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Ministros da Quinta Turma proferem decisões em meio eletrônico
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aderiu ao processo eletrônico na Corte, mais um esforço do Tribunal para agilizar o trâmite das ações no Po...
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Nesta quarta-feira (10/06), na última sessão plenária da atual composição, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a resolução que vai disc...
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Supremo deve se pautar no interesse de Sean
Por Tânia da Silva PereiraFaltando apenas algumas horas para o Supremo Tribunal Federal se pronunciar sobre a liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio Mello na semana passada, na A&c...
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Fundação Orlando Gomes abre inscrições para o Prêmio Luiz Tarquínio
Como homenagem ao centenário do memorável professor Orlando Gomes e com o objetivo de estimular a produção intelectual na área do pensamento jurídico, a Funda...
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