![[STF suspende efeitos de decisões que envolviam regulamentação do passe estudantil em Manaus]](/assets/web/images/default_image.jpg "STF suspende efeitos de decisões que envolviam regulamentação do passe estudantil em Manaus")
STF suspende efeitos de decisões que envolviam regulamentação do passe estudantil em Manaus
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, suspendeu liminares concedidas pelo Tribunal de Justiça de Amazonas (TJ-AM), que suspendiam o Projeto de Emenda à...
Ler mais
Casada em comunhão universal, mas separada de fato, não tem direito à herança do marido
É impossível a comunicação dos bens adquiridos após a ruptura da vida conjugal, ainda que os cônjuges estejam casados em regime de comunhão universal. E...
Ler mais
STJ rejeita proibição de futebol profissional das 11h às 17h
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o mandado de injunção impetrado pela Federação Nacional dos Atletas Profissionais de Futebol (F...
Ler mais
Tribunal extingue punição a idoso que falsificava dinheiro
O artigo 115 do Código Penal não deve ser interpretado de forma restrita, para ser mais favorável ao acusado. Se, na data da sentença, o réu ainda não complet...
Ler mais
TJ do Amazonas cria grupo para monitorar sistema carcerário
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) vai implantar no Estado o Grupo de Monitoramento, Acompanhamento e Aperfeiçoamento do Sistema Carcerário. A medida está sendo...
Ler mais
Pauta de Julgamentos de 12 de maio de 2009 - 84º Sessão Ordinária
(Publicada no DJ, em 7/5/09, p. 1-3) CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇAPAUTA DE JULGAMENTOS84ª SESSÃO ORDINÁRIA Por determinação do Presidente do Conselho N...
Ler mais