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Abertas as inscrições para curso de inglês no Acbeu
Estão abertas as inscrições para o curso de inverno do Acbeuflex, no campus da Pituba. As aulas terão início amanhã (30) e nesta quarta-feira (...
Ler mais![Começa nesta segunda-feira I Ciclo de Palestras [Começa nesta segunda-feira I Ciclo de Palestras](/assets/web/images/default_image.jpg)
Começa nesta segunda-feira I Ciclo de Palestras "STF Sem Barreiras"
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira (29), o I Ciclo de Palestras STF Sem Barreiras - um dos diversos eventos do Programa Inclusão Social da Pessoa com Deficiência...
Ler mais![Na última sessão do semestre, STF deve tratar da prerrogativa de foro de magistrados aposentados [Na última sessão do semestre, STF deve tratar da prerrogativa de foro de magistrados aposentados]](/assets/web/images/default_image.jpg)
Na última sessão do semestre, STF deve tratar da prerrogativa de foro de magistrados aposentados
A última sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF), realizada nesse semestre, ocorrerá na próxima quarta-feira (1), às 9h. Na pauta de julgamentos, de...
Ler mais![Ausência de intimação pessoal de defensor que atua na causa não gera nulidade em processo [Ausência de intimação pessoal de defensor que atua na causa não gera nulidade em processo]](/assets/web/images/default_image.jpg)
Ausência de intimação pessoal de defensor que atua na causa não gera nulidade em processo
Não se pode exigir que a intimação do defensor público seja feita por mandado na pessoa do mesmo membro oficiante da causa. Com esse entendimento, a Sexta Turma do Superior...
Ler mais![Eunápolis vai ganhar Balcão de Justiça e Cidadania [Eunápolis vai ganhar Balcão de Justiça e Cidadania]](/assets/web/images/default_image.jpg)
Eunápolis vai ganhar Balcão de Justiça e Cidadania
A assessora da Presidência III, juíza Patrícia Cerqueira, e a procuradora-geral de Eunápolis, Priscila Barbalho Milholo, juntamente com a assessora jurídica do munic&...
Ler mais![Reduzir honorários a menos de 1% do valor da causa não implica irrisoriedade [Reduzir honorários a menos de 1% do valor da causa não implica irrisoriedade]](/assets/web/images/default_image.jpg)
Reduzir honorários a menos de 1% do valor da causa não implica irrisoriedade
Brasília, 29/06/2009 - A redução de honorários advocatícios para valor inferior a 1% da causa não implica sua irrisoriedade. A Segunda Turma do Superior Tribu...
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