Gilmar Mendes fala sobre modernização do Judiciário
Para o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, a Reforma do Judiciário trouxe importantes inovações para o país. A criação do Conselho...
Ler maisJustiça Federal deve julgar ação da Caixa e do INSS contra o estado de SP
Sob o argumento de que o Supremo Tribunal Federal (STF) não tem obrigação de intervir em conflito incapaz de trazer instabilidade ao equilíbrio federativo, a ministra Ellen...
Ler maisRádio Justiça destaca combate à pornografia infantil no país
No Dia Nacional de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, o Ministério Público Federal, a Polícia Federal e a CPI da Pedofilia do Sena...
Ler maisPGR contesta criação de cargo de corregedor adjunto no TJ-PR
O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4243), com pedido de liminar, contra dispositivos do Código de Or...
Ler maisJuízes do CNJ anunciam mutirão carcerário no Espírito Santo
Os juízes auxiliares da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que vieram ao Espírito Santo vistoriar as instalações do sistema carcerário ca...
Ler maisNova desembargadora toma posse no Tribunal
A procuradora de Justiça Maria Marta Karaoglan Martins Abreu será empossada hoje às 14:30h, no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça, pela presidente Sílvia...
Ler mais