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A representante da Comissão de Proteção ao Direito do Consumidor da OAB-BA, Ana Verena Souza, foi entrevistada no programa OAB em Pauta. O programa vai ao ar pela Rádio Alb...
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Ler maisConselho Pleno aprova de forma unânime a criação da Carteira Digital OAB
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Ler maisOAB-BA entrará com Ação Direta de Inconstitucionalidade contra alíquota majorada de ICMS sobre combustíveis
A OAB da Bahia ingressará com uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) contra a alíquota majorada do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Presta&c...
Ler maisOAB-BA comparece a posse da nova Diretoria da AMAB
O presidente da OAB-BA, Fabrício Castro, esteve presente na posse da nova Diretoria da Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB). No triênio 2020/2022, o órg&at...
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