Notícias

[OAB aceita propositura de Adin no STF contra pagamento de inativos pelo TJBA ]

OAB aceita propositura de Adin no STF contra pagamento de inativos pelo TJBA

O Conselho Federal da OAB reconheceu inconstitucionalidade no pagamento dos servidores e magistrados inativos do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e aceitou propor Ação Direta de Inconstitucionalida...

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[Conselheiro da OAB-BA integra projeto da ONU de valorização da população LGBT]

Conselheiro da OAB-BA integra projeto da ONU de valorização da população LGBT

O conselheiro da OAB-BA e presidente da Comissão de Diversidade Sexual e Enfrentamento à Homofobia, Filipe Garbelotto, será um dos mentores do projeto Trans-Formação em Salvador e Região Metropolitana...

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[PORTARIA nº. 0299/2019 – GP Nomeia COMISSÃO DE ADVOCACIA PÚBLICA]

PORTARIA nº. 0299/2019 – GP Nomeia COMISSÃO DE ADVOCACIA PÚBLICA

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[PORTARIA nº. 0298/2019 – GP Nomeia COMISSÃO DE PROTEÇÃO AO DIREITO DO CONSUMIDOR]

PORTARIA nº. 0298/2019 – GP Nomeia COMISSÃO DE PROTEÇÃO AO DIREITO DO CONSUMIDOR

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[Novos canais de denúncia fortalecem defesa das prerrogativas]

Novos canais de denúncia fortalecem defesa das prerrogativas

A OAB-BA, com o objetivo de intensificar ainda mais a defesa das prerrogativas da advocacia, lançou um FORMULÁRIO para os advogados e advogadas denunciarem através do celular ou computador as violaçõe...

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[ESA inscreve para cursos e eventos de maio]

ESA inscreve para cursos e eventos de maio

Direito Previdenciário, mediação, mediação condominial, ações imobiliárias e execução penal são temas em destaque na programação da Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes (ESA-BA) este mês. Confir...

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