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[ OAB-BA exige respeito às prerrogativas da advocacia após intervenção administrativa no Conjunto Prisional de Itabuna]

OAB-BA exige respeito às prerrogativas da advocacia após intervenção administrativa no Conjunto Prisional de Itabuna

A OAB da Bahia e a subseção de Itabuna enviaram à Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP) um ofício requerendo...

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[Conselho da OAB-BA regulamenta sessões híbridas e aprova uso de turbantes nos espaços institucionais da seccional]

Conselho da OAB-BA regulamenta sessões híbridas e aprova uso de turbantes nos espaços institucionais da seccional

Na manhã desta sexta-feira (10/03), o Conselho Pleno da OAB da Bahia aprovou resolução que regulamenta a utilização do formato telepresencial nas sessões do C...

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[OAB-BA lamenta falecimento de Nancy Mariano Lino de Sousa]

OAB-BA lamenta falecimento de Nancy Mariano Lino de Sousa

A OAB da Bahia manifesta profundo pesar pelo falecimento de Nancy Mariano Lino de Sousa, mãe do advogado e conselheiro seccional Rafael Lino de Sousa, ocorrido nesta sexta-feira (10), ao tempo...

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[OAB-BA quer expropriação de propriedades envolvidas com trabalho análogo à escravidão nas vinícolas de Bento Gonçalves nos termos do art. 243, CF/88]

OAB-BA quer expropriação de propriedades envolvidas com trabalho análogo à escravidão nas vinícolas de Bento Gonçalves nos termos do art. 243, CF/88

Na última terça-feira (7), a OAB-BA enviou ofícios ao Ministério Público da Bahia (MP-BA), ao Ministério Público Federal (MPF) no estado e ao Minist&ea...

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[Edital para formação de lista sêxtupla do STJ é publicado no Diário Eletrônico da OAB]

Edital para formação de lista sêxtupla do STJ é publicado no Diário Eletrônico da OAB

O Conselho Federal da OAB disponibilizou na última quarta-feira (1º/3), no Diário Eletrônico da OAB (DEOAB), o edital para a formação da lista sêxtupla con...

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[OAB-BA repudia falas do vereador Sandro Fantinel]

OAB-BA repudia falas do vereador Sandro Fantinel

A OAB da Bahia, por meio da Comissão de Direitos Humanos e da Comissão de Promoção da Igualdade Racial, repudia as falas preconceituosas e ilegais do vereador Sandro Fantin...

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