CJF libera R$ 340 milhões para pagar RPVs de novembro de 2008
Os cinco tribunais regionais federais vão ter disponíveis para pagamento de requisições de pequeno valor (RPV) referentes ao mês de novembro passado mais de R$ 340 mi...
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por Gecivaldo Vasconcelos Ferreira Relembre-se que se identifica atualmente entre os penalistas aqueles que têm certa tendência para defender um endurecimento da legislação...
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por Daniel Roncaglia A decisão do Senado de recorrer ao Supremo Tribunal Federal para que a Câmara dos Deputados aprove a PEC dos Vereadores resume em um episódio a atitud...
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Brasília, 02/01/2009 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, afirmou hoje que a entidade continuará defendendo em 2009 a efetivação das refo...
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Brasília, 02/01/2009 - O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, durante todo o ano passado, 99.218 novas ações para julgar, o que representou uma redução de 16,5% e...
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O diretor geral da OAB-BA entrega o certificado a nova estagiária inscrita na Ordem.Foto: Angelino de Jesus Em uma solenidade de entrega de carteiras a setenta e tr&...
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