDEIROS ROCHA DA SILVA
- GEORGIA DAMASCENO FIGUEIREDO
- MARCELO SANTANA FALCÃO BORGES
- ROBERTA NEIVA GONÇALVES NORONHA
Comissão de Admissibilidade dos Processos Éticos e Disciplinares
- EMILIA ROTERS RIBEIRO
- JOÃO ALVES DO AMARAL
- ALEXANDRE DA SILVA MEDEIROS SANTOS
- ANA BEATRIZ LISBOA PEREIRA
- ANGELA MASCARENHAS SANTOS
- CARLOS MANOEL PEREIRA SILVA
- CRISTIANA NEVES ANDARI
- DIANA VILAS BOAS JUCÁ
- ERENALDO DE SOUSA BRIT
- FABRICIO MOREIRA SANTOS
- MAINE MITIKO GOMES NOGUCHI
- PEDRO MASCARENHAS LIMA JUNIOR
- RODRIGO BRITO DA NOVA
PORTARIA nº. 0012/2025
PORTARIA nº. 0015/2025
PORTARIA nº. 0053/2025
Comissão das Sociedades de Advogados
- ERMIRO FERREIRA NETO - Presidente
- HELDER SILVA DOS SANTOS - Vice Presidente
- IGOR MESSIAS TEIXEIRA TUPINAMBA - Secretário Geral
- BETÂNIA ROCHA RODRIGUES - Secretária Adjunta
- AMANDA ALMEIDA ARAUJO SANTOS
- ARTHUR DE BRITO ALVES ARAGÃO
- BEATRIZ NÓVOA MARQUES
- DIEGO LUIZ LIMA DE CASTRO
- DIEGO MONTENEGRO SAMPAIO E SILVA
- GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS
- LEANDRO COELHO DINIZ
- LEONARDO MENDES CRUZ
- LUCAS ALVES LEAHY
- MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO
- MARCO ANDRE FAGUNDES PEREIRA
- MARCOS FLÁVIO LAGO LOPES
- MILENA GILA FONTES MONSTANS
- NAYARA GIL GOMES DE ANDRADE
- RENATA BRITTO BOMFIM
- VERBENA MOTA CARNEIRO SNOECK
PORTARIA nº 0017/2025
PORTARIA nº 0020/2025
PORTARIA nº 0028/2025
Comissão Especial de Justiça Restaurativa
- MARIA APARECIDA SILVA MATIAS DINIZ - Presidente
- BRUNA ELIS DA SILVA LOPES
- CAMILA SEARA DUARTE
- JOSUE BRITTO GUEDES JUNIOR
- TATIANE JESUS SILVA
- YAN SILVA PINTO RIBEIRO
Comissão Especial de Estudos em Assistência Judiciária Gratuita e Perícias Forenses
- NILDES CARVALHO DA SILVA - Presidente
- ADRIANO ABREU DE SANTANA
- ELISANGELA BARBOSA CUNHA RODRIGUES
- FERNANDA OLIVEIRA MOTA
- JOILDES SENA DE JESUS ANDRADE
- MARIA AUXILIADORA ANDRADE PEREIRA
- WASHINGTON LUIZ SOUZA SILVA BARBOSA
Membros Colaboradores:
- AUGUSTO JOSÉ PEREIRA PIMENTEL PENHA
- MARIA CELIA CARVALHO DA SILVA
- MARIANNA ROMINA ROLDAN CABRERA
- MARILDES CARVALHO DA SILVA
- ROBSON SANTOS RIBEIRO
- ROSANA RIBEIRO DE SOUZA PINHEIRO
Comissão Especial de Direito Condominial
- JAMILE COSTA MASCARENHAS - Presidente
- HEIDI COSTA LEÃO FIÚZA - Vice-Presidente
- THALLITA NOBRE BRAULINO - Secretária-Geral
- ANDRÉA RESQUE LOPES DA SILVA
- BRUNO ASSIS SANTOS
- CARLOS RENATO HENRIQUES BRAGA
- CLARICE FELIX DE AMORIM TRINDADE
- DAIRELE FONTES
- DANIELLE CARLI XAVIER SEVERO PEREIRA
- DANIELLE MARQUES DE CERQUEIRA
- DIÓGENES MATOS BARRETO FILHO
- FELIPE LIMA SANTOS
- GISELE SANTOS ROCHA
- HEIDI COSTA LEÃO FIÚZA
- HILLAS FREITAS CATAO
- IONARA DE MATOS SOARES RIBEIRO
- JANINE CARAPIÁ DARZÉ
- JOABE SANTOS BRITO
- JOÃO VICTOR GOMES
- JORGE IGOR RANGEL SANTOS MOREIRA
- JORGE MARBACK CARDOSO E SILVA
- JULIANA NOVAES FRANCO
- LARISSA SILVA ALVES
- LORENA DE ABREU SANTOS SOUZA
- LUCIANA FONTOURA GIRIO CAVAIGNAC
- MARIALVA MARY SANTOS TORRES
- MARIANA TAVARES FERREIRA
- MONIQUE BASTOS NAZAR MACHADO
- SARAH JONES BARRETO DA SILVA PAIVA
- THALLITA NOBRE BRAULINO
- THIAGO CARDOSO CAMPOS
- THIAGO FIAIS TAVARES
- THIAGO MUNIZ FERREIRA PACHECO
- VERÔNICA MARIA CIDADE LINS DE ALBUQUERQUE
PORTARIA nº 0022/2025
PORTARIA nº 0029/2025
PORTARIA nº 0151/2025
PORTARIA nº 0168/2025
PORTARIA nº 0185/2025
PORTARIA nº 0290/2025
PORTARIA nº 0342/2025
Comissão de Precatórios
- ILANA KATIA VIEIRA CAMPOS - Presidente
- GUSTAVO CUNHA PRAZERES - Vice Presidente
- ALINE TEIXEIRA DE SOUZA
- CARLOS VINICIUS BRITO TORRES
- DANIEL DE ARAÚJO PARANHOS
- DANIELE DE LIMA CARQUEIJA
- DENIS SANTOS DA COSTA
- DERALDO BARBOSA BRANDÃO FILHO
- EDILSON MUNIZ FERREIRA FILHO
- EDMILTON CARNEIRO ALMEIDA
- ELIEZER DOS SANTOS
- GABRIEL MANHÃES SILVA
- GEISE CRISTINA CAMPOS FONSECA
- GILSON SANTIAGO MESSIAS
- ITALO MATOS AMORIM
- JOÃO CLAÚDIO SILVA GONÇALVES
- JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR
- LEONARDO PEREIRA DE MATOS
- MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO
- MARTA REGINA GAMA GONÇALVES
- MAURICIO OLIVEIRA CAMPOS
- NIVALDO SOUZA LOPES
- PAULO HENRIQUE GOUVÊA LUZ MARQUES
- PRISCILA AMARAL ALVES
- WILSON CHAVES DE FRANÇA
PORTARIA nº 0025/2025
PORTARIA nº 0302/2025
PORTARIA nº 0336/2025
PORTARIA nº 0409/2025
Comissão Especial de Processo Legislativo
- BRENO VALADARES DOS ANJOS - Presidente
- EMELLI MENEZES MARTINS GALO - Vice-Presidente
- PAULO MIGUEL ANDRADE VIEIRA DA SILVA - Secretário-Geral
- MATHEUS SILVA SOUZA - Secretário-Adjunto
- LORENA CUNHA RIOS FERREIRA - Procuradora
- FILIPE DE ARAÚJO VIEIRA - Diretor de Inovação Legislativa
- FILIPE RODRIGUES LIMA - Diretor de Estudos Legislativos
- AFONSO MENDES DOS SANTOS
PORTARIA nº 0027/2025
PORTARIA nº 0033/2025
PORTARIA nº 0088/2025
Comissão de Apoio à Secretaria Geral
- CRISTIANE DE ANDRADE PEMENTA
- EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA
- EMELLI MENEZES MARTINS GALO
- FILIPE DE ABREU REIS
- HENRIQUE ANTONIO DE ARRUDA MARTINS
- JUSSARA MARIA SANTOS DE SOUZA
- VANESSA SANTOS LOPES
Comissão Especial de Arbitragem
- GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO - Presidente
- TÉCIO SPÍNOLA GOMES - Vice-Presidente
- ANA CRISTINA PACHECO COSTA NASCIMENTO MEIRELES
- ANDRÉ SIGILIANO PARADELA
- ANTONIO TERÊNCIO GOUVÊA LUZ MARQUES
- BERNARDO SILVA DE LIMA
- CAROLINA COSTA MEIRELES
- DANIELA SANTOS BOMFIM
- ÉRICA NASCIMENTO PINHEIRO VARGAS
- FERNANDA OLIVEIRA AMORIM
- HUGO CHACRA CARVALHO E MARINHO
- IANA LUCIA SILVA DUARTE
- JOSÉ MANUEL TRIGO DURAN
- JULIANA CARDOSO CASALI
- LEONARDO VINÍCIUS SANTOS DE SOUZA
- MARCOS FLÁVIO LAGO LOPES
- MATHEUS AZEVEDO MENDES
- MURILO GOMES MATTOS
- NAIRO ELO DE CERQUEIRA LIMA NETO
- PAULO AUGUSTO DE OLIVEIRA
- RAFAELA SOUZA TANURI MEIRELLES
- RENATO BASTOS BRITO
- RUY AMARAL ANDRADE
- TÉCIO SPÍNOLA GOMES
- THIAGO MARTINS ROCHA ANDRADE
PORTARIA nº. 0039/2025
PORTARIA nº. 0292/2025
PORTARIA nº. 0360/2025
Comissão de Proteção aos Direitos da Mulher
- FERNANDA GRAZIELLA BISPO BARBOSA - Presidente
- ALESSANDRA LONGUINHO ARAÚJO
- BEATRIZ DE OLIVEIRA SCALDAFERRI
- CARINA CALDAS QUINTÃO ALBINO
- CÍNTIA GUIMARÃES LIMA
- DIRLANA LIMA BARBOSA DA CRUZ
- GLADYS JULINA DOURADO VEREAU
- GUILMA RITA DE CASSIA GOTTSCHALL DA SILVA SOARES
- KARINA CHRISTINA FERREIRA SOUZA
- KÁTIA REGINA FERREIRA SOUZA TAURINHO
- KESSIA VITORIO GARRIDO VIEIRA
- LARISSA MOITINHO SOUSA RORIZ
- LEONICE SILVA DA MATA
- LIANA CUNHA PEDREIRA DAS NEVES
- LÍVIA DA SILVA LACERDA
- LUDMILA AGUIAR DE OLIVEIRA
- MAISA BATISTA COSTA SILVA
- MARIA NEIDE CRUZ SAMPAIO
- MARCIA NOGUEIRA DE SOUSA
- MILENA JERUSALÉM DOS SANTOS BARBOSA
- PALOMA DA SILVA LACERDA
- POLIANA SANTANA MOREIRA
- REBECA DE SANTANA DA SILVA
- ROSEANE GOES DE FARIAS
PORTARIA nº 0045/2025
PORTARIA nº 0106/2025
PORTARIA nº 0133/2025
PORTARIA nº 0138/2025
PORTARIA nº 0143/2025
PORTARIA nº 0183/2025
PORTARIA nº 0112/2025
PORTARIA nº 0293/2025
Comissão Especial do Tribunal do Júri
- RAFAEL LINO DE SOUSA - Presidente
- VINICIUS MEIRA DANTAS - Vice-Presidente
- ANDRE LUIZ SILVA FRANKLIN DE QUEIROZ
PORTARIA nº 0049/2025
PORTARIA nº 0280/2025
PORTARIA nº 0390/2025
Comissão Especial de Direito na Escola
- ELIASIBE DE CARVALHO SIMÕES - Presidente
- ANNA TEREZA ALMEIDA LANDGRAF - Vice-Presidente
- CAMILA DE SALES GUERREIRO BRITTO - Secretária-Geral
- ANA CAROLINA STRUFFALDI DE VUONO
- CARINA ALMEIDA LUCENA
- CAROLINA SEIXAS BACELLAR
- DANIEL HEREDA FREIRE DE CARVALHO
- FERNANDA GALDINO COPPIETERS
- GENIELLI FRANÇA DA SILVA
- INGRID RADEL RIBEIRO
- LAERCIO LOYOLA PINTO FILHO
- MARCIA NOGUEIRA DE SOUSA
- MARCUS VINÍCIUS ALMEIDA MAGALHÃES
- PRISCILA SANTOS MENEZES
- RENATA DA CRUZ DIAS
Membros Colaboradores:
- MARION DANTAS DO ESPÍRITO SANTO
Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes - ESA/BA
- SARAH BARROS GALVÃO - Diretora-Geral
- LLIAN OLIVEIRA DE AZEVEDO ALMEIDA - Vice-Diretora
- JONATA WILLIAM SOUSA DA SILVA - Secretário-Geral
- LUCIANO LIMA FIGUEIREDO - Diretor Acadêmico
- UBIRAJARA GONDIM DE BRITO ÁVILA - Diretor de Relações com o Interior
Comissão Especial de Sistema Prisional e Segurança Pública
- MARCOS LUIZ ALVES DE MELO - Presidente
- HENRIQUE ANTONIO DE ARRUDA MARTINS - Vice-Presidente
- CLARICE PIMENTEL ARAGÃO - Secretaria-Geral
- ABEL MARTINS GUERRA LIMA
- ADRIANA CONCEIÇÃO ROCHA ALCÂNTARA
- BÁRBARA LAÍS SAMPAIO RIBEIRO VERÍSSIMO
- CARLOS ALBERTO TORRES DE OLIVEIRA
- FERNANDA SOREANO JONES
- FERNANDA SOUZA CARDOSO
- HENRIQUE PAULO PINHEIRO DIAS
- JAQUELINE DIAS ALMEIDA
- JULIANA FERREIRA RIBEIRO DE SOUZA
- LUAN SILVA ROSÁRIO
- MAIARA THAIS SILVA BONFIM SANTOS
- MARIA CLARA BALTHAZAR DA SILVEIRA FERREIRA
- MIRLA TALYNE SOARES DE OLIVEIRA BRITO
- REBECCA LIMA SANTOS
- RICARDO CATHALA RIBEIRO DIAS
PORTARIA nº 0054/2025
PORTARIA nº 0061/2025
PORTARIA nº 0194/2025
PORTARIA nº 0281/2025
PORTARIA nº 0338/2025
PORTARIA nº 0428/2025
Comissão de Proteção ao Meio Ambiente
- ANDRÉ KRULL ARNALDO DA SILVA - Presidente
- AMANDA BARRETO SOUZA MORAIS DIAS
- CAIO SOUZA MORAES
- CAROLINA PINA MENDONÇA
- FERNANDA GALDINO COPPIETERS
- FERNANDA SANTOS DE OLIVEIRA
- GILBERTO LYRIO NETO
- JOSÉ BRUNO SANTOS SILVA BRITO
- JOSÉ ERALDO TRINDADE CRUZ
- JULIANO DOS SANTOS LAGO
- LILIANE MEIRE REIS DE QUEIROZ
- MARCEL PERUZZO SCARTON
