Notícias

[Supremo reserva seis dias para audiência pública sobre o SUS]

Supremo reserva seis dias para audiência pública sobre o SUS

  Diante do grande número de requerimentos recebidos pelo Supremo Tribunal Federal para participação na audiência pública que discutirá o Sistema Ú...

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[STJ suspende decisão que permitia obra em área de proteção ambiental]

STJ suspende decisão que permitia obra em área de proteção ambiental

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, deferiu pedido do Ministério Público Federal (MPF) e suspendeu decisão que permitia o prosse...

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[STJ realiza sessão comemorativa dos 20 anos de instalação]

STJ realiza sessão comemorativa dos 20 anos de instalação

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza nesta quarta-feira (15), às 18h, solenidade em comemoração dos 20 anos de instalação, ocorrida no &uacut...

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[Substitutos de tabeliães não têm direito adquirido à titularidade na vacância do cargo]

Substitutos de tabeliães não têm direito adquirido à titularidade na vacância do cargo

Os substitutos de tabeliães não têm direito adquirido a ser investidos na titularidade do cargo com base no artigo 208 da Constituição Federal de 1967, quando a vac&a...

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[STJ decide contra cobrança de tributos de fazenda invadida por MST no Paraná]

STJ decide contra cobrança de tributos de fazenda invadida por MST no Paraná

O Estado não pode cobrar tributos quando o proprietário não tem mais a posse e domínio efetivos de seu imóvel rural. Essa foi a decisão da Segunda Turma do Su...

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[Relatório da Corregedoria faz recomendações à Justiça Federal em MG]

Relatório da Corregedoria faz recomendações à Justiça Federal em MG

O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na tarde desta terça-feira (14/04), relatório da Corregedoria Nacional de Justiça sobre inspeç&atild...

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