Cancelamento/Licenciamento

OAB - BA

Cancelamento/Licenciamento

Para solicitar o cancelamento ou licenciamento de sua inscrição, é necessário encaminhar os documentos abaixo para o e-mail peticaosi@oab-ba.org.br.

 

CANCELAMENTO

  • Petição assinada;
  • Comprovante de pagamento da taxa (o boleto pode ser solicitado à Tesouraria através do tesouraria@oab-ba.org.br);
  • Para cancelamento decorrente de posse em cargo incompatível (art. 11, IV do Estatuto da Advocacia), é necessário apresentar comprovação (nomeação ou termo de posse).

 

LICENCIAMENTO

  • Petição assinada;
  • Comprovante de pagamento da taxa (o boleto pode ser solicitado à Tesouraria através do tesouraria@oab-ba.org.br);
  • Documentos que suportem o pedido, nos termos do art. 12 do Estatuto da Advocacia.

 

CANCELAMENTO DO LICENCIAMENTO

  • Petição assinada;
  • Comprovante de pagamento da taxa (o boleto pode ser solicitado à Tesouraria através do tesouraria@oab-ba.org.br);
  • Documentos que suportem o pedido, nos termos do art. 12 do Estatuto da Advocacia.