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OAB no Rádio discute pedido da Seccional para apurar ilegalidades na dívida pública do Estado
A OAB da Bahia, juntamente com a Auditoria Cidadã da Dívida (ACD) da Bahia, protocolaram um pedido de informação junto à Secretaria da Fazenda (SEFAZ) sobre dados da...
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OAB-BA discute novo marco legal de saneamento básico
A OAB da Bahia promoveu um webnário para discutir o Novo Marco Legal do Sanemaneto Básico, atualizado pela Lei 14.026/2020, e as Perspectivas para as Concessões e PPSs (parce...
Ler mais![[OAB-BA inicia processo de reabertura nesta segunda (05)]](https://oab-ba.org.br/fotos/oab_noticias/26490/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg?v=daeb9a34afd5a9e "OAB-BA inicia processo de reabertura nesta segunda (05)")
OAB-BA inicia processo de reabertura nesta segunda (05)
Considerando a retomada das atividades de forma gradual em Salvador, a OAB-BA realizará, a partir desta segunda (05), a reabertura gradual de sua sede. Inicialmente, retornarão hoje...
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Artigo: Segundo Aristóteles, são devidos honorários ao advogado dativo
Por Henrique Gonçalves Trindade* O filósofo grego Aristóteles (384-322 a.C) tinha como essência do seu pensamento lógico observar se as premissas (protasis) levam...
Ler mais![[Semana Santa: OAB da Bahia não terá expediente nesta quinta e sexta]](https://oab-ba.org.br/fotos/oab_noticias/26488/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg?v=20e49086a9b6011 "Semana Santa: OAB da Bahia não terá expediente nesta quinta e sexta")
Semana Santa: OAB da Bahia não terá expediente nesta quinta e sexta
Conforme nos anos anteriores, a OAB da Bahia não funcionará nos dias 1º e 2 de abril (quinta e sexta-feira), em função do feriado da Semana Santa. Também ficar&...
Ler mais![[Anuidades: OAB-BA suspende cobrança de encargos moratórios sobre parcelas até junho de 2021]](https://oab-ba.org.br/fotos/oab_noticias/26485/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg?v=f91b92d3849fafb "Anuidades: OAB-BA suspende cobrança de encargos moratórios sobre parcelas até junho de 2021")
Anuidades: OAB-BA suspende cobrança de encargos moratórios sobre parcelas até junho de 2021
A Diretoria da OAB da Bahia, considerando as implicações econômicas causadas pela pandemia do novo coronavírus, decidiu suspender a cobrança de juros, multa e corre&c...
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