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[Editorial: Direitos desprezados]

Editorial: Direitos desprezados

São Paulo, 01/03/2010 - O editorial "Direitos desprezados" foi publicado na edição de hoje (01) do jornal O Estado de S. Paulo: "Ao adiar por até quatro mes...

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[OAB quer barrar ingresso na advocacia de magistrado afastado por corrupção]

OAB quer barrar ingresso na advocacia de magistrado afastado por corrupção

Brasília, 01/03/2010 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, afirmou hoje (01) que a entidade estuda medidas para impedir que o magistrado afastado das fun&c...

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[Primeira inspeção do CNMP encontra irregularidades]

Primeira inspeção do CNMP encontra irregularidades

[Editorial publicado pelo jornal O Estado de S. Paulo] Obrigado a agir com maior morosidade do que o Conselho Nacional de Justiça, por não dispor dos mesmos recursos, o Conselho Nacio...

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[Jobim participará de audiência sobre o Plano Nacional de Direitos Humanos]

Jobim participará de audiência sobre o Plano Nacional de Direitos Humanos

O Ministro da Defesa, Nelson Jobim, comparecerá à audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) na terça-feira (2)...

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[Comissão sobre execução da dívida ativa discutirá plano de trabalho]

Comissão sobre execução da dívida ativa discutirá plano de trabalho

A comissão especial criada para analisar projetos de lei relativos à cobrança da dívida ativa da União se reúne na quarta-feira (3) para discutir seu roteiro...

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[Projeto incentiva concessão de plano de saúde a empregado doméstico]

Projeto incentiva concessão de plano de saúde a empregado doméstico

O patrão que pagar plano de saúde para seu empregado doméstico poderá deduzir o respectivo gasto na declaração anual do Imposto de Renda. É o que deter...

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