OAB-BA sai em defesa da segurança dos advogados criminalistas
Mais uma vez, o presidente da OAB-BA, Saul Quadros, enviou novo ofício ao secretário estadual de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado da Bahia, Nelson Pellegrino, reforçando o ofício GP/OF/00526/09, expedido em 18 de maio, informando sobre o lastimável estado de conservação em que se encontram as salas reservadas para o contato dos advogados com os clientes, nos estabelecimentos prisionais do Estado.
Tendo conhecimento da insatisfação dos advogados criminalistas quanto a esses locais, Quadros solicitou a intervenção imediata da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos para adotar medidas e providências cabíveis a fim de reformar esses espaços no Presídio de Salvador (ex-Casa de Detenção), na Colônia Penal Lafaiete Coutinho, na Penitenciária Lemos de Britto e na Casa do Albergado. Saul Quadros destaca que a situação atual atenta contra a dignidade do profissional do Direito, ferindo as prerrogativas do Advogado que asseguram o direito de comunicar-se pessoal, reservadamente e com segurança com o cliente preso.
Em resposta ao ofício da OAB-BA, o superintendente de Assuntos Penais da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado da Bahia, Isidoro Rodriguez, informou que visitou as salas destinadas às visitas dos advogados das unidades prisionais da capital e confirmou a necessidade de reforma. “Na penitenciária Lemos de Brito e no presídio Salvador, a Secretaria já está viabilizando a reforma. Na Colônia Penal Lafayete Coutinho há uma sala que passará por modificações. Esperamos que até agosto as reformas estejam concluídas”, declarou Rodriguez. De acordo com o superintendente, no interior do Estado, as reformas ocorrerão nas unidades de Vitória da Conquista, Ilhéus, Paulo Afonso e Feira de Santana.