Portarias

PORTARIA nº. 0018/2024 – GP Nomear Comissão Especial de Licitações e Contratos

Publicado em 18/01/2024

PORTARIA nº. 0017/2024 – GP Nomear Comissão Especial de Direito Administrativo e Governança Pública

Publicado em 18/01/2024

PORTARIA nº. 0016/2024 – GP Nomear Comissão de Promoção da Igualdade Racial

Publicado em 18/01/2024

PORTARIA nº. 0015/2024 – GP Nomear Comissão Especial de Direito Médico e da Saúde

Publicado em 18/01/2024

PORTARIA nº. 0014/2024 – GP Nomear Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Publicado em 18/01/2024

PORTARIA nº. 0013/2024 – GP Nomear Comissão Especial da Reforma Agrária e do Direito Humano à Terra e ao Território

Publicado em 18/01/2024

PORTARIA nº. 0012/2024 – GP Nomear Comissão Especial de Direito Imobiliário e Urbanístico

Publicado em 18/01/2024

PORTARIA nº. 0011/2024 – GP Criar GRUPO DE TRABALHO para tratar da falta de atendimento presencial do MP e do MPF no interior da Bahia

Publicado em 18/01/2024

PORTARIA nº. 0010/2024 – GP Nomear como compliance officer da Seccional Bahia

Publicado em 16/01/2024

PORTARIA nº. 0009/2024 – GP Exoneração na função de compliance officer da Seccional Bahia

Publicado em 16/01/2024

PORTARIA nº. 0008/2024 – GP Nomear Comissão Especial de Sistema Prisional e Segurança Pública

Publicado em 15/01/2024

PORTARIA nº. 0007/2024 – GP Nomear Comissão de Direito Tributário

Publicado em 12/01/2024

PORTARIA nº. 006/2024 – GP Criar COMISSÃO DE JURIMETRIA

Publicado em 12/01/2024

PORTARIA nº. 0028/2024 – GP Criar COMISSÃO DE APOIO À ADVOCACIA JUNTO AOS CONSELHOS DE FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL

Publicado em 12/01/2024

PORTARIA nº. 0005/2024 – GP Criar GRUPO DE TRABALHO para estudos sobre medidas a serem adotadas em razão da criminalização, pelo Ministério Público

Publicado em 10/01/2024

PORTARIA nº. 0004/2024 – GP Nomear Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Publicado em 10/01/2024

PORTARIA nº.0003/2024 – GP criar GRUPO DE TRABALHO para organização e viabilização do Projeto Navega OAB

Publicado em 04/01/2024

PORTARIA nº. 0002/2024 – GP Criar GRUPO DE TRABALHO para estudo e criação de proposta DE Ofício para o (a) Representante da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF quanto a recuperação da hidrovia do Rio São Francisco

Publicado em 04/01/2024

PORTARIA nº. 0001/2024 – GP criar GRUPO DE TRABALHO para monitoramento e criação de campanha em meios de comunicação para conscientização da população para enfrentamento de captação de clientes por estagiários e bacharéis

Publicado em 03/01/2024

PORTARIA nº. 0437/2023 – GP Criar GRUPO DE TRABALHO para atuar na sugestão de Projeto de Lei para criação dos cargos de Conciliador, Juiz Leigo e Mediador Judicial no TJBA

Publicado em 29/12/2023