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Jurista recebe homenagens
A Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), de Ilhéus, numa iniciativa conjunta com outras três instituições da cidade – Academia de Letras, OAB e Câmara Munic...
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Satélite vai monitorar desmate de biomas
PRESERVAÇÃO Cerrado terá monitoramento prioritário porque ocupa 24% do território nacional e está em área onde desmatamento é crescente L...
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Apenas advogados podem fazer sustentação oral no STF
Quem não é advogado não pode fazer sustentação oral em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF). Com esse entendimento o ministro Cezar Peluso negou um pedido fe...
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Condenado por crime hediondo não pode ser beneficiado com indulto natalino
O Plenário do Supremo Tribunal Federal negou o pedido de Habeas Corpus (HC 81810) no qual o preso Marcos Pereira da Silva questionava no Supremo Tribunal Federal o decreto presidencial 4.011/20...
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Concurso não pode mudar requisitos para cargo depois de encerradas as inscrições
Cinco Mandados de Segurança (MS 26668, 26673, 26810, 26862 e 26587) de conteúdo idêntico foram concedidos pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal, por votaçã...
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Rádio Justiça: desaparecimento de crianças em debate no Justiça em Movimento
No Brasil não existem dados oficiais que determinem a quantidade de crianças e adolescentes desaparecidos anualmente. De acordo com o Ministério da Justiça, dos casos regis...
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