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País tem 200 mil jovens advogados inscritos na OAB
Por Lilian Matsuura Advogados com até cinco anos de carteirinha da OAB representam 38% de todos os profissionais inscritos no país. São 200 mil. Com o mercado cada vez mais satur...
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STF aplicou princípio da tolerância ao julgar reserva indígena
Por Roberto Lemos dos Santos FilhoO ano 2009 já está marcado na história brasileira pelo julgamento do Supremo Tribunal Federal no caso relativo à terra indígena Rap...
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Estado é condenado por abuso de autoridade
O Estado de São Paulo está obrigado a pagar indenização correspondente a 50 salários mínimos, acrescida de juros e correção monetária, a...
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Brasília, 19/04/2009 - A nota "Dia de São Nunca" foi publicada na coluna Brasil Confidencial, da revista Istoé Brasil e assinada pelo jornalista Octávio Costa:Dia...
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Erro de escrivão quanto a prazo de contestação não pode prejudicar partes
Brasília, 19/04/2009 - Parte de um processo não pode ser penalizada por erro cometido por funcionário do Poder Judiciário, que indicou no documento de intimaçã...
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Artigo: O Parlamento sangra
Curitiba (PR), 19/04/2009 - O artigo "O Parlamento sangra" é de autoria do presidente da Seccional da OAB do Paraná, Alberto de Paula Machado, e foi publicado na ediç&at...
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