- MARCIA GABRIELA PIRES NOGUEIRA
- MARCOS SILVA MACHADO
- MARIANA LORDELO MUTI PEIXOTO
- MICHELINE FLORES PORTO DIAS
- OACIR SILVA MASCARENHAS
- RAPHAEL LEAL ROLDÃO LIMA
- TATIANA MARIA NASCIMENTO MATOS
PORTARIA nº. 0055/2025
PORTARIA nº. 0095/2025
PORTARIA nº. 0177/2025
PORTARIA nº. 0258/2025
PORTARIA nº. 0273/2025
PORTARIA nº. 0311/2025
PORTARIA nº. 0354/2025
PORTARIA nº. 0408/2025
Comissão Especial de Direito Internacional
- DANIELLE CAROLLO DE OLIVEIRA OVALHE - Presidente
- ANA ELIZABETH ROCHA DE AMORIM - Secretária-Geral
- THIAGO AMOEDO MERCÊS - Secretário-Geral Adjunto
- AJAX TEODORO REIS D'ALCANTARA
- CAMILA BRANDÃO DA COSTA COSTA
- CAMILLA DURANS BALDEZ DÁVILA TEIXEIRA
- ELEILZA SANTOS SOUZA
- ESTEFANIA DEL CARMEN CASTRO GRIGNON
- KALIANY CONCEIÇÃO PINHEIRO SOUZA
- LARA BEZERRA DE MELO NASCIMENTO
- LORENA MACHADO DO NASCIMENTO
- LUCIANA DE AMORIM RABELLO
- LUDWIG FERREIRA ELEUTERIO SILVA
- MICHELE DE CARVALHO SANTOS
- NÁBILA PRACIANO LEAL SILVA
- OLIMPIO ALVES DE MELLO NETO
- PRISCILA MORAES SOUZA SAMPAIO
- RUDÁ MIDLEJ NERY DE SOUZA
- TAILINE BELIZARIO DA SILVA
- THIAGO AMOEDO MERCÊS
- THIAGO CARVALHO BORGES
- WALDIMYR DA SILVA SANTANA
Membros Colaboradores:
- ANA CAROLINA NUNES DE ALENCAR
- HALINA MARIA SANTOS ANDRADE
- LARISSA DE JESUS NASCIMENTO
- LUIZA FREIRE SANTOS
- MARIA LUYZA PIRES ALVES
PORTARIA nº 0056/2025
PORTARIA nº 0091/2025
PORTARIA nº 0134/2025
PORTARIA nº 0152/2025
PORTARIA nº 0169/2025
PORTARIA nº 0321/2025
PORTARIA nº 0445/2025
Comissão Especial de Honorários Advocatícios
- JONES COUTO DOS SANTOS - Presidente
- FRANCISCO XAVIER GARCIA SOTO NETO - Vice-Presidente
- LUCIANA BASTOS DOS SANTOS - Secretária Geral
- ADRIANA ARGÔLO VIEIRA
- CAMILA CRISTINA PIRES SALES
- DANILO MALTEZ BAHIA LOPES
- DIEGO EMERSON SILVA COSTA
- FABRÍCIO RIBEIRO ROCHA
- KAIO FELIPPE VELAME SOUZA SANTOS
- LUCIANA BASTOS DOS SANTOS
- MAGNA PAULIANA FARIAS DE SOUSA ROSAS
- MARCOS MENEZES DE CARVALHO
- RODRIGO PIRES BARROSO DE OLIVEIRA
- SAULO ANDRADE AGUIAR
- TAFFNE GABRIELE DA SILVA ALVES
- THIEGO DALTRO CARNEIRO
- TIAGO DA MOTA MIRANDA
PORTARIA nº 0057/2025
PORTARIA nº 0262/2025
PORTARIA nº 0312/2025
PORTARIA nº 0443/2025
PORTARIA nº 0449/2025
Comissão de Direitos Humanos
- CINZIA BARRETO DE CARVALHO - Presidente
- MARISTELA BARBOSA SANTOS - Vice-Presidente
- ADENILDES DOS SANTOS SOUZA
- ANA CARLA SILVA CARVALHO
- ANDRÉ PINTO PACHECO
- ANDRESSA ARRUDA MACHADO
- ANTÔNIO ANDRÉ MENDES OLIVEIRA
- CAMILA DE AZEVEDO COELHO LOURA
- CAMILLA LIMA BATISTA
- CATARINE STÉFANE BRITTO DE ANDRADE
- CHRISTIANE CORREA DE OLIVEIRA
- CLEIDIVALDO DE ALMEIDA SACRAMENTO
- CLOVES DOS SANTOS ARAUJO
- DANIELLE CAROLLO DE OLIVEIRA OVALHE
- FABIO COSME FIGUEREDO
- GENIVALDO DAS MERCES SANTOS
- GIRLEIDE DA SILVA XAVIER
- HUGO LEONARDO CUNHA ROXO
- JUDITE OLIVEIRA FARIA E BARROS
- KEYSE SEVERINO BARBOSA
- LUIS VINICIUS DE ARAGÃO COSTA
- MAÍRA SANTANA VIDA
- MARCOS ANTONIO DE CARVALHO TAVARES
- MARLON TOLENTINO DE SOUZA SANTOS
- ROSAMARIA SAMPAIO D'ALMEIDA COUTO
- SALETE BOMFIM NASCIMENTO
- SILVIO OLIVEIRA SENA
- SUZAN RAQUEL LIMA DE SOUZA
- TALITA AVOZANI BEUMER
- VIVIAN VASCONCELOS DOS REIS SANTOS
Membros Colaboradores
- MAÍRA AMÁLIA DIAS CRUZ
- MARIA DE FÁTIMA CARDOSO
- PATRÍCIA LACERDA TRINDADE DE LIMA
- PATRICIA VASCONCELOS DE SOUZA DA SILVA
- RAYSSA MIRANDA DA PAZ DE LIMA
PORTARIA nº 0115/2025
PORTARIA nº 0120/2025
PORTARIA nº 0058/2025
PORTARIA nº 0068/2025
PORTARIA nº 0087/2025
PORTARIA nº 0149/2025
PORTARIA nº 0170/2025
PORTARIA nº 0226/2025
PORTARIA nº 0349/2025
PORTARIA nº 0370/2025
PORTARIA nº 0437/2025
Comissão Especial de Desenvolvimento e Infraestrutura
- ALANA GONZALES TINOCO - Presidente
- WASHINGTON LUIZ DIAS PIMENTEL JÚNIOR - Vice-Presidente
- ALBERTO MAIA CARVALHO
- ALEXANDRE CUNHA DE ANDRADE
- ALINE DÓREA CUNHA BASTOS
- DANIELLE ALMEIDA LUZ
- LARISSA LOBO RAMOS
- MAÍRA RIBEIRO NIETO
- MARILIA PORTELA PEREIRA
- SARA NOGUEIRA LIMA ARGOLLO
PORTARIA nº 0059/2025
PORTARIA nº 0066/2025
PORTARIA nº 0137/2025
PORTARIA nº 0186/2025
PORTARIA nº 0339/2025
Comissão de Proteção ao Direito do Consumidor
- JONAS FERRAZ MAIA - Presidente
- EDSON DOS ANJOS RIBEIRO - Vice-Presidente;
- ALAN MÁRCIO MERCÊS DE JESUS
- ALANE SHEILA SANTOS SARAIVA ROCHA
- ALBA DE PAIVA COSTA
- ALEXANDRE VENTIM LEMOS
- ALINE SENA CAMPOS
- AMANDA DA SILVEIRA MOTA
- AMANDA MENEZES LOPES
- AMANDA SILVA SOUSA
- ANA KAROLINE CERQUEIRA DE ALMEIDA
- ANA LUIZA QUINTELA NUNES
- ANDRÉA RODRIGUES DE QUEIROZ
- ANTÔNIO ANDRÉ MENDES OLIVEIRA
- ANTÔNIO DOS PASSOS SÁ BARRETO FILHO
- ANTONIO ROBERTO VALENÇA BOVE
- CLAUDIO HENRIQUE RAPOSO DOS SANTOS
- CLEIDIVALDO DE ALMEIDA SACRAMENTO
- DANIELA SILVA E SILVA
- DIANA CARVALHO SANCHES
- DIEGO BARRETO BENEVIDES
- DIÓGENES MATOS BARRETO FILHO
- DOMINGOS SANTOS SEIXAS
- ELAINE SOUZA DANTAS
- EMANUELLE GOMES LOPES SANTOS
- EUSTÓRGIO RESEDÁ
- FERNANDA CAROLINE ARAÚJO NOVAES
- FERNANDA GUIMARÃES DANTAS
- FILIPE DE ARAÚJO VIEIRA
- GABRIEL BRITO BECK DA SILVA
- GABRIELA RODRIGUES SILVA LEAL
- HARLEM HAMILTON OUAIS DALTRO SILVA
- IBSEN NORONHA FERNANDES
- ÍTALO FILIPE DOS SANTOS CARDOSO
- IZABELA CAMPOS DE LIMA
- JEAN PAUL BORGES FERREIRA
- JOÃO MARCOS PEREIRA DA SILVA JUNIOR
- JUDITE OLIVEIRA FARIA E BARROS
- JULIA MENDES SILVA SOARES
- JULIANA CAVALCANTE DE FREITAS
- JULIANA CHAGAS CORDEIRO
- LARISSA MARTINS OLIVEIRA
- LARISSA MONTEIRO DE ALMEIDA ROSADO
- LEANDRO DE JESUS LOYOLA
- LIZANDRA SOUSA DOS SANTOS DE OLIVEIRA
- LUCIANNO DE AZEVEDO SALES
- LUIZ AUGUSTO CUNHA OLIVEIRA
- LUIZ OLIVEIRA VASCONCELOS JÚNIOR
- MANUELA GUSMÃO SAMPAIO BORGES
- MARCELO HENRIQUE SANTANA DE ALMEIDA
- MARCUS VINICIUS RODRIGUES PAIXÃO SANTOS
- MILENA HORTENCIA LIMA NUNES SANTOS
- MONIQUE BASTOS NAZAR MACHADO
- NATÁLIA BACELLAR URPIA
- NATÁLIA SILVA PIRES
- PAULO ROBERTO SILVA E SILVA
- PEDRO CÂNCIO SEIXAS
- PEDRO JOSÉ DOS SANTOS NETO
- RAFAELA DA SILVA ARAUJO CASTILHO
- RAFAELA DE JESUS REIS
- RAFAELA MORENO ARAPIRACA RIBEIRO
- RITA DE CASSIA NASCIMENTO DOS SANTOS
- RODRIGO DE ABREU SILVEIRA SMOLKA RAMOS
- SAMANTHA ANDRÉ DOS SANTOS MASCARENHAS SAMAPAIO
- UESCLEI SANTANA BARBOSA
- VANESSA RAMOS ROCHA
- VIRGINIA MACHADO DA SILVA
- VITOR ALEXANDRE SILVA GANTOIS DOS SANTOS
- VITOR DE AZEVEDO CARDOSO
- VITOR GUILHERME DE CARVALHO SILVA
PORTARIA nº. 0114/2025
PORTARIA nº. 0062/2025
PORTARIA nº. 0063/2025
PORTARIA nº. 0180/2025
PORTARIA nº. 0181/2025
PORTARIA nº. 0222/2025
PORTARIA nº. 0288/2025
PORTARIA nº. 0348/2025
PORTARIA nº. 0351/2025
PORTARIA nº. 0395/2025
Comissão de Promoção da Igualdade Racial
- CAMILA DIAS DOS SANTOS CARNEIRO - Presidente
- GABRIELLA DE JESUS MARINHO - Vice-Presidente
- JADE LORENA SANTOS ANDRADE - Secretária-Geral
- ANA CAROLINA DE AZEVEDO BELENS - Secretária-Geral Adjunta
- LUÍSE REIS DA SILVA - Diretora de Relações Institucionais
- EDMÁRIO FERREIRA DE SOUZA - Diretor Acadêmico Científica
- GERSON CONCEIÇÃO CARDOSO JUNIOR - Diretor de Educação Jurídica
- MÔNICA GOMES DOS SANTOS - Diretora de Execução de Projetos
- AGNES NATÁLIA SANTANA RODRIGUES NUNES PRATES
- ANA CAROLINA DE AZEVEDO BELENS
- ANA PAULA SANTOS FERNANDES
- ANGEL SILVA LEITE
- APIO VINAGRE NASCIMENTO
- CAROLINE NEVES OLIVEIRA DA SILVA
- CÍDIA DAYARA VIEIRA SILVA DA CONCEIÇÃO
- DANIELA TORRES SANTOS
- DAVID AUGUSTO DE SOUZA
- EDMÁRIO FERREIRA DE SOUZA
- ELAINE SANTOS DE OLIVEIRA
- ELIEGE SANTOS DE JESUS MATOS
- EMILY FERNANDA GOMES DE ALMEIDA
- FERNANDA MENDES DE OLIVEIRA COSTA
- GLAYDES SANTOS SILVA
- HELEN SILVA DA CRUZ
- HELIDISSIONY ROCHA DE SOUZA
- ISAC CAIRES DE SÁ
- ISRAEL GONÇALVES BORGES
- JADE LORENA SANTOS ANDRADE
- JAYNE SACRAMENTO DE OLIVEIRA
- JESSICA COIMBRA SANTOS
- JOELMA PEREIRA DOS SANTOS
- JULIANA SANTOS DE JESUS DE OLIVEIRA
- LARISSA SILVA MELO
- LILIANE MEIRE REIS DE QUEIROZ
- LÍSIAN DA MOTTA BARBOSA
- LUISE REIS DA SILVA
- MAIRAN MENEZES DOS SANTOS
- MARCELO SANTANA FALCÃO BORGES
- MIRELLE DE JESUS TELES
- MÔNICA GOMES DOS SANTOS
- PAULA NATALIA LEMOS RODRIGUES
- RAILANE GARCÊS ARAGÃO CALDAS
- REBECA LIMA SANTOS
- ROSA DE CATIA ARAGAO SOUZA
- ROSIDALVA EVANGELINA DE CERQUEIRA
- RUAN GABRIEL DA PAIXÃO SANTANA
- SANDRA REGINA SILVA MENDES
- TALITA BATISTA NUNES
- TATIANA HIPÓLITO CORREIA
- TATIANE SANTOS DA BOA MORTE
- TAUANE DOS SANTOS MESSIAS
- VICTOR GABRIEL DOS SANTOS ANUNCIAÇÃO
- VIVIAN VASCONCELOS DOS REIS SANTOS
Membros Calaboraores:
- GIULIA STRACQUADANIO PEREIRA
PORTARIA nº. 0064/2025
PORTARIA nº. 0085/2025
PORTARIA nº. 0179/2025
PORTARIA nº. 0195/2025
PORTARIA nº. 0199/2025
PORTARIA nº. 0204/2025
PORTARIA nº. 0459/2025
Comissão Especial de Licitações e Contratos
- MARLA MAIARA OLIVEIRA DE JESUS - Presidente
- ICARO WERNER DE SENA BITAR - Vice-Presidente
- AFONSO MENDES DOS SANTOS
- ALESSANDRO PRAZERES MACEDO
- ANA CLARA OLIVEIRA ROCHA NASCIMENTO
- ANDRÉA FERNANDES AMORIM
- BRUNA SANTIAGO DE ANDRADE
- CARLOS EDUARDO NUNES COSTA
- CARMEN IÊDA CARNEIRO BOAVENTURA
- FRANCINE MARIOLGA DOS REIS GUEDES
- FRANCISCO VINÍCIUS DE ALMEIDA RIBEIRO
- GISELE CRISTIANE BEZERRA ALVES
- GLÁUBER SOUSA DOS SANTOS
- GUILHERME OLINTHO LIMA DE OLIVEIRA
- IGOR CARNEIRO MASCARENHAS
- IRIS TATIUSE SILVA RIBEIRO
- JAISLLA AGUIAR DE ANDRADE
- JAQUELINE MOREIRA MARQUES
- LARISSA DA SILVA MACEDO
- LUAN REZENDE LEITE SANTOS
- LUIZ FERNANDO SILVA VIEIRA DOS SANTOS
