Para requerer o registro de CONTRATO DE SOCIEDADES, ALTERAÇÃO CONTRATUAL ou DISTRATO, é necessario realizar o requerimento online através da Sociedade Digital.

Requerimentos de CONTRATO ou DISTRATO DE ASSOCIAÇÕES e demais Serviços Online.

Passo a passo para realizar o requerimento Clique aqui

• Documentos necessarios : Petição, 4 (quatro) vias do instrumento do serviço desejado e comprovante de pagamnto da taxa.
   
• Os interessados poderão formular requerimentos à Comissão de Sociedade de Advogados mediante peticionamento físico ou presencialmente. Os pedidos devem ser formulados em padrão “papel tamanho A4”, branco, com margem esquerda de 4 cm.
   
• Os instrumentos devem ser apresentados em vias originais, devidamente assinadas, constando ao final a assinatura e identificação de 02(duas) testemunhas (etapa imprescindível para finalização do processo).
  
   
• Não se faz necessário reconhecer firmas, devendo o verso das folhas estar em branco para que seja feita a averbação.
   
• Na hipótese de requerimento de averbação de Contrato de Associação em que o Advogado tenha vínculo preexistente com outra sociedade deverá instruir o pedido com documento que comprove a previa notificação e ciência da sociedade quanto a sua intenção de celebrar novo Contrato de Associação. 

Considerando a digitalização dos processos físicos da OAB Bahia, informamos que dará inicio ao descarte dos processos físicos.  De acordo com o Edital de Eliminação dos Processos Físicos na OAB/BA a ser publicado no site https://deoab.oab.org.br/, os interessados em guardar os autos originais dos seus processos fisicos deverão retirá-los pessoalmente ou por intermédio de pessoa devidamente autorizada.

O requerimento pode ser feito via protocolo eletrônico (https://oab-ba.implanta.net.br/servicosonline/) . A retirada dos autos deverá ser feita na sede ou na subseção.

Modelo do requerimento:  Clique aqui

• Provimento 112/2006 - Dispões sobre as sociedades de advogados e seu registro
• Provimento 169/2015 - Dispõe sobre as relações societárias e o advogado associado
• Provimento 170/2016 - Dispõe sobre as sociedades unipessoais de advocacia
• Provimento 187/2018 - Dispõe sobre as sociedades
• EAOAB
• CED
• Deliberações da Comissão de Sociedade de Advogados 

Acesse o manual abaixo:

A Comissão de Sociedade de Advogados informa que os modelos disponibilizados se prestam a uma orientação genérica quanto a requisitos essenciais e possibilidades de redação de cláusulas não obrigatórias. Os modelos não esgotam a matéria ou sugerem redação especifica, devendo os interessados observar as Normas Aplicáveis para fins de melhor adequar o instrumento aos seus interesses.

• Petição de encaminhamento;
• Contrato de Associação entre advogado e sociedade de advogados;
• Distrato de Associação entre advogado e sociedade de advogados;
• Contrato de Constituição de Sociedade de Advogados;
• Contrato de Constituição de Sociedade de Advogados com sócio patrimonial e sócio de serviço;
• Distrato de Sociedade de Advogados;
• Alteração contratual de Sociedade de Advogados;
• Instrução para alteração contratual de incorporação de sociedade de advogados;
• Instrução para alteração contratual de cisão de sociedade de advogados;
• Ato Constitutivo Sociedade Individual de Advocacia;
• Alteração contratual de adequação para Sociedade Unipessoal de Advocacia.

• RAQUEL CARNEIRO SANTOS PEDREIRA FRANCO - Presidente
• BETÂNIA ROCHA RODRIGUES - Vice-Presidente
• IGOR MESSIAS TEIXEIRA TUPINAMBÁ - Secretário-Geral
• ARICK PIRES FARIAS
• BARTIRA PAES CARDOSO SANTOS
• BRUNO MENEZES BRASIL
• CAROLINA ALVES MENDES
• DIEGO LUIZ LIMA DE CASTRO
• GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS
• HELDER SILVA DOS SANTOS
• LEANDRO COELHO DINIZ
• MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO
• MARCO ANDRÉ FAGUNDES PEREIRA
• MILENA GILA FONTES MONSTANS
• NAYARA GIL GOMES DE ANDRADE
• PEDRO JOSÉ DA TRINDADE FILHO
• RICARDO BORGES COSTA
• VERBENA MOTA CARNEIRO SNOECK

PORTARIA Nº 0018/2022
PORTARIA Nº 0019/2022
PORTARIA Nº 0036/2022
PORTARIA Nº 0073/2022
PORTARIA Nº 0079/2022
PORTARIA Nº 0203/2022
PORTARIA Nº 0285/2022
PORTARIA Nº 0725/2022
PORTARIA Nº 0018/2023
PORTARIA Nº 0257/2023
PORTARIA Nº 0308/2023
PORTARIA Nº 0335/2023
PORTARIA Nº 0426/2023
PORTARIA Nº 0033/2024

Senha de acesso ao sistema

Quando for o primeiro acesso, criar senha no sistema. Em seguida será exibida a tela abaixo (O campo “Número de Registro” deverá ser preenchido com o número de inscrição do advogado, sem pontos, traços).

Após informar dados solicitados, será enviada senha para conta de e-mail cadastrada. Caso a conta de e-mail não tenha sido cadastrada anteriormente, será necessário requerer a atualização do cadastro junto à Secretaria de Inscrições via protocolo, ou pelo e-mail [email protected].
 

Arquivos para download:

Formulário de conclusão de relator

Tutorial de peticionamento eletrônico para relatores