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Itabuna vai aplicar justiça restaurativa
Um convênio celebrado ontem em Itabuna, entre o Tribunal de Justiça e a Secretaria de Educação do Estado, criou o projeto Justiça Restaurativa, que vai atuar em escol...
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Associação Brasileira de Psiquiatria põe lista de psiquiatras forenses à disposição dos advogados
A Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), visando proporcionar maior segurança na apreciação das provas técnicas, nas quais a psiquiatria pode aux...
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Advogados já podem acessar os serviços da COAD e Recorte Digital
Os serviços "AdvOnline" e "Recorte Digital" já podem ser acessados, gratuitamente, pelos advogados regularmente inscritos na OAB- BA que, recentemente...
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ESAD informa
A Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes informa que devido aos imprevistos que ocasionaram o atraso nas obras de reforma do prédio, os cursos previstos para serem iniciados neste m&e...
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Nota dos ministros do STF em apoio ao presidente da Corte
NOTA Os ministros do Supremo Tribunal Federal que subscrevem esta nota, reunidos após a Sessão Plenária de 22 de abril de 2009, reafirmam a confiança e o respeito ao Senho...
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Plenário confirma inconstitucionalidade de lei paranaense sobre inclusão de servidores na Previdência
Por maioria de votos, os ministros do Supremo Tribunal Federal decidiram rejeitar embargos de declaração opostos na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2791 para que...
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