- MARCELA MARTINS FERNANDES BRANDÃO SENNA
- MARCOS CEZAR
- MARCOS KRUSCHEWSKY MARTINS DE MIRANDA
- MICHEL FARID CHEBL
- NAIARA SILVA DE OLIVEIRA
- NEY GUTEMBERG MAIA COSTA BONFIM
- PAULO ANDERSON NASCIMENTO SANTANA
- POLIANA GRAZIELA DO VALE LIMA NUNES
- PRESÍDIO GONÇALVES GOMES FILHO
- RANGEL MARTINS DOS ANJOS
- SAANE PERALVA GONÇALVES
- SALMA FOUAD KODSI
- SARAH CAROLINA VIANA DE MACÊDO CARNEIRO
- THAYSA XAVIER DOURADO BONIFÁCIO SILVA
- TIARLENE SILVA LOPES DOS SANTOS
- VICTOR FERREIRA CASTRO
PORTARIA nº 0051/2025
PORTARIA nº 0065/2025
PORTARIA nº 0089/2025
PORTARIA nº 0125/2025
PORTARIA nº 0141/2025
PORTARIA nº 0193/2025
PORTARIA nº 0197/2025
PORTARIA nº 0210/2025
PORTARIA nº 0274/2025
PORTARIA nº 0295/2025
PORTARIA nº 0347/2025
PORTARIA nº 0373/2025
PORTARIA nº 0383/2025
PORTARIA nº 0401/2025
PORTARIA nº 0405/2025
PORTARIA nº 0415/2025
Comissão de Apoio à Advocacia de Demandas em Massa
- CARLA SIMAS LIMA PEIXOTO - Presidente
- BRUNO LÔBO E SANT'ANA - Vice-Presidente
- ADRIANO SANTOS COSTA
- ANTONIO LEONARDO SOUZA ROSA
- CAIO PEREIRA NEGRÃO
- EDDIE PARISH SILVA
- EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA
- FRANCISCO DUARTE
- IBSEN NORONHA FERNANDES
- JOÃO MARCOS PEREIRA DA SILVA JUNIOR
- RUDOLF MATEUS DE JESUS SPECHT
- VINICIUS DE ALMEIDA SANTANA MELO
- VITOR DE AZEVEDO CARDOSO
Membros Colaboradores:
- NICOLAS SANTOS CARVALHO GOMES
- LUIS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA
- WALTER JOSE FAIAD DE MOURA
PORTARIA nº. 0070/2025
PORTARIA nº. 0144/2025
PORTARIA nº. 0146/2025
PORTARIA nº. 0158/2025
PORTARIA nº. 0229/2025
Comissão Especial de Combate à Intolerância Religiosa
- ALAN ANDERSON NASCIMENTO PITOMBO - Presidente
- TATIANA HIPÓLITO CORREIA - Vice-Presidente
- ANTONIO CARLOS DE SANTANA - Secretário-Geral
- APIO VINAGRE NASCIMENTO
- MAÍRA SANTANA VIDA
- RAÍSSA CARMEN CASTRO DA SILVA
- QUEZIA BARRETO DOS SANTOS
- ULISSES SOARES PASSOS
- ITALO IAGO DOS SANTOS SANTIAGO
- CAMILA GARCEZ LEAL
- JOELMA PEREIRA DOS SANTOS
- JAQUELINE MERCÊS GAMA
- FABRÍCIO KAYASI LIMA DA SILVA
- HELENICE DA SILVA SANTOS
- ANDRESSA ARRUDA MACHADO
Comissão Permanente de Tecnologia e Informação
- TAMIRIDE MONTEIRO LEITE - Presidente
- ADRIANO CÉSAR ANDRÉ DÓREA
- DIOGO GABRIEL FERNANDES LIMA
- EVANILSON ARAÚJO CARNEIRO JÚNIOR
- MARTA CAROLINA TELES DOMÍNGUEZ CABANELAS
- DIOGO ASSIS CARDOSO GUANABARA
- GUILHERME CELESTINO CONCEIÇÃO TADEU
- GABRIELA RODRIGUES SILVA LEAL
- LUIDE GOMES LIMA JUNIOR
- MARIA HELENA ARGOLO CAFEZEIRO
- RODRIGO MACHADO GURJÃO ALONSO
- SERGIO LUIS CORREA FERREIRA
- VICTOR HABIB LANTYER DE MELLO ALVES
- WANDJA CECILIA SANTOS BARBOSA
Membros Calaboradores:
- LUCIANO BRANDÃO CRUZ
- RITA DE CÁSSIA ROEDER DE SOUZA
PORTARIA nº. 0072/2025
PORTARIA nº. 0129/2025
PORTARIA nº. 0285/2025
PORTARIA nº. 0377/2025
PORTARIA nº. 0425/2025
Comissão Especial de Direito Aeronáutico e Aeroespacial
- JEFERSON HOWARD PAIVA DE AZEVEDO - Presidente
- HENRIQUE GONÇALVES TRINDADE - Vice-Presidente
- HENRIQUE GONÇALVES TRINDADE FILHO
- BRUNO FERRAZ NOBRE
- CARLOS AUGUSTO SAMPAIO DE ALMEIDA
- LARA ALBUQUERQUE TRÓCOLI DA SILVEIRA
- JOSÉ FERNANDO SILVA SANTOS
- MARCUS AURÉLIO DOURADO DO NASCIMENTO
- LUCAS FAILLACE CASTELO BRANCO
- RÔMULO GUIMARÃES BRITO
- AMÉLIA CRISTINA SOARES SANTANA
- GABRIELLE SANTANA GARCIA ARAUJO - Colaborador
Comissão Especial de Concessões e Parcerias Público Privadas
- GUILHERME TEIXEIRA PEREIRA - Presidente
- SÉRGIO ARAÚJO PASSOS GALVÃO - Vice-Presidente
- ALDO CAMPOS DE ANDRADE FILHO
- ANTONIO RICARDO LIMA ARAUJO
- FELIPE VARELA CARVALHO
- GERALDO MAGELA DE MORAES VILAÇA NETTO
- HERMANO ADOLFO GOTTSCHALL SOUTO NETO
- VITOR BARBOSA MORENO DE MAGALHÃES SOLIANO
Comissão Especial de Direito e Comunicação
Comissão de Diversidade Sexual e Gênero
- IVES BITTENCOURT MENEZES - Presidente
- MARIANA ROBERTO TEIXEIRA MOREIRA - Vice-Presidente
- CAROLINA STAGLIORIO DUMET FARIA - Secretário-Geral
- ADAGILSON CARNEIRO LIMA
- ALEFF WESLEY OLIVEIRA RIOS
- ANDRÉA BARROS DE OLIVEIRA SOUSA
- ARTHUR DE SOUZA ANDRADE
- BRUNA CATHARINE ALMEIDA PINHO
- CAMILLE OLIVEIRA SILVA GAMA
- CRISTIANO DE MELLO RIBEIRO
- DANIEL ARAUJO DALTRO
- DANIEL FELIPE DE OLIVEIRA HILÁRIO
- DORI EDISSON PINA MORAIS
- FERNANDO EVALDO FRANCO FILHO
- GABRIELLA DE JESUS MARINHO
- GUILHERME ALVES DOS SANTOS
- GUILHERME FRANKLIN DO ROSÁRIO SILVA
- GUSTAVO LOULA LOIOLA DOURADO
- JADSON FERREIRA DOS SANTOS
- JANAÍNA BRITO DE ABREU
- JOÃO GABRIEL FARIAS DOS REIS
- JOÃO HENRIQUE SEIDEL CARVALHO
- JUDITE OLIVEIRA FARIA E BARROS
- JULIANA SANTOS DE JESUS DE OLIVEIRA
- LIZ COSTA DE SANTANA
- LUAN OLIVEIRA SANTOS
- LUCAS ARAÚJO MASCARENHAS
- LUISE REIS DA SILVA
- LUKAS GABRIEL KANE DE OLIVEIRA BARBOSA
- MARCELO OLIVIER FERREIRA CIMA
- MARIANA ROBERTO TEIXEIRA MOREIRA
- MILENA SIQUEIRA SANTOS MENDONÇA
- MIZIA DUARTE SILVA
- NATÁLIA VIDAL DE SANTANA
- RAQUEL CRUZ PORTO
- TAÍSE SANTOS DOS REIS
- WESLEY DA SILVA PAZ
- YASMIM MAIA TELES SILVEIRA
- VERENA PEREIRA DO LAGO
Membros Colaboradores:
- ANA CRISTINA LIMA DE JESUS
- ANDREZA ARAÚJO ANDREZA
- ANNA LUA BATISTA DE ARAÚJO
- BENJAMIN DOS SANTOS FIUZA
- BRENDDÁH HUDSON OLIVEIRA PEREIRA
- DAVI SILVA RODRIGUES
- EVA ROSA DIAS CARREIRA
- GABRIEL SILVA OLIVEIRA
- GIULIA STRACQUADANIO PEREIRA
- GUILHERME OLIVEIRA CABRAL DE BRITTO
- GUILHERME VINICIUS ARAÚJO VIEIRA
- HEEVERSON SUZART VILAS BÔAS
- JACIELE LIMA DE JESUS
- JAIACI LOPES FONSECA
- JAMES DE AZEVEDO SILVA
- JARELE SANTANA ROCHA
- JOÃO ARIEL
- JOÃO VILAS BOAS
- JOSÉ JORGE NERIS DOS SANTOS
- JÚNIOR DUARTE
- KAUANNY GONÇALVES PESSOA
- LEONARDO GONÇALVES DOS SANTOS
- LIVIA FERREIRA DA SILVA
- LUINI DOS SANTOS ABREU PALMEIRA
- MILENA EMÍLIA REBOUÇAS
- ROBERT AQUINO FERREIRA
- RONALDY INACIO CORREIA FILHO
- TERSE ROSA CARREIRA
- YUNA VITÓRIA SANTANA DA SILVA
PORTARIA nº. 0077/2025
PORTARIA nº. 0078/2025
PORTARIA nº. 0084/2025
PORTARIA nº. 0122/2025
PORTARIA nº. 0303/2025
PORTARIA nº. 0355/2025
PORTARIA nº. 0387/2025
Comissão Especial de Cultura e Entretenimento
- JOSÉ FERNANDO SILVA SANTOS - Presidente
- HENRIQUE GONÇALVES TRINDADE FILHO - Vice-Presidente
- ROBERTA VENTURA DIAS DE FREITAS SANTUCCI - Secretária-Geral
- LUISE REIS DA SILVA - Diretora de Relações Institucionais
- CALIANE MOURA NUNES
- DIOGO ASSIS CARDOSO GUANABARA
- JOSE ESTEVAM MACEDO LIMA
- LAÍS OLIVEIRA ABREU
- MAÍRA SANTANA VIDA
- PAULO MIGUEL ANDRADE VIEIRA DA SILVA
PORTARIA nº. 0079/2025
PORTARIA nº. 0286/2025
PORTARIA nº. 0406/2025
Comissão Especial de Compliance
- HUGO ALENCAR BARBOSA FILHO - Presidente
- ALEXIA DAIANE LIMA VIEIRA
- ANA ISABELE DE OLIVEIRA PIMENTEL
- BRUNA TEIXEIRA MORENO
- CLAUDIANE GIL DE CARVALHO LIMA
- FABÍOLA MORAIS DE FIGUEIREDO GRIMALDI
- FÁBIO TINEL PINHEIRO DE MATOS
- FERNANDA CABRAL PEDREIRA
- FERNANDA OLIVEIRA AMORIM
- GABRIELA BORGES GOMES DA SILVA
- HANNAH SEMIRAMES VILAN VIEIRA RODRIGUES
- JAMILE DE OLIVEIRA GONÇALVES
- JÉSSICA BATISTA GONÇALVES
- JOARA DA SILVA DIAS
- KELLY ANE SILVA VIANA
- LUANA COSTA DE SENNA
- LUCIANA NOVAES FREIRE LOPES
- MARCILÉIA LIMA ABREU
- POLLIANNA MODESTO MARTINS DA SILVA
- QUEILA VELOSO FERREIRA
- RENE SILVA ALMEIDA
- ROSA DE CÁTIA ARAGÃO SOUZA
- ROSIMAR LIMA DE MELO
- ROSSANA WELLYN CARVALHO SAMPAIO
- SIMONE BASTOS BRAGA DE ANDRADE
- VICTOR HUGO NUNES MOREIRA
- VICTORIA PINHEIRO FALCÃO
PORTARIA nº. 0080/2025
PORTARIA nº. 0086/2025
PORTARIA nº. 0160/2025
PORTARIA nº. 0184/2025
PORTARIA nº. 0255/2025
PORTARIA nº. 0364/2025
PORTARIA nº. 0368/2025
Comissão Especial de Ciências Criminais
- GUSTAVO RIBEIRO GOMES BRITO - Presidente
- RAFAELA ALBAN ZANCHETTA - Vice-Presidente
- ABEL MARTINS GUERRA LIMA
- BÁRBARA LAÍS SAMPAIO RIBEIRO VERÍSSIMO
- BÁRBARA VITÓRIA ALMEIDA DA SILVA RIBEIRO
- CARLA MARIZE SILVEIRA DA SILVA
- CAROLINA SOUZA NERIS
- CATHARINA MARIA TOURINHO FERNANDEZ
- DIOGO MEIRA SILVA LOPES
- FABIANO VASCONCELOS SILVA DIAS
- JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA TELES
- JONATA WILIAM SOUSA DA SILVA
- JOSÉ CARLOS ANUNCIAÇÃO ROCHA FILHO
- JOSÉ HENRIQUE SOUZA LINO
- LEVY MENEZES MOSCOVITS
- LUCAS ANDRE GÓES RIBEIRO CAVALCANTI
- LUIZ HENRIQUE CAMANDAROBA CASTELO REQUIÃO
- LUZIMÁRIO DA SILVA GUIMARÃES
- MARCELO JOSÉ ASSIS LIMA DE PAULA
- MARCOS LUIZ ALVES DE MELO
- MARITA SILVA AMANCIO
- REBECCA LIMA SANTOS
- RENAN ALCANTARA MOTTA COELHO
- TICIANA MIRANDA GALVÃO
Comissão Especial de Apoio a Advocacia Criminal
- MARCUS VINICIUS FIGUEIREDO DE SOUSA RODRIGUES - Presidente
- DANIELE SILVA BARBOSA - Vice-Presidente
- ADAIAS LIMA DE SOUZA
- ADRIANA CONCEIÇÃO ROCHA ALCÂNTARA
- ALCILENE SABACK BRITO
- ANA VITÓRIA LIMA DE SOUSA
- ANDRÉ PINTO PACHECO
- ANTONIO CARLOS MARINHO
- BRENDA DE SOUZA DOS SANTOS
- CINTIA BISPO COSTA
- DANIELLE LIMA DE PAULA
- DÊIVIDE SANTOS DE SOUZA
- DESIRÉE RESSUTTI PEREIRA
- ELAINE SANTOS DE OLIVEIRA
- ERICA BATISTA DE SANTANA
- FERNANDA ANDRADE E SILVA
- FERNANDA MORAES DA SILVA FREITAS
- FERNANDA SOREANO JONES
- FLORISVALDO DE JESUS SILVA
- GLAYDES SANTOS SILVA
- JAQUELINE DE LOMES LIMA
- JACKSON SOUZA VELOSO
- JÉSSICA GABRIELE PEREIRA SIMÕES CEDRAZ
- JOAQUIM SABACK D OLIVEIRA NETO
- JOAO DE DEUS PINTO BISNETO
- JOSE ROBERTO BATISTA FILHO
- JOSENILDO DOS SANTOS
- JULIANA SANTOS DE JESUS DE OLIVEIRA
- LEANDRO LIMA DOS SANTOS
- LUAN SILVA ROSÁRIO
- LUANA BRAGA MACHADO
- LUIZ KLEBER PERINO DE ARAUJO VICENTE
