![[Tribunais de todo o país terão que criar ouvidorias]](/assets/web/images/default_image.jpg "Tribunais de todo o país terão que criar ouvidorias")
Tribunais de todo o país terão que criar ouvidorias
Os tribunais de todo o país terão que criar ouvidorias internas para atender às consultas, reclamações e propostas dos cidadãos comuns em relaçã...
Ler mais
Presidentes de Tribunais reúnem-se dia 26 em SP
Presidentes dos 91 tribunais brasileiros reúnem-se no próximo dia 26, em São Paulo, para o 3º Encontro Nacional do Judiciário, quando discutem e estabelecem metas prio...
Ler mais
Aposentado por invalidez tem direito a plano de saúde
Aposentado por invalidez não perde o direito à continuação do plano de saúde pago pela empresa. Esse é o entendimento da Seção II Especializada...
Ler mais
Lei que distribui recursos aos estados é inconstitucional, decide STF
Ao analisar ações ajuizadas por quatro estados questionando alguns artigos da lei que distribui recursos da União aos estados, o Supremo Tribunal Federal acabou declarando a lei i...
Ler mais
IBGE poderá divulgar publicidade sobre o censo
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral autorizou o IBGE a divulgar propaganda sobre o censo demográfico 2010. A Lei Eleitoral proíbe a veiculação de publicidade i...
Ler mais
Entendimento do STJ deve mudar com fato novo, diz ministro
Por Marina ItoO Judiciário não fica engessado com a Lei dos Recursos Repetitivos. O que deve acontecer é a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça mudar confor...
Ler mais