A Criminalização da LGBTfobia foi tema de debate realizado pela Comissão de Diversidade Sexual e Enfrentamento à Homofobia da OAB-BA. O evento aconteceu nesta quinta-feira (28), no Casarão da Diversidade, e reuniu especialistas, representantes de organizações sociais, do Governo do Estado e sociedade civil.

Para Daniela Portugal, presidente da Comissão da Mulher Advogada e integrante da Comissão de Diversidade Sexual e Enfrentamento à Homofobia, é de suma importância debater esse tema no momento em que o STF criminalizou a LGBTfobia.

"Vivemos num país extremamente homofóbico e precisamos encontrar estratégias de enfrentamento que sejam eficientes na diminuição dos episódios de violência e que conscientizem a população em relação ao respeito ao próximo", alertou.  

De acordo com Gustavo Coutinho, advogado do Centro de Defesa dos Direitos LGBT do Estado da Bahia e membro da Comissão, a decisão do STF foi muito significativa porque encorajou a população a denunciar os crimes. 

"Temos recebido denúncias variadas desde violência familiar, cárcere privado até agressões e tentativas de homicídio. É muito importante pensarmos coletivamente as soluções porque a LGBTfobia é um problema para toda a sociedade democrática", disse.

Representante da Secretaria de Justiça do Estado da Bahia no evento, Gabriel Teixeira destacou a iniciativa da OAB-BA em realizar a roda de conversa. "É importante compreender que o Estado e a Sociedade Civil precisam construir um nova realidade de forma conjunta e parceirada".

A coordenadora do grupo Mães do Arco-Íris, Cristiane Sarmento, reforçou que tão importante quanto a criminalização da LGBTfobia é a conscientização de que o preconceito precisa ser banido da sociedade. "É importante conscientizar que o preconceito é crime e a gente precisa através da educação e do diálogo melhorar a nossa sociedade", concluiu.