Portarias

PORTARIA nº. 0436/2023 – GP Criar GRUPO DE TRABALHO para estudo e criação de propostas de convênios Interinstitucionais para seleção, formação e treinamento de Conselheiros Tutelares

Publicado em 28/12/2023

PORTARIA nº. 0435/2023 – GP Criar GRUPO DE TRABALHO para atuar na sugestão de Projeto de Lei para criação dos cargos de Conciliador, Juiz Leigo e Mediador Judicial no TJBA

Publicado em 28/12/2023

PORTARIA nº. 0433/2022 – GP A Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia, no uso de suas atribuições legais e regimentais

Publicado em 18/12/2023

PORTARIA nº. 0432/2023 – GP criar GRUPO DE TRABALHO para acompanhar o cumprimento de sentença da Corte Interamericana de Diretos Humanos

Publicado em 13/12/2023

PORTARIA nº. 0431/2023 – GP Nomear Comissão de Direitos e Prerrogativas

Publicado em 07/12/2023

PORTARIA nº. 0420/2023 – GP Nomear Comissão de Direito Tributário

Publicado em 05/12/2023

PORTARIA nº. 0419/2023 – GP Comissão de Direito Empresarial

Publicado em 05/12/2023

PORTARIA nº. 0418/2023 – GP Nomear Comissão Especial de Direito Imobiliário e Urbanístico

Publicado em 05/12/2023

PORTARIA nº. 0417/2023 – GP Nomear Comissão Especial de Defesa do Estado Democrático de Direito

Publicado em 05/12/2023

PORTARIA nº. 0416/2023 – GP Nomear Comissão Especial de Sistema Prisional e Segurança Pública

Publicado em 05/12/2023

PORTARIA nº. 0415/2023 – GP Nomear Comissão Especial de Práticas Colaborativas e Extrajudiciais

Publicado em 05/12/2023

PORTARIA nº. 0414/2023 – GP Nomear Comissão Especial de Justiça Restaurativa

Publicado em 05/12/2023

PORTARIA nº. 0413/2023 – GP Nomear Comissão Especial de Direito Eleitoral

Publicado em 05/12/2023

PORTARIA nº. 00412/2023 – GP Criar COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS E REGULAMENTAÇÃO SOBRE A INVESTIGAÇÃO DEFENSIVA

Publicado em 05/12/2023

PORTARIA nº. 0430/2023 – GP Exonerar Comissão Especial de Apoio a Advocacia Criminal

Publicado em 05/12/2023

PORTARIA nº. 0429/2023 – GP Exonerar Comissão Especial de Sistema Prisional e Segurança Pública

Publicado em 05/12/2023

PORTARIA nº. 0428/2023 – GP Exonerar Comissão Especial de Direito Processual Civil

Publicado em 05/12/2023

PORTARIA nº. 0427/2023 – GP Exonerar Comissão Especial de Direito de Família

Publicado em 05/12/2023

PORTARIA nº. 0426/2023 – GP Exonerar Comissão das Sociedades de Advogados

Publicado em 05/12/2023

PORTARIA nº. 0425/2023 – GP Exonerar Comissão Especial de Direito Sistêmico

Publicado em 05/12/2023