A Câmara promove hoje das 14 às 18 horas, no plenário 14, o seminário "Consultoria Legislativa e Cooperação Internacional". Em uma das palestras, dois consultores da Câmara vão relatar a experiência de cooperação com os parlamentos de Angola e Cabo Verde. Por duas vezes neste ano, Ednilson Andrade Pires e José Theodoro Mascarenhas Menck estiveram nesses países africanos para apresentar a organização e o método de trabalho da assessoria especializada da Câmara.

Também como parte da programação, o diretor da Consultoria Legislativa, Ricardo Rodrigues, dará uma palestra sobre a experiência da Câmara na área de assessoramento parlamentar institucional. Segundo ele, os parlamentos africanos "veem o Brasil como liderança e têm muita expectativa quanto ao que País pode lhes oferecer". Com isso, conforme afirma, vem aumentando a demanda por cooperação técnica com as demais nações de língua portuguesa daquele continente. No caso de Angola e Cabo Verde, foi assinado um acordo bilateral com esse objetivo.

Reconhecimento
Segundo Rodrigues, o aumento do interesse pela atuação da consultoria parlamentar decorre do reconhecimento desse trabalho por instituições como a Organização para Cooperação Econômica e Desenvolvimento (OECD, sigla em inglês) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Há quatro anos, as duas organizações internacionais destacaram a importância do corpo de especialistas para o aprimoramento das leis brasileiras.

Segundo Rodrigues, o aumento do interesse pela atuação da consultoria parlamentar decorre do reconhecimento desse trabalho por instituições como a Organização para Cooperação Econômica e Desenvolvimento (OECD, sigla em inglês) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Há quatro anos, as duas organizações internacionais destacaram a importância do corpo de especialistas para o aprimoramento das leis brasileiras.

No encontro de hoje, segundo Rodrigues, além de mostrar o que foi feito na África, os consultores vão discutir maneiras de aprimorar o trabalho. Na opinião do diretor da consultoria, o seminário representa uma boa oportunidade para mostrar que não só o Executivo, mas também o Legislativo atuaem ações de cooperação internacional.

Modelo original
A consultoria legislativa da Câmara funciona nos moldes atuais desde o início da década de 1970. Ricardo Rodrigues explica que o departamento tem um modelo original, adequado às necessidades brasileiras.

A consultoria legislativa da Câmara funciona nos moldes atuais desde o início da década de 1970. Ricardo Rodrigues explica que o departamento tem um modelo original, adequado às necessidades brasileiras.

Diferentemente do que ocorre nos Estados Unidos, por exemplo, os consultores, além de realizar pesquisas, atuam no processo legislativo — elaboração de minutas de projetos e relatórios sobre propostas, por exemplo. Os especialistas assessoram diretamente os deputados e também auxiliam as comissões e os trabalhos do Plenário.

Atualmente, a consultoria tem cerca de 250 funcionários, dos quais quase 200 são consultores.

Saiba mais sobre o seminário.

Da Reportagem
Edição – João Pitella Junior