Notícias

[STF valida majoração da alíquota da CPMF em 2004]

STF valida majoração da alíquota da CPMF em 2004

O Supremo Tribunal Federal considerou devida a cobrança da alíquota de 0,38% da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira referente aos 90...

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[TRT-MA implanta sistema de alvará eletrônico]

TRT-MA implanta sistema de alvará eletrônico

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) vai implantar o alvará eletrônico, que possibilitará que os créditos trabalhistas sejam depositados diretament...

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[Há tensão entre a norma constitucional e a realidade]

Há tensão entre a norma constitucional e a realidade

A Constituição é o texto maior que disciplina a vida em sociedade. É dali que nascem os direitos e que as sociedades se organizam. A constituição retrata a re...

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[Subseção de Juazeiro realiza eventos para capacitar advogados]

Subseção de Juazeiro realiza eventos para capacitar advogados

Com o apoio da Seccional, a Subseção de Juazeiro vem buscando garantir a atualização e capacitação dos advogados da região, através da realiza&c...

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[Aprovadas duas súmulas vinculantes sobre remuneração de servidores públicos]

Aprovadas duas súmulas vinculantes sobre remuneração de servidores públicos

O Plenário do Supremo Tribunal Federal aprovou, por maioria de votos, duas novas súmulas vinculantes 15 e 16, ambas referem-se à remuneração de servidores púb...

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[STF discute aplicação de novas regras do CPP a processos penais de competência da Corte]

STF discute aplicação de novas regras do CPP a processos penais de competência da Corte

Pedido de vista da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha interrompeu nesta quinta-feira (25) o julgamento sobre a aplicação ou não de novas regras para interrogat&oacu...

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