Aprovada recentemente pela OAB Nacional, a paridade de gênero nas chapas da Ordem foi tema do OAB na TV desta quarta (23). Para falar sobre o tema, o programa recebeu a presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Daniela Borges.

Apresentado por Milena Barreto, o programa é realizado em parceria com a Fundação Paulo Jackson e Assembleia Legislativa da Bahia e vai ao ar todas as quartas-feiras, no perfil da Seccional no Instagram. 

Daniela destacou a paridade como medida de reparação diante das desigualdades enfrentadas pelas mulheres na OAB. 

"Atualmente, todas as 27 seccionais da OAB têm presidentes homens. Em 90 anos, apenas 10 mulheres presidiram seccionais. Mesmo sendo maioria, não estamos igualmente representadas nos espaços, daí a necessidade da obrigatoriedade da paridade de gênero", explicou.

A  advogada também falou sobre a trajetória até a conquista da paridade e destacou a importância da Carta da III Conferência Nacional da Mulher Advogada, em Fortaleza. 

"Nós já tínhamos uma cota de 30% para mulheres nas chapas, mas era muito pouco. Então, na conferência, a conselheira Valentina Jungmann apresentou a proposta da paridade e, mais tarde, a Carta de Fortaleza trouxe as diretrizes não só da paridade, mas das cotas destinadas à advocacia negra", explicou.

Uma vez divulgada a Carta de Fortaleza, Daniela disse que contou com o importante apoio do vice-presidente da OAB Nacional, Luiz Viana, que presidiu a Comissão da Reforma Eleitoral da OAB, e destacou a mobilização da comissão. 

"Depois da conferência, trabalhamos remotamente as propostas, em função da pandemia, e mobilizamos advogadas de 26 das 27 seccionais em mais de 40 lives. Nosso pensamento era o de que, sendo metade da advocacia, precisávamos estar igualmente representadas na nossa instituição", observou.

A advogada destacou, ainda, que ambas as propostas - paridade e cotas de 30 % para advogados negros - sofreram resistência na votação do Colégio de Presidentes da Ordem, que antecedeu o Conselho Pleno.

Daniela também ressaltou a importância das cotas para reparar as desigualdades raciais na Ordem. "A cota é algo necessário e urgente. Temos necessidade de fazer uma reparação numa história marcada por exclusão. É importante, portanto, trazer a advocacia negra para os cargos deliberativos, para que ela fale sobre os desafios na profissão".

Sobre a Seccional baiana, a advogada disse que o "dever de casa foi feito". “É fácil falar de paridade, quando você vem de uma Seccional que a pratica. Nós já temos paridade na diretoria e no conselho. Temos presidente mulher no TED e na ESA. A OAB-BA coloca a teoria na prática. Somos um grande time, todo mundo junto, em busca do fortalecimento de toda advocacia", ressaltou.

Daniela encerrou a entrevista com mensagem de esperança para 2021. "Nosso maior desafio será mobilizar as mulheres em continuação ao nosso trabalho. Não será uma tarefa fácil, mas temos as ferramentas necessárias para construirmos os caminhos que nos levarão a uma OAB de toda a advocacia", concluiu.