- MARCOS ANTONIO JESUS OLIVEIRA
- MARIANA DOS SANTOS ÁSPERA
- MATHEUS RIBEIRO SILVA CANÁRIO
- MÉRCIA MILENA SILVA DA SILVA
- MILENA JERUSALÉM DOS SANTOS BARBOSA
- RAMON DE SANTANA GUALBERTO OLIVEIRA
- RENATA GEORGIA SOUZA DO ESPIRITO SANTOS DE JESUS
- RICHARD LACROSE DE ALMEIDA
- TAMIRES FELIX ALVES SILVA
- THALIS EDUARDO DE MELO BIZERRA
- WASHINGTON LUIZ SOUZA SILVA BARBOSA
Membros Coalboradores:
- EDNEI SANTOS NOGUEIRA
PORTARIA nº. 0082/2025
PORTARIA nº. 0145/2025
PORTARIA nº. 0174/2025
PORTARIA nº. 0251/2025
PORTARIA nº. 0374/2025
PORTARIA nº. 0388/2025
PORTARIA nº. 0412/2025
PORTARIA nº. 0423/2025
Comissão Especial de Direito Eleitoral
- MAISA MOTA RIOS - Presidente
- FREDERICO MATOS DE OLIVEIRA - Vice-Presidente
- ALLAN OLIVEIRA LIMA
- ANA MANUELA SANTOS BORGES SILVA
- ANDRÉ DIAS FERRAZ
- ANTÔNIO EDUARDO OLIVEIRA DAMASCENA CAFÉ
- CAIO SOUZA MATOS
- CARINA CALDAS QUINTÃO ALBINO
- FABIANE AZEVEDO DE SOUZA
- GABRIEL DA SILVA SERRA
- JANJORIO VASCONCELOS SIMOES PINHO
- JOAO LOPES DE OLIVEIRA JUNIOR
- JONES COUTO DOS SANTOS
- LUCAS MAIA DE CARVALHO
- LUIS VINICIUS DE ARAGÃO COSTA
- MENEZES TRINDADE BARRETTO
- NEOMAR RODRIGUES DIAS FILHO
- ODILON DOS SANTOS SILVA
- PAULO DE TARSO BRITO SILVA PEIXOTO
- PEDRO CRAVO GUIMARÃES FREIRE
- RANGEL MARTINS DOS ANJOS
- RENATA MENDES MENDONÇA
- RICARDO TEIXEIRA DA SILVA PARANHOS
- ROSEMARY GOMES DA SILVEIRA
- SÁVIO MAHMED QASEM MENIN
PORTARIA nº. 0094/2025
PORTARIA nº. 0142/2025
PORTARIA nº. 0189/2025
PORTARIA nº. 0111/2025
PORTARIA nº. 0123/2025
PORTARIA nº. 0189/2025
PORTARIA nº. 0198/2025
PORTARIA nº. 0330/2025
PORTARIA nº. 0369/2025
PORTARIA nº. 0404/2025
Comissão de Apoio à Advocacia Junto aos Conselhos de Fiscalização Profissional
- SABRINA MOREIRA BATISTA - Presidente
- JOHANA MANUELA PORTELA PEREIRA - Vice-Presidente
- FABIO JOSÉ DA SILVA FREIRE
- MAIARA RIBEIRO DE SOUZA
- DANIELLE CARLI XAVIER SEVERO PEREIRA
- MARIA HELENA ARGOLO CAFEZEIRO
- JEFERSON SILVA DOS SANTOS
- LIZANDRA COLOSSI OLIVEIRA
- RODRIGO BRITO DA NOVA
- JOÃO PAULO DE SOUZA OLIVEIRA
Comissão de Responsabilidade Social
- LUDMILA AGUIAR DE OLIVEIRA - Presidente
- ANA PAULA ALVES GOMES
- CLAUDIA CERQUEIRA ALVES
- CLEIDE CRISTINA BADARÓ DE ALMEIDA
- LORENA ESTRELA BERNARDES DA CRUZ
- MICHELE DE CARVALHO SANTOS
- ROBERTA VENTURA DIAS DE FREITAS SANTUCCI
- VANESSA SANTANA SANTOS
Comissão Especial de Direito do Terceiro Setor
- KARINE DA COSTA ROCHA BAPTISTA - Presidente
- GABRIELA RODRIGUES DOS SANTOS - Vice-Presidente
- JÚLIA SIMÕES NERIS - Secretária-Geral
- CLAUDIANE DAS NEVES SENA - Secretária-Geral Adjunta
- ADELMO LUCIANO ITAPARICA
- ADRIANE SOUZA PITA DE ARAÚJO
- ANA MÉRCIA DOS SANTOS NASCIMENTO
- ANA PAULA CRUZ RODRIGUES
- ANA PAULA RODRIGUES
- ANDRÉ LUIZ PINTO TEIXEIRA
- ANDREA DE JESUS BOMFIM
- BRUNA ELIS DA SILVA LOPES
- CAMILA DE AZEVEDO COELHO LOURA
- CAROLINA SILVA DE OLIVEIRA
- CINTIA ANUNCIAÇÃO COSTA
- CLAUDIA VERENA BRUM BRITTO
- CLEOMARA OLIVEIRA SILVA
- CRISLANE PEREIRA NOGUEIRA FERREIRA
- DANIELA SOUSA SANTOS
- ELTON SUZARTE DOS SANTO
- ETIDES YURI PEREIRA QUEIRÓS
- JAMES RODRIGO DE SENNA COSTA
- JEFERSON SANTOS DA SILVA
- LILIAN OLIVEIRA DE AZEVEDO ALMEIDA
- MÁRCIA COSTA RIBEIRO
- MARIA APARECIDA SILVA MATIAS DINIZ
- MICHEL BETO CASTRO TORRES
- NABILA SANTOS BRITO
- PATRICIA ALVES PEREIRA
- PAULO ISRAEL FERREIRA CARVALHO
- WAGNER DOS REIS OLIVEIRA
PORTARIA nº. 0101/2025
PORTARIA nº. 0150/2025
PORTARIA nº. 0259/2025
PORTARIA nº. 0284/2025
Comissão Especial de Direito Educacional
- TAIS DOREA DE CARVALHO SANTOS - Presidente
- PRISCILA SANTOS MENEZES - Vice-Presidente
- SARA VIEIRA LIMA SARACENO - Secretária-geral
- ALINE BATISTA MOSCOVITS
- ANA MARIA DE ALMEIDA LUNA
- CRISTIANO DE OLIVEIRA LIMA
- GIOVANNA FRANCA CONRADO SANTANA
- JOABE SANTOS BRITO
- JOSÉ VICENTE FERNANDEZ GARRIDO TEIXEIRA
- MARCELO SANTANA FALCÃO BORGES
- MARIANA FLORENTINO PAIVA PAOLILO CASTRO
- PEDRO HENRIQUE DE MORAIS FERREIRA
PORTARIA nº. 0102/2025
PORTARIA nº. 0257/2025
PORTARIA nº. 0455/2025
Comissão Especial de Direito, Contabilidade e Economia
- LUCAS FAILLACE CASTELO BRANCO - Presidente
- ARTUR TANURI MEIRELLES FILHO
- FRANCISCO VINÍCIUS DE ALMEIDA RIBEIRO
- JORGE DE SOUZA BISPO
- HELDER SILVA DOS SANTOS
- HENRIQUE GONÇALVES TRINDADE
Membros Colaboradores:
- ALINE ABBADE NOVAES TORRES
- CARLOS REGUEIRA REGUEIRA
PORTARIA nº. 0103/2025
PORTARIA nº. 0124/2025
PORTARIA nº. 0275/2025
Comissão Especial de Direito Médico
- LUCAS MACEDO SILVA - Presidente
- ANA CAROLINA DOMINGUES CURY - Vice-Presidente
- GABRIELA SILVA SADY - Secretária-Geral
- ADRIANA CARDOSO SANTOS
- ALICE DA CRUZ DE JESUS
- ALINE SOUZA DOS PASSOS
- ALISSON CARVALHO FONTES DE LIMA
- AMANDA MARIA MEDRADO FONTES SOARES
- ANA CAROLINE RODRIGUES AMOEDO
- ANNA BEATRIZ CRUZ STOLZE FRANCO
- ARIEL RIBEIRO RÊGO
- AYALA FARIA DA SILVA
- CAROLINA MENDES RIOS
- CLÁUDIA RIBEIRO MOREIRA
- DANIELA SANTOS GURGEL FERNANDES
- FERNANDA CARVALHO BONIFÁCIO
- FERNANDA PEDREIRA DO NASCIMENTO
- FLÁVIA DE SOUSA OLIVEIRA
- FREDERICKO NOBRE LEMOS
- INDINAÍRA SILVA DE MESQUITA
- INGRIDE MILENA DOS SANTOS MORAES
- IVANA RODRIGUES SANTOS PENEDO
- IZABELLA SERAPHIM PITANGA ATHAYDE
- JANETE CARLA OLIVEIRA SILVA ARGOLLO
- JOANA ROCHA E ROCHA
- JOSÉ GERALDO FLORENCIO VASCONCELOS FILHO
- JÚLIA ROCHA BATISTA SANTOS
- KATTY INGLEDY DOS SANTOS AGUIAR
- KAREN FERRAZ MAIA
- LUANA REIS FERREIRA
- LUCIANA GUIMARÃES DE FREITAS
- LUIZA MACEDO DE ANDRADE
- LISE AGUIAR LOPES
- MAIANA MARTINEZ CAMPOS
- MANOEL LUCAS SANTOS PEDREIRA
- MARCELO MONCORVO BRITTO
- MARIA ALICE LYRA MASCARENHAS FIRMINO
- MARÍLIA REIS SANTOS DE OLIVEIRA
- MARIVANI SALLES FARIAS
- MATHEUS ATHAYDE DE SOUZA
- MATHEUS SILVA DOS SANTOS
- NAYRA GUIMARÃES SILVA FREITAS
- RODRIGO MARTINS TOURINHO COSTA
- RODRIGO SOUZA DOS SANTOS
- ROSANA SILVA SOUZA
- SAANNE ALVES CARVALHO FREIRE
- TAISA SILVA CONCEIÇÃO BORGES
- TÂMARA DOS REIS DE ABREU
- TERCYA FERNANDA ALVES REINEL
- THAMIRES ALVES BRANDAO
- VIVIANE CHICOUREL HIPÓLITO RODRIGUES
- YURY WANDAIK DE ALKMIM SANTOS
PORTARIA nº. 0104/2025
PORTARIA nº. 0187/2025
PORTARIA nº. 0253/2025
PORTARIA nº. 0276/2025
PORTARIA nº. 0385/2025
PORTARIA nº. 0442/2025
Comissão da Mulher Advogada
- THAIS BANDEIRA OLIVEIRA - Presidente
- JOANA RÊGO SILVA RODRIGUES - Vice-Presidente
- DANIELA CARVALHO PORTUGAL - Secretária-Geral
- ADRIANA CONCEIÇÃO ROCHA ALCÂNTARA
- BEATRIZ LAGO ROSIER
- CAMILA DE AZEVEDO COELHO LOURA
- CARINA DE AZEVÊDO POTTES MOREIRA
- DANIELA ABREU CHAGAS ARAÚJO RAMOS
- DANIELLA MIRANDA SANTOS
- FLORINDA DA SILVA BARRETO
- JAQUELINE BRITO MORAIS
- JAQUELINE DE JESUS LIMA
- JÉSSICA BATISTA MARQUES CAVALCANTE BERENGUER
- KARINA CHRISTINA FERREIRA SOUZA
- KÁTIA REGINA FERREIRA SOUZA TAURINHO
- LAIS DE ALMEIDA LACERDA
- LETICIA COSTA TITUS
- LIANE DE OLIVEIRA CRUZ
- LIANA CUNHA PEDREIRA DAS NEVES
- LUANA BARBOSA SANCHES SALES
- LUIZIANE DE BRITO VASCONCELOS
- LUZIA SAMANTHA SILVA VICENTE
- MAIANE RIBEIRO DE SOUZA
- MONIQUE BASTOS NAZAR MACHADO
- MONIQUE SALÚ ARAGÃO
- NAYARA BASTOS DE LIMA
- POLIANA SILVA OLIVEIRA LORENZO
- RENATA LORENA ALMEIDA BRANDAO REBOUCAS
- RENATA MARTINS RÊGO
- SÁTIRAN SANTANA CUNHA
- TALITA BATISTA NUNES
- TÁSSIA DE OLIVEIRA SOUZA SPOSITO
- TASSIA LIMA DA SILVA MEIRELES
- TATIANA MARIA BANDEIRA PATERNOSTRO
- THAIANE DUTRA LUZ COSTA
- YLLA GUIMARÃES DE SANT' ANA
Membros Colaboradores:
- GIULIA STRACQUADANIO PEREIRA
PORTARIA nº 0046/2025
PORTARIA nº 0105/2025
PORTARIA nº 0116/2025
PORTARIA nº 0132/2025
PORTARIA nº 0172/2025
PORTARIA nº 0289/2025
PORTARIA nº 0298/2025
PORTARIA nº 0327/2025
PORTARIA nº 0337/2025
PORTARIA nº 0344/2025
PORTARIA nº 0424/2025
PORTARIA nº 0429/2025
PORTARIA nº 0444/2025
Comissão Especial de Direito Marítimo e Portuário
- LUDWIG FERREIRA ELEUTERIO SILVA - Presidente
- CAMILA BRANDÃO DA COSTA COSTA - Vice-Presidente
- PRISCILA MORAES SOUZA SAMPAIO - Secretária-Geral
- LETÍCIA LOPES DA SILVA - Secretária-Geral Adjunta
- CAMILLA DURANS BALDEZ D ÁVILA TEIXEIRA
- DANIELLE CAROLLO DE OLIVEIRA OVALHE
- LUCAS CHAVES PINHEIRO GAVAZZA
- LUCAS FERNANDES BRITTO
- KALIANY CONCEIÇÃO PINHEIRO SOUZA
- NÁBILA PRACIANO LEAL SILVA
- PAULO VICTOR SOUZA SENA
- RONALDO DE JESUS SANTOS
- SOPHIA MAIA MOURA COSTA
- THIAGO CARVALHO BORGES
- THIAGO GONCALVES MACEDO COSTA
Membros Colaboradores:
- ABRAHÃO J. SALOMÃO
- ARESSA NEVES RIBEIRO FRANÇA
- BRUNA RONCEL DE OLIVEIRA
- FERNANDA ESPINOLA CATRAMBY
- JULIO CESAR DE SOUSA DIAS
- LARA LOUISE DE ALMEIDA COSTA MEDRADO
- LARISSA CAROLINA AMORIM DOS SANTOS
- LETÍCIA VAZ DE CARVALHO SOUSA
- LUCAS BERNARDO MIRES DE SOUSA VASCONCELOS
- PAULO CEZAR SOARES PINHEIRO
- ROBERVALTER OLIVEIRA CAPIRUNGA SANTOS
PORTARIA nº. 0117/2025
PORTARIA nº. 0121/2025
PORTARIA nº. 0256/2025
PORTARIA nº. 0322/2025
PORTARIA nº. 0451/2025
Comissão Especial do Agronegócio
- ARTHUR JOSE GRANICH - Presidente
- LIZANDRA COLOSSI OLIVEIRA - Vice-Presidente
- ADRIELE SAYURI ITOGA DE MIRANDA - Secretária Geral
- CARLA BRIGIDO MELLO SILVA TUPAN
- FABIO JOSÉ DA SILVA FREIRE
- GABRIELLA SILVA MIGUEL SANDOVAL MOREIRA
- GERALDO DE OLIVEIRA MELO
- LORENA THAISE NEVES REAL
- PRISCILA RAQUEL SILVA AUGUSTO
- REINALDO PETTENGILL FILHO
- RICARDO PIRES LEITE BANDEIRA DE MELLO,
- SABRINA MOREIRA BATISTA
- TAMIRES SILVA DE OLIVEIRA
PORTARIA nº. 0118/2025
