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Rádio Justiça: Lei de Imprensa e audiência pública no STF em destaque
Na sessão desta quarta-feira (1º), o Plenário do STF suspendeu a análise da ação que questiona a Lei de Imprensa. O relator da matéria, ministro Carlos A...
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O deputado federal Flávio Dino (PCdoB-MA) e o prefeito de Aracaju (SE), Edvaldo Nogueira, defenderam a necessidade de se estabelecer um teto para a cobrança de precatórios durante...
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Terminam nesta sexta-feira (3) as inscrições para audiência pública sobre saúde no STF
Estão abertas até amanhã (3) as inscrições para especialistas interessados em se manifestar na audiência sobre saúde pública que acontece no Supr...
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Por Jorge Mesquita JúniorO presente artigo visa expor de forma reduzida, como vem se portando doutrina e jurisprudência quanto às sansões penalizatórias aplicadas dia...
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Presidente da Comissão de Precatórios critica Nusdeo
Por Lilian Matsuura “Lamentamos que o governo de São Paulo use a sua criatividade para o calote. É surpreendente um procurador-geral de estado admitir que não existe previs...
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TRT catarinense amplia sistema de petição virtual
O Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina expandiu o Processo Virtual (Provi) - sistema que permite aos advogados enviar petições pela internet. A ampliação come&cc...
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