A atuação da OAB-BA em 2020 foi tema da entrevista do presidente da Seccional, Fabrício Castro, ao OAB no Rádio desta terça (22). Realizado em parceria da Ordem com a Rádio ALBA, o programa foi apresentado por Luiz Ganem com a participação do diretor da Rádio, Igor Domingues.

Fabrício destacou a agilidade da atuação da Seccional no início do ano, diante da pandemia. "Em março, quando tudo começou, tivemos apenas quatro dias para preparar a OAB-BA para trabalhar on-line, e, mesmo assim, conseguimos funcionar 100% do tempo, inclusive com redução de espera de alguns serviços, como entrega de carteira e registro de sociedades", comentou.

O presidente também chamou a atenção para o crescimento da ESA Digital, com o aumento do número de cursos virtuais oferecidos pela Escola de Advocacia.

"Já vínhamos preparando a ESA para o formato on-line, mas, com a pandemia, houve uma explosão de matrículas virtuais. Foram mais de 15 mil inscritos nos cursos on-line, o que tem feito a gente se preparar ainda melhor para 2021. As aulas presenciais não vão acabar, mas o formato on-line é um caminho sem volta", disse.

Outro projeto virtual iniciado antes da pandemia, o OAB Digital foi destacado pelo presidente como um dos grandes projetos desta gestão. 

"É um projeto que vai transformar nossa relação com a advocacia. Representa eficiência, porque vamos diminuir o tempo de atendimento de forma igual em toda Bahia, e redução de custos, porque não vamos mais ter gastos, como transporte e Correio", explicou.

Sobre a cobrança das anuidades, o presidente lembrou que, no início da pandemia, a Seccional baiana foi a primeira a prorrogá-las. "Só depois o Conselho Federal da OAB determinou a prorrogação dos meses de março, abril e maio", observou. 

O presidente também ressaltou que, sensível às dificuldades enfrentadas pela classe, a OAB-BA decidiu manter, em 2021, o valor das anuidades praticado em 2020. "O CFOAB determina que haja um reajuste da inflação, mas o momento é de compreensão", destacou.

Fabrício falou, ainda, sobre o aumento da inadimplência, mas afirmou que, mesmo com as dificuldades, a seccional conseguiu manter os investimentos. "Isso porque lidamos com os recursos de forma responsável e transparente. Somos a única gestão do triênio com as contas já aprovadas pelo Conselho Federal", ressaltou.

Sistema de Prerrogativas

A atuação da OAB-BA em defesa das garantias da advocacia também foi abordada pelo presidente. Com Comissão, Procuradoria e Câmara, o Sistema de Prerrogativas foi mencionado por Fabrício como um dos grandes investimentos desta gestão.

"Especializamos nosso Sistema de Prerrogativas. Hoje, somos a Seccional com maior número de desagravos. São 29 nesta gestão. Na pandemia, conseguimos fazer com que todos os tribunais regulamentassem atendimento à advocacia, e a comissão tem atuado nos casos de desrespeito ao direito de ser atendido", pontuou.

O presidente também destacou a atuação da OAB-BA na questão dos alvarás. "Primeiro, atuamos junto ao Sindicato dos Vigilantes na greve iniciada antes da pandemia, Depois, fizemos o enfrentamento junto ao Banco do Brasil e à Caixa Econômica, para agilizarem o pagamento dos alvarás", relembrou.

Paridade e cota racial

Aprovada junto com as cotas de 30% para advogados negros, a paridade de gênero nas chapas da OAB foi destacada pelo presidente como realidade na Seccional baiana.

"Nosso conselho já é paritário. Temos duas diretoras na Seccional, duas na ESA, uma presidente no Tribunal de Ética, Procuradora-Geral de Prerrogativas e duas conselheiras federais, incluindo Daniela Borges, presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, que foi fundamental para a conquista da paridade", disse.

Fabrício lembrou, ainda, do protagonismo da conselheira baiana Sílvia Cerqueira como presidente da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade e do vice-presidente da OAB Nacional, Luiz Viana, na Comissão da Reforma Eleitoral da OAB. "A OAB Nacional vive uma realidade, que tem a OAB da Bahia como protagonista", reforçou.

Questionado sobre a advocacia jovem de sua gestão, Fabrício disse que se trata de uma "referência nacional". "Os melhores eventos da advocacia brasileira são promovidos pela jovem advocacia baiana. Na pandemia, a pauta de lives era absurda, com destaque para o I Congresso On-line, um os maiores eventos do Brasil", destacou.

A entrevista foi encerrada com uma mensagem de esperança para a classe. "Ainda vamos ter problemas decorrentes da pandemia, mas não vamos parar. O OAB Digital e ESA Digital vão crescer ainda mais. Vamos reformar mais. Fizemos 30 salas, sedes como Eunápolis e Juazeiro, mas vem mais por aí. Vamos fechar 2021 com muito sucesso", concluiu.