PORTARIA nº. 0216/2025
PORTARIA nº. 0232/2025
PORTARIA nº. 0420/2025
Comissão de Reforma Agrária e Direito Humano à Terra e ao Território
- JOSÉ ROBERTO SILVA DE SOUZA - Presidente
- KARLA EMANUELE RODRIGUES OLIVEIRA - Vice-Presidente
- CAMILLA LIMA BATISTA
- CLEIA COSTA DOS SANTOS
- CLOVES DOS SANTOS ARAUJO
- GILVAN NASCIMENTO OLIVEIRA
- HENRIQUE ANTONIO DE ARRUDA MARTINS
- JOSE ARAUJO AVELINO
- LAYS CONCEIÇÃO FRANCO FON
- LUCIDALVA DOS SANTOS BASTOS
- KARLA REGINA MEURA DA SILVA
- MARILIA LOMANTO VELOSO
- MURILO SANTOS DE BRITO
- RICHARD LACROSE DE ALMEIDA
- ROBERTO SANTOS OLIVEIRA
- SENILDO PAULINO DE SANTANA
- VANDILSON PEREIRA COSTA ARAUJO
PORTARIA nº. 0119/2025
PORTARIA nº. 0214/2025
PORTARIA nº. 0426/2025
Comissão Especial de Inteligência Artificial
- MARIA CLARA DE SOUZA SEIXAS - Presidente
- ANA PAULA DIDIER STUDART - Vice-Presidente
- ÁGATA AGUIAR DE SOUZA
- ALINE DE LIMA MORAIS
- ANANDA DE JESUS SOUZA MORAES
- BRUNO MOITINHO ANDRADE DE SOUZA
- CHRISTINE MATTOS FERREIRA ALBIANI ALVES
- DAISY MARINHO MESQUITA
- FERNANDA CORDEIRO BRAGA COSTA
- FRANCIMARY DE DEUS
- GISELE SANTOS PORTELA
- JÔZE KAREN SILVA DE ALMEIDA SOUZA
- LARA BEZERRA DE MELO NASCIMENTO
- LUIS HENRIQUE DE MENEZES ACIOLY
- MANUELA DE OLIVEIRA SOUZA BRITO
- MARIANA SANTANA DOS SANTOS COUTINHO
- MARÍLIA CAROLINE RIBEIRO DOS SANTOS
- UIRÁ MENEZES DE AZEVÊDO
- VINICIUS EDUARDO BRANDÃO OLIVEIRA BASTOS
Membros Colaboradores:
- JEIEL DE SANTANA BARBOSA
PORTARIA nº. 0126/2025
PORTARIA nº. 0126/2025 - GP (*)
PORTARIA nº. 0357/2025
PORTARIA nº. 0366/2025
Conselho Consultivo da Jovem Advocacia
- PEDRO HENRIQUE CUNHA DE ABREU - Presidente
- RAILANE GARCÊS ARAGÃO CALDAS - Vice-Presidente
- VICTOR NASCIMENTO RODRIGUES - Diretor de Planejamento
- FREDERICO SOARES PEIXOTO LEITÃO BARBOSA - Diretor de Relacionamento com Interior
- PAULA NATALIA LEMOS RODRIGUES - Diretora De Relações Institucionais
- HELIDISSIONY ROCHA DE SOUZA - Coordenador do Colégio de Presidentes
- ADAILTON DE JESUS SANTOS
- ADRIANA PATRÍCIA CLEMENT DE SOUZA SOARES
- ADSON NASCIMENTO DA SILVA
- ALANA DE SOUZA BASTOS
- ALANA DOS SANTOS MATOS
- ALEF CAVALCANTE DOS ANJOS
- ALINE DOS SANTOS LOPES MATOS
- ANA CAROLINA DE AZEVEDO BELENS
- ANA CAROLINA ROCHA NEVES COSTA DE OLIVEIRA
- ANA PAULA LOPES DOS SANTOS
- ANA PAULA SANTOS FERNANDES
- ANA PAULA VELAME MACHADO FIGUEIREDO
- ANA REGINA MACHADO PACHECO
- ANDREZA CRISTINA SOUZA SANTANA
- ANGEL SILVA LEITE
- ANNA CAROLINE DOS SANTOS LEITE
- ANNA CAROLINE DOS SANTOS LEITE
- ANNE RODRIGUES ANDRADE GUERRA
- ÁTILA CARDOSO NASCIMENTO
- BÁRBARA PEREIRA BRANDÃO
- BÁRBARA VITÓRIA ALMEIDA DA SILVA RIBEIRO
- BEATRIZ BARROS DA SILVA
- BEATRIZ BARROS DA SILVA
- BEATRIZ SANTANA OLIVEIRA
- BRENDA DE SOUZA DOS SANTOS
- BRUNA DE SIQUEIRA LIGER BORGES
- BRUNO SANTANA COSTA
- CAIO SILVA CONCEIÇÃO SANTOS
- CAIO VICTOR FERNANDES SANTANA
- CAMILA MAIARA DA SILVA ALCÂNTARA
- CAMILA MATA FONSECA
- CARLOS HUMBERTO BATISTA DOS REIS JUNIOR
- CAROLINE SILVA ARIZE SANTOS
- CRISTINA DAYANE MARQUES QUEIROZ
- DAISY MARINHO MESQUITA
- DANIELE RODE DE SOUZA
- DIORGENE AUGUSTO DURAES BANDEIRA
- DORI EDISSON PINA MORAIS
- EDILENE NEVES JERONIMO
- EDMILA SANTOS FIGUEIREDO
- ELAINE SANTOS DE OLIVEIRA
- ELDY SANTOS RIBEIRO
- ELEN CRISTINA ASSIS DOS SANTOS
- ELEN CRISTINA ASSIS DOS SANTOS
- ELIANA SÃO PEDRO DOS SANTOS
- ELIEGE SANTOS DE JESUS MATOS
- ELIENAI PEREIRA BARBOSA DE ARAÚJO
- ELLEN SANTANA GONÇALVES DOS SANTOS
- ELOAH LUCENA BICALHO
- EMANUELL SOUZA MENEZES PINTO
- EMILY STEPHANIE EVANGELISTA DOS SANTOS
- ÉRICA ALMEIDA DE ANDRADE
- ERICA BATISTA DE SANTANA
- FABIANE FONTES TEIXEIRA
- FABIANO AVELINO DOS SANTOS
- FERNANDA MENDES DE OLIVEIRA COSTA
- FLÁVIA LEONE GOMES
- FLAVIA NEIVA BARBOSA
- FLÁVIO MIRANDA DE SANTANA
- FRANCINE BOMFIM SOUZA DE FIGUEREDO
- GABRIELA COELHO OLIVEIRA
- GABRIELA SOARES GONÇALVES
- GABRIELE CRISTINI DOS ANJOS ROSA COSTA
- GABRIELLE ENÉSIO FERREIRA DOS SANTOS
- GABRYELLA CARDOSO DA SILVA
- GEISA FERNANDES DAS MERCÊS
- GERSON ANDRADE FIGUEIREDO NETO
- GILENO RODRIGUES DE CAMPOS REIS NETO
- GISELE SANTOS DA SILVA
- GLAYDES SANTOS SILVA
- GUSTAVO ALVES DOS SANTOS
- HELEN SILVA DA CRUZ
- HÉRCULES ROCHA DE SOUZA
- HUDSON BARBOSA SILVA
- HYANNDRA JESUS FERREIRA
- ILA BRITO DE SOUZA
- ISABEL SOUZA BASTOS
- ISABELA ROSENDO DOS SANTOS
- ISABELLA KARINE DE SOUZA BARBOSA
- ISABELLY CRISTINA DE CASTRO
- ISAC CAIRES DE SÁ
- IVAN SOUZA SILVA JUNIOR
- JADE TEIXEIRA RIOS DE ALMEIDA
- JAÍNE JENIFFER LESSA DOS REIS
- JAQUELINE DA SILVA FERREIRA
- JAQUELINE DE JESUS LIMA
- JAYNE SACRAMENTO DE OLIVEIRA
- JEÂNGELO FERNANDES DA SILVA SANTOS
- JERLAN FRANÇA MACHADO
- JERONIMA DE MATOS ATAIDE
- JESSICA BARBOSA DOS SANTOS
- JESSICA DAMASCENO FREITAS
- JÉSSICA GRAZIELLE DE SÁ SILVA
- JOÃO FELISBERTO LIMA DE ABREU FARIAS
- JOAO LUÍS ALVES DE SOUZA FILHO
- JOÃO VICTOR TELES DOS SANTOS
- JOÃO VITOR ARAÚJO GOMES BANDEIRA
- JOELMA PEREIRA DOS SANTOS
- JOHN PATRICK ALESSANDRO FAGGIONI
- JONH LENNON ARAÚJO SANTOS
- JORGE MIGUEL MOREIRA DIAS DE SOUZA
- JOSÉ AUGUSTO DE JESUS SILVA JÚNIOR
- JOSE CARLOS NUNES DE PINHO
- JOSÉ EMIR MOHR NETO
- JULIANA ROCHA BOULHOSA GONZALEZ
- JULIANA SANTOS DE JESUS DE OLIVEIRA
- KARINE COSTA DE FIGUEIREDO
- KARINE DE SOUZA RODRIGUES
- KIRLHEVAN ROSÁRIO SANTIAGO
- LAIANE JESUS DOS SANTOS
- LAINA PINHEIRO MIRANDA
- LAIS GOMES DOS SANTOS
- LAÍS SUELE DA ENCARNAÇÃO PRADO
- LARISSA SILVA GOMES
- LARISSA SILVA MELO
- LARYSSA ROSAS DE ALMEIDA
- LAURA SILVA DE PINHO
- LAVYNIA DE MORAES ARAÚJO SIMÕES
- LÁZARO HENRIQUE CALMON GOMES
- LÁZARO HENRIQUE CALMON GOMES
- LEANDRO DE JESUS LOYOLA
- LEONARDO DIAS RIBEIRO SANTOS
- LEONARDO DO ESPÍRITO SANTO DEIRÓ LINO
- LILA CAROLINA LUCAS MENEZES
- LORENA MELO DE FREITAS
- LUAN TIAGO ARGÔLO NASCIMENTO
- LUCAS OLIVEIRA SACRAMENTO
- LUCAS OLIVEIRA SACRAMENTO
- LUCAS SOUTO MEIRA
- LUCIANO DE SOUSA SANTOS
- LUCIANO DOS SANTOS GREGO
- LUCIENE COSTA DE JESUS
- LUÍS PEREIRA BARBOSA JÚNIOR
- LUIS SÉRGIO DE OLIVEIRA LOPES
- LUIZ CARLOS VIEIRA FRANÇA
- LUIZA HELENA LEITE DE AGUIAR
- MAIARA CÁSSIA FERREIRA SILVA
- MAIRAN MENEZES DOS SANTOS
- MANUELA GUSMÃO SAMPAIO BORGES
- MARCELO SOUZA DE ARAGAO
- MARCELY DE SOUZA OLIVEIRA LIMA
- MÁRCIO JOSÉ LIMA OLIVEIRA
- MARCOS ANTONIO DE CARVALHO TAVARES
- MARIA CLARA SAMPAIO DA SILVA
- MARIAH LAURA VIEIRA RAMOS
- MARIANA ROBERTO TEIXEIRA MOREIRA
- MARSEILLE MARIE MUELLER PAVIE DE CASTRO
- MATHEUS QUADROS LOIOLA MARTINS
- MICHELE ALVES PORTUGAL
- MIRLA TALYNE SOARES DE OLIVEIRA BRITO
- MURILO DA SILVA VILAS BOAS
- NESTONILTON CONCEIÇÃO DE JESUS
- NIWERTON TAVARES RIBEIRO JUNIOR
- PATRÍCIA DA SILVA SANTOS
- PAULO CÉSAR SANTOS DOS ANJOS
- PEDRO HENRIQUE SODRÉ ALCANTARA
- PEDRO PAULO GOMES DE PAULA
- RAAB SOUZA DE JESUS
- RAYANE TAYLA DO VAL REIS
- REINALDO SILVA BITTENCOURT SÁ
- REINALDO SILVA BITTENCOURT SÁ
- RENILDA DIAS MENESES
- RICARDO GONÇALVES DE ALMEIDA
- RICARDO PIRES LEITE BANDEIRA DE MELLO
- RODRIGO ALBIANI ALVES DE OLIVEIRA NEVES
- RODRIGO BOMFIM DAEBS DE SOUZA
- RODRIGO LOPES PIEDADE
- ROSA DE CATIA ARAGAO SOUZA
- ROSANA LIMA FARIAS
- RUAN LUCAS GUIMARÃES PEREIRA
- RUBEM DOS SANTOS MORAIS
- SAARA CARVALHO MACHADO
- SAARA CARVALHO MACHADO
- SANDRA REGINA SILVA MENDES
- SERGIO AUGUSTO DE SANTANA VILLA
- SHEYLLA REIS DO ESPÍRITO SANTO
- STEPHANIE PORTUGAL BISPO
- SUELI FERREIRA NEIVA
- TAILA RAMOS DA SILVA
- TAMIRES FELIX ALVES SILVA
- TEMISTOCLES VIEIRA DE MATTOS FILHO
- THAÍS FONSECA REBOUÇAS
- THAMIRES CONCEIÇÃO DOS SANTOS
- THARCIO MARTINS DO NASCIMENTO MAIA NERY
- THAYNA RAMOS BARBOSA
- THIALLA LIZANDRA GONÇALVES DE OLIVEIRA MACIEL
- UBIRATAN SANTOS LEITÃO
- VAGNER CONCEIÇÃO BONFIM
- VAGNER CONCEIÇÃO BONFIM
- VALDIRENE DE OLIVEIRA SOTERO
- VANESSA TAINÁ MENEZES SILVA FERNANDES
- VENICIUS CONCEICAO ASSIS
- VICTOR ANDREY BRAGANÇA DE ALMEIDA XAVIER
- VINÍCIUS PIRES DE OLIVEIRA
- VITOR LUÍS SANTOS DA SILVA
- VITÓRIA REGINA SOUZA OLIVEIRA
- WAGNER DO ESPIRITO SANTO BASTOS
- WILMA ALVES PEREIRA CARVALHO
- YURI LESSA SANTIAGO NASCIMENTO
Membro Colaborador:
- CAIAN BORGES SIMÕES - Coordenador do Grupo de Trabalho doa Acadêmicos de Direito
PORTARIA nº. 0127/2025
PORTARIA nº. 0250/2025
PORTARIA nº. 0267/2025
PORTARIA nº. 0296/2025
PORTARIA nº. 0318/2025
PORTARIA nº. 0352/2025
PORTARIA nº. 0376/2025
PORTARIA nº. 0413/2025
PORTARIA nº. 0416/2025
PORTARIA nº. 0453/2025
Comissão Especial de Defesa do Estado Democrático de Direito
- MARIA DA GRAÇA BELLINO DE ATHAYDE DE ANTUNES VARELA - Presidente
- MARILDA SAMPAIO DE MIRANDA SANTANA - Vice-Presidente
- MARIA AMÉLIA LIRA DE CARVALHO - Secretária-Geral
- LUIS VINICIUS DE ARAGÃO COSTA
- MIGUEL CALMON TEIXEIRA DE CARVALHO DANTAS
Comissão Especial de Direito à Saúde
- LUIZ FELIPE SANTOS PEREIRA DE CASTRO - Presidente
- LUANDA OLIVEIRA RODRIGUES - Vice-Presidente
- RAFAEL FONTELES RITT - Secretário-Geral
- RAONI ANDRADE RODRIGUES - Coordenador de Estudos ao Direito Sanitário/Vigilância em Saúde
- LARISSA GALEÃO VIEIRA - Coordenadora de Estudos ao Direito à Saúde Suplementar
- GUY PADILHA LUZ FILHO - Coordenador de Estudos às Organizações Sociais em Saúde
- JANFFREE AMBROSI TOSTA - Coordenador de Estudos ao Uso de Cannabis Medicinal
- THIAGO LOPES CARDOSO CAMPOS - Coordenador de Estudos à Gestão Pública em Saúde
