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Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (3)
Confira abaixo o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (28), no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso pré...
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Deputados falam ao presidente do STF sobre projetos em andamento na Câmara
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, recebeu em seu gabinete,ontem(2), deputados federais que falaram sobre projetos em andamento na Câmara dos Deputados. Em u...
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Plenário decidirá se atuação de juízes de uma instância em outra é válida
O Plenário do Supremo Tribunal Federal deverá decidir se é válida a convocação de juízes de primeiro grau para atuarem como substitutos na segunda inst...
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Ação civil pública que pede reparação de dano ao meio ambiente deve ser julgada pela Justiça Federal
Data da publicação: 03/02/2009 Processo: RESP 1057878 A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reiterou o entendimento de que compete à Justiça Federal...
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Segunda Seção edita súmula sobre competência de foro para julgar ações de interesse de menor
A competência para processar e julgar ações conexas de interesse de menor é, em princípio, do foro do domicílio do detentor de sua guarda. O entendimento &eacu...
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Vladimir aborda reforma no Congresso Ibero-Americano de Direito Tributário
Brasília, 03/06/2009 - O vice-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Vladimir Rossi Lourenço, participará amanhã (04) do IV Congresso Ibero-...
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