Relator quer conhecer receita antes de decidir sobre valor do mínimo
O valor do salário mínimo vigente a partir de 1º de janeiro de 2011 deve começar a ser definido na próxima semana e pode oscilar de R$ 538,15, conforme propôs o governo federal no projeto da lei orçamentária enviado ao Congresso Nacional, a R$ 560, como querem as centrais sindicais. Tudo vai depender do relatório de receitas, que o relator-geral da proposta de Orçamento da União, senador Gim Argello (PTB-DF), receberá na sexta-feira (29).
A partir daí, ele analisará as diversas demandas que causam impacto no orçamento. Além do aumento do salário mínimo, há outras pendências, como o reajuste dos salários dos servidores do Poder Judiciário, que deve gerar um gasto extra de R$ 7 bilhões, e a compensação aos estados exportadores pela perda de arrecadação causada pela Lei Kandir.
- Se couber, vamos elevar o salário mínimo para R$ 560 - disse Gim Argello, explicando que tudo vai depender do comportamento da receita tributária da União.
O senador admitiu a possibilidade de se encontrar com os dirigentes das centrais sindicais, mas primeiro deseja conhecer os limites do desempenho da receita federal. Sua expectativa é de atender ao pleito dos sindicalistas.
Gim Argello informou à Agência Senado que pretende apresentar seu relatório preliminar, já com o novo valor do mínimo, até o dia 5 de novembro, abrindo-se, a partir do dia 8, o prazo para emendas parlamentares ao documento.
Projeto
O projeto de Orçamento para 2011 (PLN 59/10), enviado pelo governo, estabelece a correção do salário mínimo apenas pela inflação: o valor do salário mínimo passaria dos atuais R$ 510 para R$ 538,15.
No caso, o governo se limitou a aplicar a regra que vinha sendo usada nos últimos anos - correção pela inflação do ano anterior àquele em que vigora o reajuste, somada ao crescimento do PIB de dois anos antes. Como o PIB de 2009 foi negativo, o reajuste do mínimo previsto para 2011 apenas reflete a variação da inflação.
Aprovada no primeiro semestre deste ano, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) prevê que sejam assegurados recursos para um aumento real do salário mínimo, a partir de índice a ser negociado com as centrais sindicais.
Djalba Lima / Agência Senado