- LUANDA OLIVEIRA RODRIGUES - Coordenadora de Estudos ao Direito de Pessoas com Doenças Raras, Graves e Oncológicas
- MARIA LARANJEIRA SCOLAR - Coordenadora de Estudos ao Direito de Pessoas com Deficiência e Autismo
- ABRAÃO DE SANTANA PIRES
- ALMIR ROGÉRIO SOUZA DE SÃO PAULO
- ANA PAULA MENDONÇA VICTOR DA SILVA
- ANDRÉ ELBACHÁ VIEIRA
- ANTONIO ROBERTO VALENÇA BOVE
- ARIANNE MENDES DA TRINDADE
- BEATRIZ ADAMI D'ANGIOLELLA
- BELMIRO VIVALDO SANTANA FERNANDES
- BETÂNIA ROCHA RODRIGUES
- CAMILA DE MIRANDA SCHWAB
- CAMILA DE MIRANDA SCHWAB
- FABIANE AZEVEDO DE SOUZA
- FRANCISCO RAFAEL DIAS BORGES
- GABRIEL VIANNA CAVALCANTE FERNANDEZ
- GABRIELA DE SOUZA CERQUEIRA
- GABRIELE OLIVEIRA ALVES
- GUSTAVO NUNES IVO
- INGRIDE MILENA DOS SANTOS MORAES
- ISABELA SALOMÃO DOS SANTOS
- ISLAN BARROS ALMEIDA
- JAMILE FIGUEIREDO LIMA
- JOÃO VITOR DOS SANTOS RIBEIRO
- JÚLIA BEATRIZ NASCIMENTO DA CONCEIÇÃO
- LEONARDO CARVALHO ROCHA
- LUÍS FERNANDO MARIANI WANDERLEY RIBEIRO
- MARCELA ANTONIA ALMEIDA SANTOS
- MARIANNA DE AZEVEDO ANDRADE
- MARIVANI SALLES FARIAS
- MICHELE DE CARVALHO SANTOS
- PEDRO HENRIQUE CAMPOS COTRIM
- RAFAEL FONTELES RITT
- RODRIGO CAMARÃO SANTANA
- ROSÂNGELA DA CRUZ COSTA
- VITOR BAPTISTA ROCHA
- VIVIANE CHICOUREL HIPOLITO RODRIGUES
PORTARIA nº 0021/2025
PORTARIA nº 0034/2025
PORTARIA nº 0092/2025
PORTARIA nº 0135/2025
PORTARIA nº 0147/2025
PORTARIA nº 0182/2025
PORTARIA nº 0200/2025
PORTARIA nº 0217/2025
PORTARIA nº 0384/2025
PORTARIA nº 0438/2025
Comissão de Direito de Família e Sucessões
- ADRIANO FERREIRA BATISTA DE SOUZA - Presidente
- DÉBORA FERNANDES PEÇANHA MARTINS - Vice- Presidente
- ANA CAROLINA CARLOS GOUVÊA
- ANA CLARA SAMPAIO COELHO
- ANA LUISA ALCANTARA REIS MENDES
- BRUNNA FORTUNA REZENDE
- BRUNA DE SIQUEIRA LIGER BORGES
- CAROLINA DAMORIM BARRETO
- DALTRO DA SILVA
- DANIELLE CAROLLO DE OLIVEIRA OVALHE
- DANIELLE MARQUES DE CERQUEIRA
- EDUARDO SANTOS BARRETO
- ELIAN DA SILVA PIRES LOPES
- ELISANGELA BARBOSA CUNHA RODRIGUES
- EMANUELA POMPA LAPA
- ERICA DE SANTANA OLIVEIRA
- FERNANDA OLIVEIRA AMORIM
- FRANCISCO VINÍCIUS DE ALMEIDA RIBEIRO
- GLADYS JULINA DOURADO VEREAU
- IANNA KEISE RAMOS DUQUES
- IOLANEA SANTANA GOMES
- ISABELA MARIA SILVA OLIVEIRA
- JESSICA SANT'ANNA MARTINS MURICY
- JESSICA VANELE DE JESUS SANTOS
- LAIS ARAÚJO
- LARA RAFAELLE PINHO SOARES
- LARISSA AZI MARTINEZ
- LEONARDO CARVALHO ROCHA
- LETICIA COSTA TITUS
- LETÍCIA GUIMARÃES MAYNARD
- LUCAS LOPES MENEZES
- LUCIENE VALÉRIA DE SOUZA DANTAS
- MARCUS VINICIUS NASCIMENTO DOS SANTOS
- MARIA EDUARDA BATISTA ANDRADE
- MARIA EDUARDA ROSAL LAPA
- MARTA DE OLIVEIRA CASTRO COELHO
- NATHÁLIA FARJALA FERRAZ SOUZA
- PALOMA DA SILVA LACERDA
- POLIANA SILVA OLIVEIRA LORENZO
- RAFAELA ALMEIDA IVO
- RAVENA RIBEIRO DE OLIVEIRA
- RENATA DA SILVA ALMEIDA
- RODRIGO CONCEIÇÃO DE ALMEIDA
- TAINAN ANJOS CHAGAS
- TAÍS RIBEIRO GALVÃO DE MORAES
- TALITA FELTON RODRIGUES
- THAIS SCHALY SANTOS
- TIANA CAMARDELLI MATOS
- VANESSA RAMOS ROCHA
- VICTOR RAMIRO DE OLIVA
- VICTOR MACEDO DOS SANTOS
- VITÓRIA CERQUEIRA PIRES
PORTARIA nº. 0096/2025
PORTARIA nº. 0107/2025
PORTARIA nº. 0136/2025
PORTARIA nº. 0161/2025
PORTARIA nº. 0175/2025
PORTARIA nº. 0287/2025
PORTARIA nº. 0323/2025
PORTARIA nº. 0328/2025
PORTARIA nº. 0393/2025
Comissão Especial de Desenvolvimento e Infraestrutura
- ALANA GONZALES TINOCO - Presidente
- WASHINGTON LUIZ DIAS PIMENTEL JÚNIOR - Vice-Presidente
- ALBERTO MAIA CARVALHO
- ALEXANDRE CUNHA DE ANDRADE
- ALINE DÓREA CUNHA BASTOS
- DANIELLE ALMEIDA LUZ
- LARISSA LOBO RAMOS
- MAÍRA RIBEIRO NIETO
- MARILIA PORTELA PEREIRA
- SARA NOGUEIRA LIMA ARGOLLO
PORTARIA nº 0059/2025
PORTARIA nº 0066/2025
PORTARIA nº 0137/2025
PORTARIA nº 0186/2025
PORTARIA nº 0339/2025
Comissão de Proteção aos Direitos da Mulher
- FERNANDA GRAZIELLA BISPO BARBOSA - Presidente
- ALESSANDRA LONGUINHO ARAÚJO
- BEATRIZ DE OLIVEIRA SCALDAFERRI
- CARINA CALDAS QUINTÃO ALBINO
- CÍNTIA GUIMARÃES LIMA
- DIRLANA LIMA BARBOSA DA CRUZ
- GLADYS JULINA DOURADO VEREAU
- GUILMA RITA DE CASSIA GOTTSCHALL DA SILVA SOARES
- KARINA CHRISTINA FERREIRA SOUZA
- KÁTIA REGINA FERREIRA SOUZA TAURINHO
- KESSIA VITORIO GARRIDO VIEIRA
- LARISSA MOITINHO SOUSA RORIZ
- LEONICE SILVA DA MATA
- LIANA CUNHA PEDREIRA DAS NEVES
- LÍVIA DA SILVA LACERDA
- LUDMILA AGUIAR DE OLIVEIRA
- MAISA BATISTA COSTA SILVA
- MARIA NEIDE CRUZ SAMPAIO
- MARCIA NOGUEIRA DE SOUSA
- MILENA JERUSALÉM DOS SANTOS BARBOSA
- PALOMA DA SILVA LACERDA
- POLIANA SANTANA MOREIRA
- REBECA DE SANTANA DA SILVA
- ROSEANE GOES DE FARIAS
PORTARIA nº 0045/2025
PORTARIA nº 0106/2025
PORTARIA nº 0133/2025
PORTARIA nº 0138/2025
PORTARIA nº 0143/2025
PORTARIA nº 0183/2025
PORTARIA nº 0112/2025
PORTARIA nº 0293/2025
Comissão da Advocacia Negra
- PAULO MIGUEL ANDRADE VIEIRA DA SILVA - Presidente
- CÍDIA DAYARA VIEIRA SILVA DA CONCEIÇÃO - Vice-Presidente
- JOSÉ CARLOS DA ANUNCIAÇÃO FONSECA - Secretário-Geral
- LÍSIAN DA MOTTA BARBOSA - Diretora de Regionalização
- CRISTIANE DE ANDRADE PEMENTA - Diretora de Produção Acadêmica
- JAQUELINE BARROS SANTOS - Coordenadora de Regionalização Sul
- RENARD SOUZA DO BOMFIM - Coordenador de Regionalização – Metropolitana
- ALESSANDRA DE JESUS BARBOSA
- ANA CAROLINA DE AZEVEDO BELENS
- ANGEL SILVA LEITE
- APIO VINAGRE NASCIMENTO
- ARTHUR DE SOUZA SÁ
- CALIANE MOURA NUNES
- CÍDIA DAYARA VIEIRA SILVA DA CONCEIÇÃO
- CINTIA BISPO COSTA
- CRISTIANE DE ANDRADE PEMENTA
- DANIELA TORRES SANTOS
- DANIELLE LIMA DE PAULA
- EMILY FERNANDA GOMES DE ALMEIDA
- GLEICY DA SILVA E SILVA
- HELIDISSIONY ROCHA DE SOUZA
- HORRANA EVELLYN SILVA FERRAZ
- IUÇARA CILEA SOUZA DA SILVA
- JAQUELINE BARROS SANTOS
- JESSICA COIMBRA SANTOS
- JONATA WILIAM SOUSA DA SILVA
- JOSÉ CARLOS DA ANUNCIAÇÃO FONSECA JÚNIOR
- JOSÉ FERNANDO SILVA SANTOS
- JULIANA DE SOUZA CAMOES
- JULIANA PEREIRA DE SOUZA
- LILIAN GLEIDE SILVA BRITO
- LILIANE MEIRE REIS DE QUEIROZ
- LÍSIAN DA MOTTA BARBOSA
- LUAN SILVA ROSÁRIO
- LUIS EDUARDO FIGUEIREDO REIS
- MAILSON CONCEIÇÃO DE JESUS
- MARCOS VINICIUS SILVA DOS SANTOS
- MARIA RAIMUNDA DA SILVA OLIVEIRA
- MARIANA DOS SANTOS ROZARIO
- MARIANE SANTOS DE OLIVEIRA
- MIRLA TALYNE SOARES DE OLIVEIRA BRITO
- RAAB SOUZA DE JESUS
- REINALDO WEBER FERREIRA DUARTE DA LUZ SANTOS
- RIZIA MAELLE ALVES BARBOSA
- ROBERTO SANTOS OLIVEIRA
- SENILDO PAULINO DE SANTANA
- TATIANA HIPÓLITO CORREIA
- TATIANE SANTOS DA BOA MORTE
- TAUANE DOS SANTOS MESSIAS
- VIVIAN VASCONCELOS DOS REIS SANTOS
Membros Colaboradores:
- FLÁVIA BRITO DOS SANTOS
- DUANA PENA MOREIRA BOMFIM
PORTARIA nº 0037/2025
PORTARIA nº 0040/2025
PORTARIA nº 0041/2025
PORTARIA nº. 0139/2025
PORTARIA nº. 0148/2025
PORTARIA nº. 0166/2025
PORTARIA nº 0220/2025
Comissão Especial de Direito Eleitoral
- MAISA MOTA RIOS - Presidente
- FREDERICO MATOS DE OLIVEIRA - Vice-Presidente
- ALLAN OLIVEIRA LIMA
- ANA MANUELA SANTOS BORGES SILVA
- ANDRÉ DIAS FERRAZ
- ANTÔNIO EDUARDO OLIVEIRA DAMASCENA CAFÉ
- CAIO SOUZA MATOS
- CARINA CALDAS QUINTÃO ALBINO
- FABIANE AZEVEDO DE SOUZA
- GABRIEL DA SILVA SERRA
- JANJORIO VASCONCELOS SIMOES PINHO
- JOAO LOPES DE OLIVEIRA JUNIOR
- JONES COUTO DOS SANTOS
- LUCAS MAIA DE CARVALHO
- LUIS VINICIUS DE ARAGÃO COSTA
- MENEZES TRINDADE BARRETTO
- NEOMAR RODRIGUES DIAS FILHO
- ODILON DOS SANTOS SILVA
- PAULO DE TARSO BRITO SILVA PEIXOTO
- PEDRO CRAVO GUIMARÃES FREIRE
- RANGEL MARTINS DOS ANJOS
- RENATA MENDES MENDONÇA
- RICARDO TEIXEIRA DA SILVA PARANHOS
- ROSEMARY GOMES DA SILVEIRA
- SÁVIO MAHMED QASEM MENIN
PORTARIA nº. 0094/2025
PORTARIA nº. 0142/2025
PORTARIA nº. 0189/2025
PORTARIA nº. 0111/2025
PORTARIA nº. 0123/2025
PORTARIA nº. 0189/2025
PORTARIA nº. 0198/2025
PORTARIA nº. 0330/2025
PORTARIA nº. 0369/2025
PORTARIA nº. 0404/2025
Comissão de Gestão de Escritórios
- LARISSA SENTO SÉ ROSSI - Presidente
- VICTOR DA SILVEIRA GRAÇA - Vice-Presidente
- MARCELLA MARQUES DOS SANTOS CERILO - Secretária-Geral
- ANA CLARA ALVES DO SACRAMENTO
- ANANDA DE JESUS SOUZA MORAES
- DANIELLE CAROLLO DE OLIVEIRA OVALHE
- IVAN ISAAC FERREIRA FILHO
- KAROLINE FRANÇA BASTOS CUNHA SIQUEIRA
- KELLY SILENE DE SANTANA
- MARIA EDUARDA CARLOS FERREIRA MARTINS
- THAIS SCHALY SANTOS
- VIVIAN FERREIRA PADILHA CORREIA
PORTARIA nº. 0153/2025
PORTARIA nº. 0192/2025
PORTARIA nº. 0269/2025
PORTARIA nº. 0283/2025
Comissão Especial de Direito Minerário
- MATEUS LIMA SOUZA - Presidente
- ORLANDO MOTA RIBEIRO - Vice-Presidente
- CHAGAS COSTA SCARDUA
- ELMAR PINHEIRO OLIVEIRA
- JOÃO PEDRO FRANÇA TEIXEIRA
- LORENA PINTO FRAGA
- LUIZ ROBERTO FRANCA CONRADO JÚNIOR
- MATHEUS HAGE FERNANDEZ
- RONIERISON SANTOS DE DEUS DA SILVA
PORTARIA nº. 0156/2025
PORTARIA nº. 0173/2025
PORTARIA nº. 0389/2025
Comissão de Direito Empresarial
- GUSTAVO DE GÓIS SOUSA - Presidente
- ALEXANDRE SANTOS VIEGAS
- CARLOS ALBERTO TORRES DE OLIVEIRA
- DANIEL OLIVEIRA SOARES DA SILVA
- DANUZA DUARTE DANTAS
- DAYANE DE ALMEIDA ARAUJO SOBRAL
- FERNANDA OLIVEIRA AMORIM
- IANA LUCIA SILVA DUARTE
- IONARA SOUZA LIMA GUIMARÃES
- LUCAS LIMA BARRETO DOS SANTOS
- LUÍS HENRIQUE ZARO QUEIROZ
- MARCELA CONCEIÇÃO SANTANA SANTOS
- SOANE MARIA QUEIROZ FIGLIUOLO
- TAIANE NEGREIROS PALMEIRA
- VICTOR NASCIMENTO RODRIGUES
Comissão de Mediação
- JULIANA GUANAES SILVA DE CARVALHO FARIAS - Presidente
- JANE APARECIDA SILVA DE SANTANA - Vice-Presidente
- ADRIANA CONCEIÇÃO ROCHA ALCÂNTARA
