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[Comissão do Quinto Constitucional da OAB vai se reunir na segunda-feira]

Comissão do Quinto Constitucional da OAB vai se reunir na segunda-feira

Brasília, 24/04/2009 - A secretária-geral do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Cléa Carpi da Rocha, que preside a Comissão Especial para Análise do...

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[Universidade tem de cumprir regras do CNE]

Universidade tem de cumprir regras do CNE

A validação de diploma obtido no exterior deve seguir regras do Conselho Nacional de Educação (CNE). O entendimento é da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justi&...

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[CNJ informará advogados sobre ações por e-mail]

CNJ informará advogados sobre ações por e-mail

Os advogados têm à disposição mais uma facilidade para o seu trabalho diário. Trata-se do serviço Push Processual, que faz parte do sistema eletrônico de...

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[STF recebe material para audiência sobre políticas públicas de saúde]

STF recebe material para audiência sobre políticas públicas de saúde

Já são 15 os textos enviados pela sociedade civil ao ao Supremo Tribunal Federal para a audiência pública da saúde, a ser feita nos dias 27, 28 e 29 de abril, e 4, 6...

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[Presidente do STF recebe projeto do novo Código de Processo Penal]

Presidente do STF recebe projeto do novo Código de Processo Penal

O ministro Hamilton Carvalhido, do Superior Tribunal de Justiça, entregou o projeto de lei do novo Código de Processo Penal ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Men...

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[Demissões coletivas precisam de norma que responsabilize as partes]

Demissões coletivas precisam de norma que responsabilize as partes

Por Euclides Di Dário A dispensa de 4,2 mil funcionários da Embraer alimentou o debate em relação à dispensa coletiva de trabalhadores. O sindicato da categoria sol...

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