OAB defende transformação do STF em Corte Constitucional com mandato fixo
Campina Grande (PB), 24/04/2009 - Após assistir e condenar o bate-boca público dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa , o presidente nacional da...
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Brasília, 24/04/2009 - A secretária-geral do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Cléa Carpi da Rocha, que preside a Comissão Especial para Análise do...
Ler maisUniversidade tem de cumprir regras do CNE
A validação de diploma obtido no exterior deve seguir regras do Conselho Nacional de Educação (CNE). O entendimento é da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justi&...
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Os advogados têm à disposição mais uma facilidade para o seu trabalho diário. Trata-se do serviço Push Processual, que faz parte do sistema eletrônico de...
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Já são 15 os textos enviados pela sociedade civil ao ao Supremo Tribunal Federal para a audiência pública da saúde, a ser feita nos dias 27, 28 e 29 de abril, e 4, 6...
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O ministro Hamilton Carvalhido, do Superior Tribunal de Justiça, entregou o projeto de lei do novo Código de Processo Penal ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Men...
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