- ANA EMÍLIA TORRES-HOMEM GIARETTA
- ANDREIA GUEDES DE MIRANDA
- ELIANA MURICY TORRES
- FLAVIO RIBEIRO MIRANDA
- GLADYS JULINA DOURADO VEREAU
- JANE PEREIRA DE SANTANA
- JÉSSICA VANELE DE JESUS SANTOS
- JULIANA CARDOSO CASALI
- LAURICE SOARES MENEZES
- LORENA THAISE NEVES REAL
- MARCELA BARRETO DE MORAES
- MARIA CÉLIA NETO SILVA
- MONIQUE FONSECA DA SILVA
- NAAMÁ PAZOS REGO
- NEUMA JESUS DE SOUZA SILVA
- NEUZA MACEDO OLIVEIRA RIOS
- RODRIGO CONCEIÇÃO DE ALMEIDA
- SULIVAN BRAZÃO DOS SANTOS PESSOA
- TALITA DE MOURA SANTOS DE MELO
Membros Colaboradores:
- FLAVIANE DE JESUS CARDOSO
PORTARIA nº. 0162/2025
PORTARIA nº. 0254/2025
PORTARIA nº. 0359/2025
PORTARIA nº. 0436/2025
Comissão de Fashion Law
- RENATA LORENA ALMEIDA BRANDAO REBOUCAS - Presidente
- MARIA CHRISTINA BATISTA DOS SANTOS
- HANNAH SEMIRAMES VILAN VIEIRA RODRIGUES
- ARIEL BATISTA SANTOS PASCOAL SILVA
- VICTORIA PINHEIRO FALCÃO
- TAIS MAIA MENDONCA
- DANIELA SANTOS DIAS GALM
- ANA ISABELE DE OLIVEIRA PIMENTEL
- ELOAH LUCENA BICALHO
Comissão de Proteção ao Meio Ambiente
- ANDRÉ KRULL ARNALDO DA SILVA - Presidente
- AMANDA BARRETO SOUZA MORAIS DIAS
- CAIO SOUZA MORAES
- CAROLINA PINA MENDONÇA
- FERNANDA GALDINO COPPIETERS
- FERNANDA SANTOS DE OLIVEIRA
- GILBERTO LYRIO NETO
- JOSÉ BRUNO SANTOS SILVA BRITO
- JOSÉ ERALDO TRINDADE CRUZ
- JULIANO DOS SANTOS LAGO
- LILIANE MEIRE REIS DE QUEIROZ
- MARCEL PERUZZO SCARTON
- MARCIA GABRIELA PIRES NOGUEIRA
- MARCOS SILVA MACHADO
- MARIANA LORDELO MUTI PEIXOTO
- MICHELINE FLORES PORTO DIAS
- OACIR SILVA MASCARENHAS
- RAPHAEL LEAL ROLDÃO LIMA
- TATIANA MARIA NASCIMENTO MATOS
PORTARIA nº. 0055/2025
PORTARIA nº. 0095/2025
PORTARIA nº. 0177/2025
PORTARIA nº. 0258/2025
PORTARIA nº. 0273/2025
PORTARIA nº. 0311/2025
PORTARIA nº. 0354/2025
PORTARIA nº. 0408/2025
Comissão Especial de Práticas Colaborativas e Extrajudiciais
- MARIA LUCIA GARCIA ROSAS - Presidente
- RAFAELA BRITTO DE SANTANA - Vice-Presidente
- PAULA CARVALHO FARIA DE VASCONCELOS - Secretária-Geral
- ANACELE GUIMARÃES SOARES
- CAROLINA DANTAS HALLA
- DANIELLA KUHN PONDÉ
- DANIELLE CARLI XAVIER SEVERO PEREIRA
- DÉBORA FERNANDES PEÇANHA MARTINS
- MOISES PEREIRA GOMES
Membros Colaboradores:
- ELIETE TELES DE JESUS SOUZA
- NÚRIA ALMEIDA LEAL QUADROS
PORTARIA 0024/2025
PORTARIA 0031/2025
PORTARIA 0178/2025
Comissão de Investigação Defensiva
- ADRIANO ALMEIDA FONSECA - Presidente
Comissão Especial do Direito Migratório
- AMAURY ALMEIDA DA SILVA - Presidente
- TAILINE BELIZARIO DA SILVA - Vice-Presidente
- LUCIMARA BEZERRA MACHADO
- MAIARA ALVES DIAS
- MICHELE DE CARVALHO SANTOS
Membros Colaboradores:
- JIMENA DA SILVA LOBO
- MARIA NATHALIA ITAGIBA FONSECA
- NATÁLIA ROSA DE OLIVEIRA
Comissão Especial de Direito Securitário
- JAIME AUGUSTO FREIRE DE CARVALHO MARQUES - Presidente
- CAROLINA DE OLIVEIRA BORGES - Vice - Presidente
- FERNANDO ANTONIO DE LIMA MENEZES - Secretário-Geral
- DERALDO BARBOSA BRANDÃO FILHO
- FÁBIO BASÍLIO LIMA DE CARVALHO
- HENRIQUE CARDEAL COSTA
- HENRIQUE SILVA DE OLIVEIRA
- LAERCIO LOYOLA PINTO FILHO
- MARCELO BARRETO LEAL
- MÁRCIO ALEXANDRE MALFATTI
- MARIANA BASTOS BASTOS LOPES
- MARIANA ELOINE DE SANTANA MARQUES
- RODRIGO SOUZA LINHARES REBOUÇAS
PORTARIA nº. 0196/2025
PORTARIA nº. 0261/2025
PORTARIA nº. 0399/2025
Comissão do Direito dos Animais de Estimação
- JOSEMITA ALMEIDA BRANDÃO REBOUÇAS - Presidente
- ALESSANDRA BRANDÃO BARBOSA
- ARIEL BATISTA SANTOS PASCOAL SILVA
- CECILIA GUIMARAES FERREIRA
- ELOAH LUCENA BICALHO
- GUSTAVO MANOEL COSTA DOS SANTOS
- HANNAH SEMIRAMES VILAN VIEIRA RODRIGUES
- HARIANNA DOS SANTOS BARRETO
- MADSON SANTOS DE BARROS
- MARIA CHRISTINA BATISTA DOS SANTOS
- PAULA DIAS SALINAS DE OLIVEIRA
- VICTORIA PINHEIRO FALCÃO
PORTARIA nº. 0202/2025
PORTARIA nº. 0109/2025
PORTARIA nº. 0379/2025
Comissão de Concurso Público
- DANIEL OITAVEN PEARCE PAMPONET MIGUEL - Presidente
- ALESSANDRA OITAVEN PEARCE DE CARVALHO MONTEIRO
- CAROLINE MARTINEZ CARREIRO NOBRE
- IVAN LUIS LIRA DE SANTANA
Comissão de Execuções Penais
- ADRIANA MACHADO E ABREU - Presidente
Comissão Especial de Proteção de Dados Pessoais
- PATRICIA BRESSAN LINHARES GAUDENZI - Presidente
- ALINE DE LIMA MORAIS
- ANA ISABELE DE OLIVEIRA PIMENTEL
- FERNANDA PINHO MARTINEZ
- HANNAH SEMIRAMES VILAN VIEIRA RODRIGUES
- IGOR PENELUC MIRANDA DE SOUZA
- MORGANA BELLAZZI DE OLIVEIRA CARVALHO
- RENATA FABIANA SANTOS SILVA
- VICTORIA PINHEIRO FALCÃO
Membros Colaboradores:
- ALINE DA CONCEIÇÃO SANTOS
PORTARIA nº. 0207/2025
PORTARIA nº. 0362/2025
PORTARIA nº. 0452/2025
Comissão de Direito Imobiliário
- LAYANNA PIAU VASCONCELOS – Presidente
- CRISTIANE SILVA DOS SANTOS DE SANTANA - Vice-Presidente
- ADRIANA BANDEIRA DE OLIVEIRA
- ADRIANNE MAYARA OLIVEIRA LOURENCINE
- ALFREDO ALVES DE SOUZA NETO
- ANDRÉA SILVA DE AMORIM
- ANTÔNIO MEDEIROS DE AZEVEDO
- DANIEL DE ARAUJO GALLO
- DANIEL SILVA MOURA
- DANIELA MACHADO BARBOSA
- DANIELLE MARQUES DE CERQUEIRA
- ELAINE CRISTINA DE FREITAS MENDONÇA FREIRES
- ERIKA TEDESCO MARIANO FACHINETTI
- GABRIELA ALVES DE FRANÇA BARRETO
- GERALDO DE OLIVEIRA MELO
- GERSON ANDRADE FIGUEIRÊDO NETO
- HELKE FERNANDA ALMEIDA FERNANDES
- ISABELLE ROSA DOS SANTOS ALMEIDA
- KARINA AGULHA PINTO RODRIGUES DA COSTA
- LA RUBIA OLIVEIRA DE JESUS
- LARISSA ÁLVARES RIBEIRO
- LUANDA ALVES VIEIRA CRUZ
- LUCAS FONSECA DA COSTA DE CARVALHO
- LUCAS VIEIRA DE AZEVEDO BRITO
- LUCIANA FONTOURA GIRIO CAVAIGNAC
- MANUELE MENDES DOMITILO DA COSTA
- MARCOS SANTOS CERQUEIRA
- MARIA AMÉLIA DE SALLES GARCEZ
- MOISES PEREIRA GOMES
- NARA DUARTE TEIXEIRA
- PRISCILA DUARTE DE PÁDUA
- RAFAEL HENRIQUE MAIA DA SILVA
- RICARDO BISPO BARRETO DA SILVA
- RITA DE CÁSSIA MARTINS DA COSTA
- RODRIGO DANTAS AZEVEDO
- SILVANIA MARIA DE SOUZA CAMPOS
- THARCIO MARTINS DO NASCIMENTO MAIA NERY
- THIAGO RIBEIRO MATOS
- VANESSA BARBOSA FREITAS
- VICENTE VASCONCELOS CONI JÚNIOR
PORTARIA Nº 0211/2025
PORTARIA Nº 0230/2025
PORTARIA Nº 0234/2025
PORTARIA Nº 0358/2025
Comissão de Direito Aduaneiro
- DARLÃ CONCEIÇÃO SANTOS - Presidente
Comissão de Orçamento e Contas
- FABRÍCIO BASTOS DE OLIVEIRA - Presidente
- MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA
Comissão de Direito Bancário
- GERALDO D´EL REI REIS - Presidente
- DJALMA SILVA JÚNIOR - Vice Presidente
- ANTONIO VINICIUS SANTOS DA SILVA
- GUSTAVO SAMPAIO NEVES
- JONATHAN CORREA MILANEZ
- ROCHA SANTANA
- VITOR DE AZEVEDO CARDOSO
- VIVIANE TAVARES AMORIM SANTOS
PORTARIA nº. 0221/2025
PORTARIA nº. 0361/2025
PORTARIA nº. 0431/2025
PORTARIA nº. 0432/2025
Comissão de Celeridade Processual
- MARCELO LINHARES - Presidente
- INAIÁ ROCHA SANTOS DUNHAM - Vice-Presidente
- ALBERTO BARBOSA NETO
- DENE MASCARENHAS DANTAS
- GILDERSON BARROS VIEIRA
- IURE BARBOSA SOARES
- JAQUELINE DIAS ALMEIDA
- JORGE MANOEL CARVALHO DE JESUS
- LUIZE DE PINHO BARBOSA
- MAIRES MIRIAN ALVES BATISTA
- TAIS MAIA MENDONCA
- YURI DOS SANTOS SANTANA
Membros Colaboradores:
- JOÃO MARCELO LYRA SANTOS LINHARES
- MATHEUS OLIVEIRA DUNHAM
PORTARIA nº 0228/2025
PORTARIA nº 0244/2025
PORTARIA nº 0297/2025
PORTARIA nº 0300/2025
PORTARIA nº 0375/2025
PORTARIA nº 0448/2025
Comissão de Direito Digital
- VICTOR DA SILVEIRA GRAÇA - Presidente
- ÉRICA NASCIMENTO PINHEIRO VARGAS - Vice-Presidente
- GUILHERME CELESTINO CONCEIÇÃO TADEU - Secretário-Geral
- ANA RITA DA SILVA NEVES
- CLEIDE FERNANDES DUARTE
- DANIELA SANTOS DIAS GALM
- FERNANDA CABRAL PEDREIRA
- ÉRICA NASCIMENTO PINHEIRO VARGAS
- EVANILSON ARAÚJO CARNEIRO JÚNIOR
- FÁBIO TINEL PINHEIRO DE MATOS
- GUILHERME CELESTINO CONCEIÇÃO TADEU
- HANNAH SEMIRAMES VILAN VIEIRA RODRIGUES
- JESSICA COIMBRA SANTOS
- LUAN SILVA ROSÁRIO
- MANUELA MENEZES SILVA
- MARTA CAROLINA TELES DOMÍNGUEZ CABANELAS
- SERGIO LUIS CORREA FERREIRA
- VINICIUS EDUARDO BRANDÃO OLIVEIRA BASTOS
- VITOR DANTAS BEZERRA
Membro Colaborador:
- DANIEL MORENO CASTILLO
PORTARIA nº 0235/2025
PORTARIA nº 0282/2025
PORTARIA nº 0307/2025
PORTARIA nº 0335/2025
PORTARIA nº 0356/2025
PORTARIA nº 0396/2025
Comissão Especial de Meio Ambiente e Segurança do Trabalho
- DERVANA SANTANA SOUZA COIMBRA - Presidente
Comissão Especial de Direito Sistêmico
- KARLA MARCELINO MENEZES - Presidente
- FLAVIO RENATO LEITE FARAH
- JOSÉ RAIMUNDO ALVES DOS SANTOS
- MAGDA MAIANA BARRETO TORRES
- VERÔNICA MARIA CIDADE LINS DE ALBUQUERQUE
Comissão Especial de Direito Processual Civil
- ANDRÉ SIGILIANO PARADELA - Presidente
- LORENA MIRANDA SANTOS BARREIROS - Vice-Presidente
- TÁRSIS SILVA DE CERQUEIRA - Secretário-Geral
- CAROLINA COSTA MEIRELES
- ISABELA MACEDO COELHO LUZ ROCHA
- LEONARDO VINÍCIUS SANTOS DE SOUZA
- LUCAS ARTEAGA RIOS AQUINO
- THIAGO RIBEIRO MATOS
Membros Colaboradores:
- PATRICIA VASCONCELOS DE SOUZA DA SILVA
Comissão Especial de Gestão e Compliance Escolar
- SAULO NOGUEIRA GUIMARÃES - Presidente
Comissão Especial de Direito Animal
- JULIANA NASCIMENTO DA SILVA - Presidente
- MATEUS FREITAS ARAÚJO
Comissão de Estágio e Exame de Ordem
- KARINA CALIXTO DA MATTOS - Presidente
- ANTÔNIO EDUARDO OLIVEIRA DAMASCENA CAFÉ - Vice-Presidente
- MARCIO ROBERTO SOUSA DA SILVA
Comissão Especial da Advocacia Pública Federal
- JOSÉ DE SOUZA GOMES FILHO - Presidente
- RICARDO DE LIMA SOUZA QUEIROZ - Vice Presidente
- ROBERTA RABELO MAIA COSTA ANDRADE - Secretaria- Geral
- BIANCA DE OLIVA TOURINHO
