OAB aceita propositura de Adin no STF contra pagamento de inativos pelo TJBA
O Conselho Federal da OAB reconheceu inconstitucionalidade no pagamento dos servidores e magistrados inativos do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e aceitou propor Ação Direta de Inconstitucionalida...
Ler maisConselheiro da OAB-BA integra projeto da ONU de valorização da população LGBT
O conselheiro da OAB-BA e presidente da Comissão de Diversidade Sexual e Enfrentamento à Homofobia, Filipe Garbelotto, será um dos mentores do projeto Trans-Formação em Salvador e Região Metropolitana...
Ler maisNovos canais de denúncia fortalecem defesa das prerrogativas
A OAB-BA, com o objetivo de intensificar ainda mais a defesa das prerrogativas da advocacia, lançou um FORMULÁRIO para os advogados e advogadas denunciarem através do celular ou computador as violaçõe...
Ler maisESA inscreve para cursos e eventos de maio
Direito Previdenciário, mediação, mediação condominial, ações imobiliárias e execução penal são temas em destaque na programação da Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes (ESA-BA) este mês. Confir...
Ler mais