Notícias

[OAB da Bahia instala Comissão de Direito Processual Civil]

OAB da Bahia instala Comissão de Direito Processual Civil

Na noite desta segunda-feira (20), a OAB da Bahia realizou´em sua sede a cerimônia de instalação da Comissão Especial de Direito Processual Civil da seccional. No even...

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[OAB-BA lamenta falecimento de Núbia Maria Santos de Sousa]

OAB-BA lamenta falecimento de Núbia Maria Santos de Sousa

A OAB da Bahia informa, com profundo pesar, o falecimento da colaboradora Núbia Maria Santos de Sousa, da Subseção de Juazeiro, ocorrido neste domingo (19). Muito querida pelos co...

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[ OAB-BA exige respeito às prerrogativas da advocacia após intervenção administrativa no Conjunto Prisional de Itabuna]

OAB-BA exige respeito às prerrogativas da advocacia após intervenção administrativa no Conjunto Prisional de Itabuna

A OAB da Bahia e a subseção de Itabuna enviaram à Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP) um ofício requerendo...

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[Conselho da OAB-BA regulamenta sessões híbridas e aprova uso de turbantes nos espaços institucionais da seccional]

Conselho da OAB-BA regulamenta sessões híbridas e aprova uso de turbantes nos espaços institucionais da seccional

Na manhã desta sexta-feira (10/03), o Conselho Pleno da OAB da Bahia aprovou resolução que regulamenta a utilização do formato telepresencial nas sessões do C...

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[OAB-BA lamenta falecimento de Nancy Mariano Lino de Sousa]

OAB-BA lamenta falecimento de Nancy Mariano Lino de Sousa

A OAB da Bahia manifesta profundo pesar pelo falecimento de Nancy Mariano Lino de Sousa, mãe do advogado e conselheiro seccional Rafael Lino de Sousa, ocorrido nesta sexta-feira (10), ao tempo...

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[OAB-BA quer expropriação de propriedades envolvidas com trabalho análogo à escravidão nas vinícolas de Bento Gonçalves nos termos do art. 243, CF/88]

OAB-BA quer expropriação de propriedades envolvidas com trabalho análogo à escravidão nas vinícolas de Bento Gonçalves nos termos do art. 243, CF/88

Na última terça-feira (7), a OAB-BA enviou ofícios ao Ministério Público da Bahia (MP-BA), ao Ministério Público Federal (MPF) no estado e ao Minist&ea...

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