- CAROLINE DE SENA COVA
- CLAUDIA MAGALI SILVA MOREIRA
- FABIO ALMEIDA LIMA
- HENRIQUE ARAÚJO GALVÃO DE CARVALHO
- JOSÉ ALVES DA ROCHA REIS NETO
- RUY GARCEZ MOURA JUNIOR
Comissão Especial da Advocacia Pública Estadual
- CRISTIANE SANTANA GUIMARÃES - Presidente
- ALEXANDRE DE SOUZA ARAÚJO - Vice-Presidente
- MARISTELA BARBOSA SANTOS - Secretária-Geral
- CIBELE ANDRADE PESSOA DE FREITAS
- MÁRIO CÉSAR DA SILVA LIMA
- RENATA FABIANA SANTOS SILVA
PORTARIA nº 0248/2025
PORTARIA nº 0331/2025
PORTARIA nº 0371/2025
Comissão Especial da Advocacia Pública Municipal
- PAULO VICTOR SOUZA SENA - Presidente
- DANIEL THIAGO OTERBACH - Secretário-Geral
- LIANA CUNHA PEDREIRA DAS NEVES
- MARILDA SAMPAIO DE MIRANDA SANTANA
PORTARIA nº 0249/2025
PORTARIA nº 0332/2025
PORTARIA nº 0418/2025
Comissão Especial de Fiscalização do Exercício Profissional
- DAVID ROLDAN VILASBOAS LAMA - Presidente
- ADAM CHRISTIAN DAMASCENO
- CAMILA ROCHA ARLÉO BARBOSA
- ELIANA GUEDES FERNANDES
- ÉVERTON SILVA DA CUNHA
- GEORGE BOVE DA SILVA
- GIULIANA ANDRADE MODESTO
- MARIA CLARA NASCIMENTO BARROS
- MURILO SANTOS DE BRITO
- NATALIA MACIAS ALBAN
- VICTOR DA ROCHA DIAS BULHÕES
PORTARIA nº. 0260/2025
PORTARIA nº. 0264/2025
PORTARIA nº. 0372/2025
PORTARIA nº. 0430/2025
Comissão Especial de Proteção ao Rio São Francisco
- JOSÉ DE SOUZA GOMES FILHO - Presidente
Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência
- LUCAS TELES OLIVEIRA E SILVA - Presidente
- MAIANA GUIMARÃES DE SOUSA E SILVA - Vice-Presidente
- BRUNA SABACK SANTOS MACHADO
- CAMILA DE AZEVEDO COELHO LOURA
- CAMILLA MOTA MALAQUIAS DE ALMEIDA
- POTIGUARA PEREIRA CATAO DE SOUZA
- SERGIO MURILO DE BRITO SOUZA
PORTARIA Nº 0265/2025
PORTARIA Nº 0271/2025
PORTARIA Nº 0315/2025
PORTARIA Nº 0320/2025
Comissão Especial de Direito Previdenciário
- MARJORIE NATALIE DE ALMEIDA GOUVEIA MENDONÇA - Presidente
- ANA IZABEL JORDÃO DE FREITAS PINHEIRO GOMES SCHETTINI - Vice-Presidente
- EDDIE PARISH SILVA - Secretário-Geral
- ADRIANO DA SILVA MARTINS
- ANA CLÁUDIA MAGALHÃES MACHADO FIGUEIREDO
- ANALÚ COSTAL DA SILVA DOS SANTOS
- ANDREIA LIMA CERQUEIRA DE HAMBURGO
- ANNA KAROLINE SANTOS BOAVENTURA DE ABREU
- BÁRBARA PEDREIRA ABDALA
- BRUNA AMANCIO CARNEIRO
- CASSIA JAMILE DA PAZ
- CRISTIANE CALDAS CHAGAS
- DEBORAH TALLINE SILVA CARAVALHO
- DIEGO PASSOS CARNEIRO
- DOMITÍLIA FRANCISCA DOS SANTOS
- ELBA MACEDO BRAGA
- GISELE SANTOS ROCHA
- GLAYDES SANTOS SILVA
- INGRID MIRANDA VAZ
- IOLANEA SANTANA GOMES
- JOHN ALVES SANTOS
- LALINKA DOS SANTOS SILVA COUTO
- LÍVIA MEURELE PEREIRA SANTOS
- LIZANDRA SOUSA DOS SANTOS DE OLIVEIRA
- LUCAS SOARES DE SOUZA MONTEIRO
- MACELLE GODINHO DOS SANTOS
- MARCOS ANTONIO DE CARVALHO TAVARES
- MARIA CLARA MELO DE JESUS SOUZA
- MARINALVA DE SENA GUEDES BARBOSA
- MARLY SANTANA SANTOS
- NÍVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA
- PEDRINA OLIVEIRA SANTOS CRUZ
- PATRÍCIA CRISTINA DE OLIVEIRA DOS SANTOS
- RAMILE SANTOS GONÇALVES
- RONALDO AMORIM BASTOS
- TALLITA OLIVEIRA MENEZES LEITE
- THAINÃ UINNE IMPROTA PIRES ALVES
- THATILA SENA BATISTA
- VICTORIA RODRIGUES FERREIRA DE SANTANA
- VIRGÍNIA MACHADO DA SILVA
- VITOR DE AZEVEDO CARDOSO
- WILLIAM RICARDO COELHO
Membros Colaboradores:
- JANAINA LIMA DE FIGUEREDO SILVA
- PATRICIA VASCONCELOS DE SOUZA DA SILVA
PORTARIA nº. 0236/2025
PORTARIA nº. 0266/2025
PORTARIA nº. 0316/2025
PORTARIA nº. 0346/2025
PORTARIA nº. 0353/2025
PORTARIA nº. 0365/2025
PORTARIA nº. 0422/2025
PORTARIA nº. 0441/2025
PORTARIA nº. 0446/2025
Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente
- MARCUS VINÍCIUS ALMEIDA MAGALHÃES - Presidente
- CRISTIANE DE ANDRADE PEMENTA - Vice-Presidente
- ANA CAROLINE SILVA TRABUCO SANTOS - Secretária geral
- ALESSANDRA NOYA TANURE BULHÕES
- EMANUELA OLIVEIRA DE MORAES
PORTARIA nº. 0279/2025
PORTARIA nº. 0310/2025
PORTARIA nº. 0350/2025
Comissão de Direito Consorcial
- JOÃO TIAGO PEDREIRA DOS SANTOS - Presidente
Comissão de Direitos Sociais e Relações do Trabalho
- CLAUDIO FERREIRA DE MELO - Presidente
- MARCELO GABRIEL SOUZA ARAÚJO - Vice-Presidente
- MAURÍCIO DE MELO TEIXEIRA BRANCO - Diretor
- BRENO HENRIQUE HEINE NOVELLI DE OLIVEIRA
- FELIPE CÂNCIO SEIXAS
- GENIVALDO SANTANA LINS
- NATALIA JULIETE DE OLIVEIRA LIMA
- RAFAEL FREITAS COUTO
- RITA DE CASSIA MUNIZ CALUMBY
- RUY JOSÉ DE ALMEIDA FILHO
Comissão Especial de Direito Administrativo e Governança Pública
- MARCELO LUIS ABREU E SILVA - Presidente
- PAULA RIBEIRO KREMPSER - Vice Presidente
- ANGÉLICA MARIA SANTOS GUIMARÃES RESENDE - Secretária-Geral
- BRUNO LUÍS AMORIM PINTO
- HUDSON BARBOSA SILVA
- JOÃO VICTOR TELES DOS SANTOS
- MATHEUS SOUZA GALDINO
- RAFAEL CARRERA FREITAS
- YURI UBALDINO ROCHA SOARES
PORTARIA 0308/2025
PORTARIA 0319/2025
PORTARIA 0341/2025
PORTARIA 0380/2025
PORTARIA 0392/2025
PORTARIA 0447/2025
Comissão Especial de Jurimetria
- LEANDRO DOS ANJOS FIGUEIREDO DE LIMA - Presidente
- ADRIANO CÉSAR ANDRÉ DÓREA
- DANIELA SANTOS DIAS GALM
- LUIZ CARLOS VIEIRA FRANÇA
- RENATA LORENA ALMEIDA BRANDAO REBOUCAS
Comissão de Esportes
- SANDRO MARCELLO BORGES E SILVA - Presidente
- AIDALVO LUZ DE OLIVEIRA JUNIOR - Vice- Presidente
Comissão Especial de Direito Desportivo
- ANDRÉ SILVA LEAHY - Presidente
- CAROLINA SHORT ANDRADE
- RAFAEL CÂMARA MENEZES
Comissão de Direito Sindical
- JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS - Presidente
- ANDRE LUIS CAVALCANTE COSTA LIMA
- ADRIANO ABREU DE SANTANA
- ANNA MARIA LINS CALFA
- ANTONIO EDUARDO FEIJOO PEREIRA
- CAROLINA TORRES DIAS
- DARLAN DE JESUS OLIVEIRA
- ELENICE RODRIGUES RAMOS
- ELIEZER QUEIROZ DOURADO
- ERIVALDO SALES FERREIRA
- JENNER BARBOSA DE JESUS
- JOAQUIM TEIXEIRA LIMA JUNIOR
- PETER CHRISTIAN TERAN TROELSEN
Comissão especial de Direito da Concorrência
- ALLAN FUEZI DE MOURA BARBOSA - Presidente
Comissão de Educação Jurídica
- IVY GOIS DA FONSECA LYRA - Presidente
- ALBERTO DANTAS DE MACEDO
- ANA CARLA FERRAZ DE ARAÚJO
- MARCELO PINTO DA SILVA
PORTARIA Nº 0155/2025
PORTARIA Nº 0382/2025
PORTARIA Nº 0435/2025
PORTARIA Nº 0454/2025
Comissão de Direito de Família e Sucessões
- ADRIANO FERREIRA BATISTA DE SOUZA - Presidente
- DÉBORA FERNANDES PEÇANHA MARTINS - Vice- Presidente
- ANA CAROLINA CARLOS GOUVÊA
- ANA CLARA SAMPAIO COELHO
- ANA LUISA ALCANTARA REIS MENDES
- BRUNNA FORTUNA REZENDE
- BRUNA DE SIQUEIRA LIGER BORGES
- CAROLINA DAMORIM BARRETO
- DALTRO DA SILVA
- DANIELLE CAROLLO DE OLIVEIRA OVALHE
- DANIELLE MARQUES DE CERQUEIRA
- EDUARDO SANTOS BARRETO
- ELIAN DA SILVA PIRES LOPES
- ELISANGELA BARBOSA CUNHA RODRIGUES
- EMANUELA POMPA LAPA
- ERICA DE SANTANA OLIVEIRA
- FERNANDA OLIVEIRA AMORIM
- FRANCISCO VINÍCIUS DE ALMEIDA RIBEIRO
- GLADYS JULINA DOURADO VEREAU
- IANNA KEISE RAMOS DUQUES
- IOLANEA SANTANA GOMES
- ISABELA MARIA SILVA OLIVEIRA
- JESSICA SANT'ANNA MARTINS MURICY
- JESSICA VANELE DE JESUS SANTOS
- LAIS ARAÚJO
- LARA RAFAELLE PINHO SOARES
- LARISSA AZI MARTINEZ
- LEONARDO CARVALHO ROCHA
- LETICIA COSTA TITUS
- LETÍCIA GUIMARÃES MAYNARD
- LUCAS LOPES MENEZES
- LUCIENE VALÉRIA DE SOUZA DANTAS
- MARCUS VINICIUS NASCIMENTO DOS SANTOS
- MARIA EDUARDA BATISTA ANDRADE
- MARIA EDUARDA ROSAL LAPA
- MARTA DE OLIVEIRA CASTRO COELHO
- NATHÁLIA FARJALA FERRAZ SOUZA
- PALOMA DA SILVA LACERDA
- POLIANA SILVA OLIVEIRA LORENZO
- RAFAELA ALMEIDA IVO
- RAVENA RIBEIRO DE OLIVEIRA
- RENATA DA SILVA ALMEIDA
- RODRIGO CONCEIÇÃO DE ALMEIDA
- TAINAN ANJOS CHAGAS
- TAÍS RIBEIRO GALVÃO DE MORAES
- TALITA FELTON RODRIGUES
- THAIS SCHALY SANTOS
- TIANA CAMARDELLI MATOS
- VANESSA RAMOS ROCHA
- VICTOR RAMIRO DE OLIVA
- VICTOR MACEDO DOS SANTOS
- VITÓRIA CERQUEIRA PIRES
PORTARIA nº. 0096/2025
PORTARIA nº. 0107/2025
PORTARIA nº. 0136/2025
PORTARIA nº. 0161/2025
PORTARIA nº. 0175/2025
PORTARIA nº. 0287/2025
PORTARIA nº. 0323/2025
PORTARIA nº. 0328/2025
PORTARIA nº. 0393/2025
Comissão Especial de Orçamento e Finanças Públicas
- HARRISON FERREIRA LEITE - Presidente
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e Políticas Públicas da OAB Bahia
- DORA MARCIA ZALCBERGAS - Presidente
- JOSÉ DE SOUZA GOMES FILHO - Vice-Presidente
- JAQUELINE LIRA SILVA - Secretária-Geral
- ADILSON AFFONSO DE CASTRO
- ANTONIO FERNANDO RODRIGUES LOPES
- CAMILA DE AZEVEDO COELHO LOURA
- CARLA MARTINS DOS SANTOS
- JOSE DE SOUZA GOMES
- MARCOS BARROSO DE OLIVEIRA
- MARIA BERNADETH GONCALVES DA CUNHA CORDEIRO
- MARIA ISABEL VITÓRIA DE CARVALHO
- MISAEL GOMES SANTANA
PORTARIAS nº 0291/2025
PORTARIAS nº 0299/2025
PORTARIAS nº 0314/2025
Comissão Especial de Apoio à Advocacia Perante a Justiça Federal e Juizados Especiais Federais
- ANNA CARLA MARQUES FRACALOSSI - Presidente
- MURILO AUGUSTO RODRIGUES MOREIRA - Vice Presidente
- LALINKA DOS SANTOS SILVA COUTO
- NÍVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA
- VANESSA SANTOS LOPES
- VICTOR GABRIEL DOS SANTOS ANUNCIAÇÃO
PORTARIA nº. 0154/2025
PORTARIA nº. 0201/2025
PORTARIA nº. 0208/2025
PORTARIA nº. 0458/2025
Comissão Especial de Propriedade Intelectual
- REBECA BARBARA GUIMARAES DE MELO - Presidente
Comissão Especial de Controladoria Jurídica
- GUSTAVO BITENCOURT FERREIRA - Presidente
- KAROLINE FRANÇA BASTOS CUNHA SIQUEIRA - Vice-Presidente
- LORENA ROCHA DE REZENDE RENAULT - Secretária Geral
Membros Calaboradoes:
- PAULO ANDRÉ METTIG ROCHA