Para acessar aos Serviços On-line clique aqui, e escolha a sessão de REQUERIMENTOS. Utilize essa opção para visualizar ou emitir novos requerimentos e certidões.
As certidões de Sociedades de Advogados podem ser solicitadas através do acesso do(s) sócio(s), desde que seja anexado um requerimento com o nome da sociedade.
Entretanto, poderá requerer com o nome da referida sociedade, sem a necessidade de anexar documentos, ao solicitar acesso ao cadastro no menu SOCIEDADE, que fica ao lado esquerdo da tela do sócio.
Em caso de nomeação no TJ-BA, ao realizar o login no portal OAB Digital, clique na opção ‘Certidão Tribunal de Justiça da Bahia’ para solicitar a certidão necessária, conforme art. 2º, II da Resolução 156/12 do CNJ.
Primeiro Acesso ao Sistema
Para cadastrar uma senha, use o CPF/CNPJ utilizado na inscrição no Conselho. Confirme os dados pessoais e seguida cadastre a senha.
Confirme o cadastro da senha na mensagem enviada para o seu e-mail informado na inscrição no Conselho.
Caso a conta de e-mail não tenha sido cadastrada anteriormente, será necessário requerer a atualização junto à Secretaria de Inscrições via protocolo, ou pelo e-mail [email protected].
Maiores informações através do telefone (71) 3329-8900.
Se você já possui acesso ao sistema e esqueceu a senha, tente recuperar.
Selecione na tela de LOGIN, e clique no botão ESQUECEU A SENHA?
Envie o seu CPF/CNPJ e E-MAIL,
Será enviada uma mensagem de recuperação de senha para o seu e-mail, informado na inscrição no Conselho.
Para dificuldades técnicas de acesso ao sistema, entrar em contato com o setor de TI da OAB-BA, através do telefone (71) 3329-8933, ou pelo e-mail [email protected].
Certidão Gratuita
Após escolher o requerimento CERTIDÃO DE REGULARIDADE DA INSCRIÇÃO E DO FINANCEIRO - GRATUITA, avance para a próxima tela, selecione a certidão no menu suspenso, abaixo do nome do requerente, e clique em CONCLUIR. Ao FINALIZAR o requerimento, a certidão on-line estará disponível para download.
Importante: Essa certidão só está disponível para os profissionais com a inscrição e o financeiro regulares. Maiores informações através do telefone (71) 3329-8900.
Certidões Pagas
Após escolher a certidão desejada, avance para a próxima tela, realize o pagamento da taxa para emissão da sua certidão, em seguida aguarde o fim da análise do seu requerimento.
Para algumas certidões, é obrigatório apresentação do requerimento com as informações necessárias para a emissão da certidão requerida.
Favor verificar com frequência a sua Caixa de Entrada e/ou SPAM, para acompanhar o histórico de situação de seu requerimento.
Abaixo as certidões disponíveis e os prazos de entrega:
| Certidão | Prazo de entrega após processamento do pagamento | Custo |
| Certidão - Contrato de Sociedade | 20 dias, prorrogáveis por mais 10 dias | R$ 40,00 |
| Certidão – Inteiro Teor Sociedades | 20 dias, prorrogáveis por mais 10 dias | R$ 70,00 |
| Certidão - Existência de Alguma Penalidade | 20 dias, prorrogáveis por mais 10 dias | R$ 40,00 |
| Certidão - Inexistência de Processo Disciplinar | 20 dias, prorrogáveis por mais 10 dias | R$ 40,00 |
| Certidão - Inscrição por Transferência (Certidão+Autenticação+Ped) | 20 dias, prorrogáveis por mais 10 dias | R$ 165,00 |
| Certidão - Inscrição Suplementar (Certidão+Autenticação) | 20 dias, prorrogáveis por mais 10 dias | R$ 65,00 |
| Certidão - Quitação de Anuidades | 20 dias, prorrogáveis por mais 10 dias | R$ 40,00 |
| Certidão - Unidade Concedente de Estágio | 20 dias, prorrogáveis por mais 10 dias | R$ 40,00 |
Importante: O prazo para entrega da certidão só será considerado após compensação bancária.
Após a emissão de sua certidão, ela será enviada para o seu e-mail. Favor verificar a sua Caixa de Entrada e/ou SPAM.
A Certidão original poderá ser retirada a qualquer momento até a data da validade (60 dias após emissão). Após este período, o documento será devidamente descartado.