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[Indígenas homenageiam Cezar Britto, Vladimir e Busato em Dourados]

Indígenas homenageiam Cezar Britto, Vladimir e Busato em Dourados

Dourados (MS), 05/07/2009 - Durante a estada do presidente do Conselho Federal da OAB, Cezar Britto, na sede da 4ª Subseção de Dourados (MS), para lançar um elevador para pes...

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[Só procuradores podem se candidatar para chefe do MP]

Só procuradores podem se candidatar para chefe do MP

Por Fernando Porfírio O Judiciário de São Paulo jogou uma pá de cal no sonho de promotores de Justiça de ganharem o direito de concorrer ao cargo de chefe do Minis...

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[Partido não tem direito de censurar parlamentar]

Partido não tem direito de censurar parlamentar

Por Ronaldo Nóbrega Medeiros Toda imprensa brasileira tem procurado dissecar as propostas apresentadas sobre emendas à Constituição (PEC), notadamente a do deputado feder...

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[Conferência discutirá revisões no Direito Penal]

Conferência discutirá revisões no Direito Penal

A 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública, marcada para agosto, em Brasília, será dividida em sete eixos temáticos. Um deles tratará das Diret...

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[Mutirões carcerários começam na Bahia e na Paraíba]

Mutirões carcerários começam na Bahia e na Paraíba

O Conselho Nacional de Justiça começa nesta segunda-feira (6/7) dois novos mutirões carcerários, na Bahia e na Paraíba, segundo a Agência Brasil. Juízes...

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[Fazenda deve divulgar portaria sobre parcelamentos]

Fazenda deve divulgar portaria sobre parcelamentos

Por Marina Ito O procurador da Fazenda Nacional e Diretor de Gestão da Dívida Ativa da União, Paulo Ricardo de Souza Cardoso, disse que a Portaria que regulamentará a Lei...

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