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[Presidente João Ademir representa as Subseções em entrega de carteiras em Salvador]

Presidente João Ademir representa as Subseções em entrega de carteiras em Salvador

O presidente da Subseção de Itamaraju João Ademir Fontes de Araújo com o Vice-Presidente da OAB-BA, Antônio Menezes .Foto: Angelino de Jesus    O pr...

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[Novos diretores da Subseção de Jequié tomam posse em sessão solene]

Novos diretores da Subseção de Jequié tomam posse em sessão solene

  Agenor Pereira Nery e o Conselheiro Augusto Cesar Almeida Ribeiro .Fotos: Angelino de Jesus    A nova diretoria da Subseção de Jequié, composta pelo pres...

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[Novas regras da CVM desafiam empresas]

Novas regras da CVM desafiam empresas

Por Mariana Noronha Muniz Dois recentes regulamentos trazidos pela Comissão de Valores Mobiliários prometem tornar o mercado mais acessível ao público e a vida das empres...

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[Além de pena, apropriação indébita gera danos morais]

Além de pena, apropriação indébita gera danos morais

Por Vânia Aleixo Pereira Chamma Augusto Já faz algum tempo que o não repasse à Previdência Social das contribuições previdenciárias descontadas...

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[Condenação pode ultrapassar 60 salários mínimos]

Condenação pode ultrapassar 60 salários mínimos

A verificação do valor da causa na data da propositura da ação é feita somente para estabelecer a competência, já o valor da condenação po...

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[Termina segunda prazo para desistir de ações]

Termina segunda prazo para desistir de ações

O prazo de desistência de ações judiciais e recursos administrativos, para os contribuintes que aderiram ao parcelamento instituído pela Lei 11.941/2009, chamado de novo Ref...

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